PRF fiscaliza uso do cinto de segurança nas estradas .

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira dia 7 de Junho de 2023, a Operação Corpus Christi (Corpo de Cristo) nas rodovias de todo o país. Este ano, o foco situa-se nas principais infrações flagradas nas últimas operações em feriados, como a falta de uso do cinto de segurança.  

No balanço da Operação Dia do Trabalhador (1º de maio), esse tipo de infração teve 3.515 registros, o que significou aumento de 28% na comparação com a Operação Semana Santa, quando constatados 2.535 condutores ou passageiros sem fazer uso do equipamento. 

“É importante que os condutores devem pedir e conferir se todos os ocupantes dos veículos usam o item de segurança antes de iniciar a viagem”, destaca o diretor de Operações da PRF, Marcus Vinícius Silva de Almeida. 

Acidentes
A Operação Corpus Christi vai até domingo dia 11 de Junho de 2023 e combaterá as causas da maioria dos acidentes em rodovias federais: excesso de velocidade, ultrapassagem em local proibido e mistura álcool e direção. 

A conscientização dos condutores, como trabalho preventivo, será o principal objetivo da atuação dos agentes na operação que, segundo a PRF, tem o objetivo de assegurar conforto e segurança aos usuários em deslocamento nas rodovias federais, durante o feriado prolongado. 
Post: G. Gomes
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Informações:  PRF

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões .

 

As seis dezenas do Concurso 2.599 serão sorteadas nesta quarta-feira, às 20

horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook.. O prêmio está estimado em R$ 3 milhões. 

Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá de rendimento de R$ 21,4 mil no primeiro mês.  

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, passou a  custar R$ 5 no governo lula. 

Quina de São João
Com prêmio estimado em R$ 200 milhões e que não acumula, o sorteio da Quina de São João, Concurso 6.172, será realizado no dia 24 de junho, a partir das 20h (horário de Brasília), também no Espaço da Sorte, em São Paulo.

A aposta simples custa R$ 2,50 e pode ser feita, em volante especial, nas casas lotéricas e nos canais online da Loterias Caixa.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá cerca de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.
Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Mais uma novidade: Dias Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia.

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) a suspensão dos processos envolvendo o empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão abrange as ações que estão em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, os processos envolvendo o empresário deverão ser enviados ao Supremo e nenhuma decisão poderá ser proferida nos casos. O despacho do ministro foi proferido após o empresário conceder entrevistas à imprensa e relatar que teria sido usado como "agente infiltrado" pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato para gravar investigados nos processos e "perseguir o PT".

Entenda
Garcia é ex-deputado estadual no Paraná e assinou um acordo de colaboração premiada após ter sido investigado no caso Banestado por crimes contra a ordem tributária. O acordo foi celebrado em 2004 por Moro, magistrado que atuou no caso.
Anos depois, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do acordo por "suposta omissão" e pediu a reativação do processo.

Segundo a defesa, em março de 2021, Tony Garcia foi ouvido pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro, e relatou o "cometimento de crimes" pelo ex-juiz na condução do processo. Em novembro de 2022, a juíza declarou a rescisão do acordo de colaboração conforme pedido do MPF.

De acordo com os advogados, a denúncia feita por Garcia foi levada adiante apenas após o juiz Eduardo Appio, que foi afastado da 13ª Vara, tomar providências e enviar o caso ao Supremo.

Defesa
Após a divulgação da entrevista de Tony Garcia, o senador Sergio Moro (Pode-PR) divulgou nota na qual afirmou que os relatos são "mentirosos" e "sem amparo em provas".
 

Em despacho assinado ontem dia 5 de Junho de 2023, Gabriela Hardt se declarou suspeita para continuar julgando o processo sobre Tony Garcia. Ela afirmou que está processando o acusado.

"Uma vez que esta magistrada protocolou perante o Ministério Público Federal nesta data representação criminal por crime contra honra, que entende tenha sido cometido em razão da minha atuação como magistrada pelo réu Antonio Celso Garcia, declaro minha suspeição por motivo superveniente de foro íntimo", escreveu. 
Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Polícia Federal investiga lavagem de dinheiro roubado no Aeroporto de Viracopos.

 

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira dia 6 de Junho de 2023 a segunda etapa da Operação Occulta Pecunia, que investiga a ocultação e lavagem de aproximadamente US$ 5 milhões roubados no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), no início de março de 2018.

Os policiais cumprem três mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nas cidades de Indaiatuba e Campinas. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal em Campinas. Segundo a PF, a ocultação do dinheiro do roubo ocorreu principalmente por meio da aquisição de um imóvel residencial na cidade e pelo repasse de parte dos recursos a dois empresários que, em período subsequente ao roubo, movimentaram cerca de R$ 10 milhões.

“Até o momento, foram identificadas e estão sendo investigadas nove pessoas físicas e uma jurídica, além das transações de aquisição de oito imóveis residenciais, vários terrenos em Furnas (MG) e veículos automotores”, informou a PF em nota.

De acordo com a polícia, os envolvidos responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a mais de 14 de anos de prisão.

Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal

Para o desespero do governo, STF rejeita Denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje  dia 6 de Junho de 2023 rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.

Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie.

O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.

A denúncia afirmou ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.

Votos
Primeiro a votar, o ministro André Mendonça se manifestou pela rejeição da denúncia e apontou o surgimento de fatos novos após o julgamento de 2019.

Para justificar sua manifestação, o ministro disse que a PGR mudou seu entendimento no processo.

Pelo regimento interno do STF, Mendonça não poderia votar sobre a questão por ter sucedido o antigo relator, ministro Marco Aurélio. Contudo, por unanimidade, o colegiado decidiu que ele poderia se manifestar sobre a questão diante dos fatos novos que surgiram.

Em seguida, seguiram o mesmo entendimento os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Defesa
A defesa de Arthur Lira declarou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.
Post: G. Gomes
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Informações: STF