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11 junho, 2023

Foi divulgado resultado preliminar dos selecionados do Programa Mais Médicos.

 
O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira dia 9 de Junho de 2023, o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais com inscrição validada no Programa Mais Médicos. O edital oferece 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Do total de vagas, mil são inéditas para a Amazônia Legal. O objetivo é recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos. Cerca de 45% delas estão em regiões de vulnerabilidade social, de difícil acesso e que historicamente sofrem com a falta de médicos.

O resultado preliminar divulgado nesta sexta mostra que 84,7% dos alocados são médicos brasileiros formados no país, enquanto 15,3% brasileiros com diploma de medicina emitidos no exterior. 

Para ter saber se foi selecionado no 28º ciclo do programa, basta o candidato acessar este link.

Para a classificação dos médicos, o programa do governo federal considera o currículo do candidato, como formação, titulação e experiência profissional. Serão considerados para pontuação os seguintes critérios: residência médica em medicina da família e comunidade, concluída e reconhecida; título de especialista em medicina de família e comunidade, conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC); especialização em saúde da família ofertada pelo Sistema de Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); entre outros.

Desde o lançamento do edital, o ministério informou que os médicos brasileiros registrados no Brasil têm prioridade na seleção.

Próximas fases
Conforme previsto no cronograma do edital do programa, a próxima fase é a apresentação de recurso pelo candidato que discordar do resultado preliminar, até segunda-feira (12/06/2023. A interposição de recurso deve ser feita diretamente no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a plataforma do Ministério da Saúde usada por gestores municipais de saúde e por médicos para fazerem as adesões e inscrições no programa.

O recurso interposto pelo candidato deverá ser individual. Será admitido apenas um único recurso por profissional.

Na próxima quinta-feira (15/06/2023), após o período de avaliação de cada um dos recursos, o Ministério da Saúde divulgará o resultado final dos selecionados e os respectivos locais de atuação.

Entre 16 e 22 de junho, o candidato contemplado deverá confirmar o interesse pela vaga, no mesmo site de inscrição do Mais Médicos. Excepcionalmente, os médicos que ainda estão em processo de emissão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em uma das 27 unidades da federação, terão até 30 de junho para confirmar a participação no programa.

Caso o candidato não confirme o interesse na vaga e local designado, será excluído do chamamento.

Mais Médicos 2023
A edição de 2023 do Mais Médicos, o 28º ciclo do programa, registrou recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais cadastrados. Deste total, 27,4 mil indicaram um local para atuação profissional, de acordo com o Ministério da Saúde.

A expectativa da pasta é que, até o fim deste mês, os médicos selecionados neste 28º ciclo comecem a atuar no programa para reforçar o atendimento na atenção primária à saúde, em áreas mais necessitadas, principalmente, de extrema pobreza.

Até o fim de 2023, o governo federal planeja ter 28 mil profissionais no Mais Médicos atendendo em todo o país. A previsão é que mais de 96 milhões de brasileiros tenham atendimento médico de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Post: G. Gomes
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Informações:  Ministério da Saúde

10 junho, 2023

Saldo de R$ 25,4 bi do PIS-PASEP está disponível para Saque.

 
Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às agências bancárias.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo no PIS-PASEP disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares das contas e, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais poderão fazer o saque.
Quem tem direito

Tem direito a sacar as cotas quem trabalhou com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha sacado as cotas do PIS-PASEP.

Se o saldo não for sacado até 5 de agosto, os recursos serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até 5 anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União.

Como consultar e sacar
Os beneficiários com saldo de cotas do PIS-PASEP não precisam ir uma agência bancária para saber se têm direito ao saque ou até mesmo para receber o valor. No Aplicativo FGTS, que pode ser baixado gratuitamente, o trabalhador tem já na tela principal a opção de consulta ao saldo disponível para saque dos aos recursos.

Em caso de valor positivo, para solicitar o saque no próprio aplicativo, basta selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deverá escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.

Na opção de crédito em conta, o saldo será creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem custo algum.

Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário herdeiro pode acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. É preciso juntar os documentos solicitados e confirmar a solicitação.

Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.

Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o Aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.

Post: G. Gomes
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Informações: Caixa Econômica Federal

Flávio Dino descarta censura a shows do comunista Roger Waters no Brasil. Claro.

 
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.

O artista está em um giro mundial com a turnê This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

A declaração de Dino foi uma resposta a matérias veiculadas na imprensa de que um integrante da Confederação Israelita do Brasil (Conib) teria entrado com uma petição no ministério para pedir que o músico seja impedido de fazer sua performance, que teria suposto conteúdo de apologia ao nazismo.  

"Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência", escreveu o ministro em uma postagem no Twitter.

Em seguida, ele alertou de que "consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades".
Na postagem, Flávio Dino lembrou ainda que, no Brasil, é crime, "sujeito inclusive a prisão", a veiculação de "símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo", que podem ter pena de dois a cinco anos de reclusão.

A turnê
Anunciada como "a primeira turnê de despedida" de Roger Waters, a This is not a Drill já percorreu dezenas de cidades na América do Norte e Europa, lotando arenas, e virá à América do Sul no segundo semestre, para shows em ao menos 5 países, que serão realizados em grandes estádios de futebol.

O concerto traz uma experiência sonora e cinematográfica que perpassa boa parte da carreira do Pink Floyd, incluindo músicas de seus principais álbuns: Dark Side of The Moon (1973), Wish You Were Here (1975), Animals (1977) e The Wall (1979). E é justamente sobre esse último álbum, um dos mais populares da história da banda, que reside a suposta polêmica envolvendo o que seria uma menção ao nazifascismo, que o músico faz como crítica.
 
The Wall
O álbum duplo The Wall é um dos discos de rock mais vendidos da história, com 19 milhões de cópias em todo mundo até os anos 1990. Virou filme em 1982, estrelado por Bob Geldof e dirigido pelo aclamado diretor Alan Parker, que dirigiu obras como Mississipi em Chamas (1988).

Trata-se de uma ópera rock complexa que explora ideias sobre abandono, isolamento e megalomania. Concebidas por Waters, as músicas falam da vida do protagonista Pink, vivido por um garoto que perdeu o pai na Segunda Guerra Mundial, na luta contra o nazifascismo, cresceu com essa ausência, foi oprimido na relação com uma mãe superprotetora e uma escola que tolhia a criatividade.

Esse contexto é retratado em canções conhecidas do disco, como In The Flesh, Mother e Another Brick in The Wall Pts. 1 e 2. Tudo isso são tijolos (bricks) colocados sobre o muro (The Wall), que é a metáfora para a parede de dores emocionais construída pelo protagonista.

Na vida adulta, Pink se torna um astro de rock, e expressa as opressões por meio de violência, comportamento perturbado e abuso de drogas. É neste momento que, em um acesso de alucinação, ele se vê como um ditador totalitário e explode em uma performance que remete ao comportamento de um autocrata nazifascista. Tudo isso é retratado artisticamente tanto no filme quanto nos shows que Waters, com e sem o Pink Floyd, executa há mais de 40 anos em turnês pelo mundo.

O músico não usa símbolos nazistas no palco. Os trajes trazem uma simbologia de dois martelos cruzados que embute uma crítica a regimes autoritários de toda a espécie, incluindo o stalinismo. Na história do disco, Pink sai da alucinação, vai a julgamento pelos seus crimes e, ao final, o muro é completamente destruído no palco, como que destruindo as opressões sociais que moldam a humanidade.

Na vida real, Waters é órfão de pai que morreu na Segunda Guerra, em 1944, lutando pelo Exército britânico contra os nazifascistas na Itália. O músico tinha apenas um ano de idade. Seu avô por parte de pai morreu na Primeira Guerra Mundial lutando pelo exército britânico.
 
Performance histórica
Essa forte simbologia pessoal e artística levou Roger Waters, por exemplo, a se apresentar em junho de 1990 em Berlim, tocando a íntegra de The Wall, com participação de dezenas de músicos convidados, apenas oito meses após a derrubada do muro que separava a cidade em Berlim Ocidental e Oriental, que é tido como um marco do fim da chamada Guerra Fria, com a dissolução da então União Soviética.

Encomendada pela prefeitura da capital alemã, a apresentação reuniu mais de 350 mil pessoas. Nela, Waters fez a mesma performance que agora é alvo de críticas. Ele usa um casaco negro, com uma braçadeira vermelha com símbolo de martelos cruzados, quando vive a alucinação de um demagogo fascista, como descreve Waters, no que sempre foi lido como uma clara manifestação antiautoritária.

Há algumas semanas, na mesma capital alemã, ele sofreu pressões para cancelar suas apresentações na cidade. O músico chegou a postar uma nota oficial classificando como "ataques de má-fé".  

"Minha recente apresentação em Berlim atraiu ataques de má-fé daqueles que querem me caluniar e me silenciar porque discordam de minhas opiniões políticas e princípios morais. Os elementos de minha performance que foram questionados são claramente uma declaração em oposição ao fascismo, injustiça e fanatismo em todas as suas formas. 
 
As tentativas de retratar esses elementos como algo diferente são dissimuladas e politicamente motivadas. A representação de um demagogo fascista desequilibrado tem sido uma característica dos meus shows desde The Wall do Pink Floyd em 1980", escreveu. A polícia da capital alemã chegou a abrir um procedimento investigativo contra Waters, ainda em curso.

Na turnê This Is Not a Drill, Waters faz duras críticas ao governo do Estados Unidos por ter protagonizado e patrocinado guerras ao redor do mundo. Ele também faz uma defesa enfática da causa palestina, exibindo nomes de vítimas atingidas pelas forças de defesa de Israel no conflito, que assola o Oriente Médio há décadas.

Ele exibe no telão os nomes de Anne Frank, a adolescente judia que morreu em um campo de concentração nazista, e de Shireen Abu Akleh, jornalista com cidadania palestina e estadunidense do canal Al Jazeera que morreu em uma operação israelense no ano passado.

Também aparecem Sophie Scholl, da Rosa Branca, movimento de resistência alemã antinazista, morta em 1943, Mahsa Amini, que morreu após ter sido detida pela polícia da moralidade no Irã, no ano passado. Além de George Floyd, morto sufocado pela polícia dos Estados Unidos, no que desencadeou uma série de protestos organizados pelo movimento Black Lives Matter (vidas negras importam).

"Passei minha vida inteira falando contra o autoritarismo e a opressão onde quer que os veja. Quando eu era criança, depois da guerra, o nome de Anne Frank era frequentemente falado em nossa casa, ela se tornou um lembrete permanente do que acontece quando o fascismo não é controlado. Meus pais lutaram contra os nazistas na Segunda Guerra Mundial, com meu pai pagando o preço final. Independentemente das consequências dos ataques contra mim, continuarei a condenar a injustiça e todos aqueles que a cometem", acrescentou.

Essa mesma performance foi executada por Waters em quatro shows no Brasil em 2012. Sua última vinda ao país foi em 2018, na turnê Us+Them, que ocorreu durante o segundo turno das eleições presidenciais que levou à vitória de Jair Bolsonaro.

Na época, Waters exibiu no telão o nome do então candidato chamando-o de neofascista, ao lado de nomes como o de Viktor Orbán, presidente da Hungria, e o do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. A exibição desses nomes dividiu o público de uma apresentação em São Paulo, entre os que vaiaram e os que apoiaram a crítica à ascensão de governos de direita.

Causa Palestina
O pano de fundo envolvendo a atual controvérsia com Roger Waters tem ligação com sua intensa militância pela causa Palestina no Oriente Médio. O artista é um dos nomes mais conhecidos do movimento global BDS (Boicote, Desinvestimento, Sanções), uma plataforma que envolve ativistas, artistas, intelectuais e movimentos sociais que coordenam campanha de boicote artístico, acadêmico, econômico e cultural contra o governo de Israel.

O objetivo da iniciativa é pressionar Israel a conter as violações de direitos humanos cometidas contra a população palestina, alvo de ocupação de seu território e de um impasse até hoje não solucionado para a criação de dois Estados, em termos definidos pela própria Organização das Nações Unidas (ONU), mas jamais colocados em prática.  

Em 2015, Waters chegou a enviar uma carta pública aos músicos Gilberto Gil e Caetano Veloso, para demovê-los, sem sucesso, de uma apresentação que fariam em Tel-Aviv naquele mesmo ano. A mesma tentativa ocorreu em 2019, quando da apresentação de Milton Nascimento em Israel.

Mais recentemente, em 2020, antes de iniciar a atual turnê – que acabou sendo adiada para 2022 por causa da pandemia de covid-19 – a Liga de Baseball dos Estados Unidos (EUA) chegou a cancelar a divulgação dos shows do artista após pressão de grupos de advogados judeus críticos ao artista.

Na Alemanha, o Conselho da cidade de Munique aprovou, em 2017, uma proibição à realização de eventos do movimento BDS em locais públicos, considerando a atuação do grupo como antissemita. 

A fonte tenta contato com a Confederação Israelita do Brasil, citada no início da reportagem, mas ainda não obteve retorno

Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Mais uma do PT: Carros comprados com descontos NÃO podem ser revendidos!

 
O Governo Federal publicou recentemente uma Medida Provisória (MP) que detalha um novo programa de incentivo à indústria automotiva no Brasil. Essa iniciativa tem como objetivo reduzir os preços dos carros novos fabricados no país, permitindo aos consumidores economizar de R$ 2 mil a R$ 8 mil na compra de um veículo(em alguns casos redução de até R$30 mil). Mas, para que esse desconto seja válido, é necessário que o carro atenda a alguns critérios, como eficiência energética e nível de nacionalização.

Esse programa já está gerando impactos no mercado automobilístico brasileiro, com quase 50 modelos de carros já sendo vendidos por preços mais baixos. Contudo, é importante ressaltar que há regras que devem ser seguidas pelos consumidores que adquirem veículos através desse programa de incentivo. Uma delas é sobre o tempo mínimo de permanência com o carro comprado com desconto antes de vendê-lo.

 O que acontece se você vender o carro antes de seis meses após a compra?
De acordo com a Medida Provisória( MP 1.175), na operação de revenda do veículo sustentável antes de seis meses da data da aquisição junto à montadora ou concessionária, o desconto concedido pelo governo deve ser integralmente devolvido pelo consumidor. Isso significa que, caso você opte por vender o carro comprado com desconto através do programa de incentivo em menos de seis meses, terá que arcar com o valor do desconto cedido pelo governo na hora da compra.

Para garantir que essa regra seja cumprida, o desconto concedido será registrado de forma destacada como desconto incondicional na nota fiscal relativa à operação, conforme descrito no artigo 8 da MP.

Quais são as demais regras do programa de incentivo à indústria automotiva?
Além do tempo mínimo de permanência com o veículo, o programa de incentivo à indústria automotiva possui um prazo de validade de 30 dias ou até que a verba destinada se esgote. Cada montadora tem a possibilidade de conceder até R$ 10 milhões em descontos, sendo o valor total do programa de R$ 500 milhões.
 
Adicionalmente, o programa destina R$ 700 milhões para a renovação da frota de caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Para cobrir os gastos com o programa, o Ministério da Fazenda decidiu antecipar a reoneração do imposto sobre o diesel, aumentando os tributos em R$ 0,11 por litro a partir de 90 dias, ao invés de apenas em 1º de janeiro de 2024.

O novo programa é bom para o consumidor?
Para quem busca comprar um carro novo com preços mais acessíveis e tem condições de mantê-lo por pelo menos seis meses, o programa de incentivo à indústria automotiva pode ser vantajoso. Entretanto, é crucial se informar sobre as regras e critérios aplicáveis aos modelos elegíveis, bem como sobre a responsabilidade de devolver o valor desconto caso o veículo seja vendido antes do prazo estabelecido. Dessa forma, o consumidor poderá fazer a melhor escolha na hora de adquirir um novo carro.

Post: G. Gomes
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 Informações: |Noticiaseconcursos.

Caixa Econômica sorteia neste sábado R$ 35 milhões da Mega-Sena acumulada.

 
O prêmio do sorteio deste sábado (10) da Mega-Sena está estimado em R$ 35 milhões. As apostas podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos até as 19h, no horário de Brasília, nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa.

Os sorteios da Mega-Sena ocorrem às quartas-feiras e sábados. A aposta mínima, de seis dezenas, passou a custar R$ 5 reais no governo lula.

No último sorteio, nenhum apostador acertou os números e o prêmio acumulou e, por se tratar de um concurso com final zero, o valor fica ainda maior. Os sorteios da Mega-Sena com final 0 e 5 costumam ser mais atrativos, porque recebem o acréscimo de 22% sobre os valores arrecadados para premiação dos quatro concursos anteriores (finais 1 a 4 ou 6 a 9).
De acordo com estimativas da Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal no sorteio de hoje e queira aplicar na poupança, o valor renderia cerca de R$ 236,8 mil no primeiro mês.

Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para aumentar as chances, é possível marcar até 20 dezenas ou ainda participar dos bolões nas lotéricas.

O sorteio do concurso 2.600 será realizado a partir das 20h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP). O evento é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

+Milionária

A Caixa sorteia também, neste sábado, o concurso 55 da +Milionária. O prêmio pode chegar a R$ 49 milhões.

Caso apenas um apostador leve o prêmio e aplique na poupança, receberá R$ 331,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir investir em automóveis, o valor será suficiente para comprar 98 carros, ao custo aproximado de R$ 500 mil cada.

A +Milionária se destaca por oferecer prêmio principal de no mínimo R$ 10 milhões por sorteio, com dez faixas de premiação. O valor de uma aposta simples, com seis números e dois trevos, custa R$ 6. Nas lotéricas, também é possível participar dos bolões.

Na aposta simples, o apostador precisa marcar seis números e dois trevos. Para apostas múltiplas, pode escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

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