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13 junho, 2023

O que é febre maculosa e quais os sintomas.

 
Com 49 casos registrados no Brasil em 2023, e seis evoluções para óbito, a febre maculosa é transmitida pela picada do carrapato e causada por bactéria do gênero Rickettsia. A doença não é passada diretamente entre pessoas pelo contato. No Brasil, os principais vetores são carrapatos do gênero Amblyomma. 

Este mês, três pessoas que estiveram em evento na Fazenda Santa Margarida, em Campinas (SP), morreram com sintomas da doença. Uma delas, uma mulher de 36 anos, teve o diagnóstico confirmado.

Segundo o Ministério da Saúde, normalmente a doença se manifesta de forma repentina, com um conjunto de sintomas semelhantes aos de outras infecções: febre alta, dor na cabeça e no corpo, falta de apetite e desânimo. Em seguida é comum aparecerem pequenas manchas avermelhadas, que crescem e ficam salientes.

O quadro é agravado com náuseas e vômitos, diarreia e dor abdominal, dor muscular constante, inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés, gangrena nos dedos e orelhas. Nos casos mais graves, pode haver paralisia, começando nas pernas e subindo até os pulmões, o que pode causar parada respiratória. 

Prevenção
A prevenção da febre maculosa é baseada em impedir o contato com o carrapato. Portanto, em locais onde haverá exposição ao bicho, algumas medidas podem ajudar a evitar a infecção, como usar roupas claras para ajudar a identificar o bicho; utilizar calças, botas e blusas com mangas compridas ao caminhar em áreas arborizadas e gramados; evitar andar em locais com grama ou vegetação alta e usar repelentes de insetos. 

Além disso, o Ministério da Saúde recomenda a remoção - com uma pinça - se um carrapato for encontrado no corpo; não apertar ou esmagar o bicho e, depois de removê-lo inteiro, lavar a área da mordida com álcool ou sabão e água. Quanto mais rápido retirar os carrapatos do corpo, menor será o risco de se contrair a doença. 

Diagnóstico
Diagnosticar precocemente a febre maculosa é muito difícil, principalmente nos primeiros dias da infecção, já que os primeiros sintomas podem ser confundidos com os de outras doenças, como leptospirose, dengue, hepatite viral, entre outras. Mas o que é importante para o caso, segundo o Ministério da Saúde  é se o paciente esteve em locais de mata, florestas, fazendas, trilhas ecológicas onde possa ter sido picado por um carrapato. 

O profissional de saúde deverá ainda solicitar exames para confirmar ou contribuir com o diagnóstico.

Tratamento
Segundo o Ministério da Saúde, a febre maculosa tem cura desde que o tratamento com antibióticos específicos seja administrado nos primeiros dois ou três dias da infecção. O medicamento deve ser administrado assim que surgirem os primeiros sintomas, mesmo sem o diagnóstico confirmado, já que ele pode demorar. Segundo o Ministérios da Saúde, em determinados casos, pode ser necessária a internação da pessoa. A terapêutica é empregada por um período de 7 dias, devendo ser mantida por 3 dias, após o término da febre. 

Atraso no diagnóstico e, consequentemente, no início do tratamento pode provocar complicações graves, como o comprometimento do sistema nervoso central, dos rins, dos pulmões, das lesões vasculares e levar ao óbito.

Post: G. Gomes
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Informações:  Ministério da Saúde.

CPMI da Farsa do 8 de Janeiro aprova requerimentos para ouvir 35 pessoas.

 
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira dia 13 de Junho de 2023, os primeiros 223 requerimentos com solicitações de informações e de oitivas de testemunhas envolvidas com as ações que tiveram início após o segundo turno da eleição de 2022. Desses requerimentos, 35 são para ouvir pessoas na condição de testemunhas.  

Entre as oitivas aprovadas, estão a de Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e que ocupava a Secretaria de Segurança do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e Jorge Eduardo Naime Barreto, coronel responsável pelo Departamento Operacional da PM-DF.   

A relatora da Comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), opinou que as oitivas devem começar, na próxima semana, por Anderson Torres e Mauro Cid.
 
“Vejo que são dois nomes que têm uma relação muito direta com os fatos que se iniciaram no pós-eleição, a partir de 30 de outubro, até o dia oito de janeiro. Os dois têm papel fundamental e vejo que temos que iniciar por eles.”
Dos 39 nomes apresentados para serem ouvidos pela CPMI, quatro não foram aprovados na sessão. São eles: Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do atual governo; Ricardo Cappelli, interventor da segurança pública do DF após os atos golpistas; Saulo Moura Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nomeado pelo atual governo; e Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública.  

O deputado da oposição Marco Feliciano (PL-SP) criticou a retirada desses nomes: “o general Gonçalves Dias, aquele que deu água aos manifestantes lá dentro do GSI, o governo não quer que o convoquemos aqui”.

Segundo a relatora, a retirada dessas pessoas segue uma estratégia. “Temos uma lógica e organização cronológicas. No plano de trabalho eu cito o Gonçalves Dias, como cito outras personalidades que julgo importantes de serem ouvidas. Temos seis meses de trabalho. Alguém que eventualmente não foi aprovado nessa primeira rodada será, em uma segunda rodada, e tenho certeza que todos serão ouvidos pela Comissão”, justificou Eliziane. 

Requerimentos da oposição
A base governista, que tem maioria na comissão, aprovou todos os requerimentos defendidos pela relatora da CPMI. Em seguida, excluiu 63 requerimentos apresentados pela oposição, muitos dos quais com conteúdo idêntico.

Entre os requerimentos rejeitados, estavam o que pedia acesso ao teor das imagens de “todas as câmeras do circuito interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública”. Outro pedido era para ter acesso às imagens do Itamaraty.

Havia ainda requerimento pedindo acesso a todos os documentos que deram origem à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Araraquara (SP) no final de semana do dia 8 de janeiro, com planos de voos e de segurança da viagem.  

Naquela data, Lula foi à cidade paulista conferir os estragos provocados pela chuva no município. Por trás desses pedidos, está a tese defendida pela oposição na CPMI de que o governo federal teria se omitido durante o 8 de janeiro.  

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) criticou a rejeição, em bloco, desses requerimentos. “Esses são requerimentos que nós da oposição estamos pedindo e o governo quer rejeitar. E, pior de tudo, querem rejeitar de uma vez só. Então, nós queremos aprovar todos esses requerimentos para que essa investigação seja uma investigação séria e não tendenciosa”, afirmou.  

Já deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) citou que vários requerimentos da oposição foram aprovados pela maioria. “Nós votamos favoráveis a quatro requerimentos do deputado Marco Feliciano. Ele virou base do Governo agora? Não. Quatro do deputado Nikolas Ferreira nós votamos favoráveis. Não há essa história de que o governo está rejeitando todo e qualquer requerimento da oposição”, argumentou.  

Já o deputado Pastor Henrique Viera (PSOL-RJ) defendeu que alguns requerimentos da oposição querem desviar o foco dos trabalhos. “Nós queremos rejeitar requerimentos que fogem à lógica do roteiro, fogem à lógica do plano de trabalho, desvirtuam um trabalho investigativo e desviam o foco da verdade e do contexto anterior ao golpe”, justificou.

Post:  G. Gomes
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Informações:  ebc

Lula vai ter que entregar Ministérios para salvar governo.

 

O governo lula assumiu todo comprometido e sem base de apoio  não governa

Pressão total do União Brasil, dão como favas contadas a saída da ministra Daniela Carneiro do Ministério do Turismo, o movimento político ganhou um novo capítulo. O diretório do Rio de Janeiro do PT emitiu uma nota em apoio à ministra. O cargo de Daniela deve ser designado ao deputado federal Celso Sabino (União-AP).

A Ministra Daniela é uma parceira da construção política em nosso Estado, possui competência e capacidade de construção coletiva, uma parceria importante para a política Fluminense, sua permanência é a consolidação de um Estado do Rio de Janeiro forte e representado na equipe de Ministros do Presidente . Eu, como Presidente do PT-RJ, encaminho esta nota no sentido de solicitarmos ao Presidente Lula a permanência da Ministra, e do fortalecimento do Ministério do Turismo, para que neste sentido seja um importante construtor do desenvolvimento em nosso país“, diz o texto assinado por João Maurício, presidente do PT do Rio de Janeiro.

Ministra miliciana  Daniela Carneiro tenta se segurar ao cargo, mas saída é dada como certa

Esta troca no ministério é uma tentativa do Palácio do Planalto de construir uma base aliada mais sólida no Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados.

O União Brasil ocupa cadeiras na Esplanada dos Ministérios, mas não tem entregado os votos que o palácio precisa em votações vitais ao governo. É um dos partidos com maior índice de traições. Esse partido vende apoio como os demais.

O partido, apesar de ocupar o primeiro escalão, não se sente representado. Parte das indicações é atribuída ao senador Davi Alcolumbre (União-AP). A bancada do partido na Câmara reclama que não foi ouvida na escolha ministerial.

Post: G. Gomes
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Informações: Diario do Poder

Apesar do governo jogar contra, Conab estima produção de grãos em 315,8 milhões de toneladas.

 
A produção de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023. A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira dia 13 de Junho de 2023, em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Se confirmada a expectativa, ela representa um crescimento de 15,8% na comparação com a safra obtida no ciclo anterior – ou um volume superior de 43,2 milhões de toneladas.

Já a área destinada ao plantio apresenta crescimento de 4,8%, na comparação com o ciclo 2021/22, chegando a 78,1 milhões de hectares.

Soja
O maior crescimento do atual ciclo é o da produção de soja, que está com a colheita “praticamente finalizada”, segundo a Conab. A estimativa é de que a oleaginosa chegue a uma produção de 155,7 milhões de toneladas, número que representa crescimento de 24% (acréscimo de 30,2 milhões de toneladas) em relação ao obtido no ciclo 2021/2022.
 
“Mato Grosso, principal estado produtor, registra um novo recorde para essa safra, com produção estimada em 45,6 milhões de toneladas. Bahia também é um destaque com a maior produtividade do país com 4.020 kg/ha”, informou a Conab.

Segundo o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Fabiano Vasconcellos, nesses dois casos o resultado é “reflexo do bom pacote tecnológico e condições climáticas favoráveis”.

Milho e algodão
A expectativa é de que o milho também registre produção recorde, segundo o levantamento. A previsão é de uma colheita de 125,7 milhões de toneladas do grão, somadas as três safras do cereal ao longo do ciclo. Se confirmada a expectativa, o volume a ser colhido será 11,1% acima do produzido em 2021/22, o que representa um acréscimo de 12,6 milhões de toneladas.

“Na primeira safra do grão, a colheita está quase finalizada, com uma produção de 27,1 milhões de toneladas. Já para a segunda safra, em fase inicial de colheita, estima-se uma produção de 96,3 milhões de toneladas”, destacou a Conab. Segundo Vasconcellos, as condições climáticas têm sido favoráveis para o desenvolvimento da cultura até o momento.

De acordo com o levantamento da Conab, a segunda safra de algodão tem previsão de uma colheita de 2,98 milhões de toneladas apenas da pluma. “As lavouras apresentam um bom desenvolvimento, e predominam os estágios de formação de maçãs e maturação, com a colheita já iniciada em áreas da Bahia e Mato Grosso do Sul”, explica a Conab.

Arroz, feijão e trigo
No caso do arroz, a expectativa é de uma colheita próxima a 10 milhões de toneladas, enquanto para o feijão espera-se uma produção de cerca de três milhões de toneladas, somadas as três safras da leguminosa.

Entre as culturas de inverno, a Conab destaca a do trigo, com uma área semeada que já está atingindo 46,9% do total previsto para o cereal – o que significa crescimento de 9,7% na área plantada, com a cultura podendo alcançar 3,4 milhões de hectares. A produção estimada está em 9,8 milhões de toneladas.

Vendas internacionais
“Neste novo levantamento, a Conab manteve estáveis as projeções do quadro de suprimentos da safra 2022/23 para os principais produtos analisados. Com isso, ainda se espera um volume recorde para as vendas internacionais de milho e soja no país”, informou a companhia.

Ainda segundo a Conab, os “bons volumes” projetados de produção para milho e soja no Brasil permitem embarques em torno de 95,6 milhões de toneladas para a oleaginosa e 48 milhões de toneladas para o cereal.

No entanto, ainda é preciso estar atento a alguns importantes fatores externos como a safra norte-americana, que ainda pode ser impactada por questões climáticas, bem como a demanda do mercado chinês e a possibilidade de uma recessão mundial, entre outros fatores que afetam os preços e a demanda dos produtos”, observou o gerente de Estudos Econômicos, Estatísticos e Política Agrícola da Conab, Allan Silveira.

Post: G. Gomes
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Informações: Conab 

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bilhões!

 
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal. 

O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período para registrar seus votos de forma eletrônica, sem deliberação presencial. A sessão de julgamento dos recursos sobre o assunto terminou às 23h59 de ontem dia 12 de Junho.

Os processos sobre o tema tinham como parte o banco Santander e a Sita, uma corretora de câmbio e outros investimentos. Contudo, o Supremo deu ao caso o status de repercussão geral, o que significa que o entendimento final deve ser aplicado a todas as instituições financeiras do país, entre bancos, corretoras e seguradoras, entre outras.
 
Desde 2014, a legislação passou a deixar claro que a cobrança de PIS/Cofins sobre o faturamento dessas instituições também recai sobre as receitas financeiras, como juros e valorização cambial, por exemplo. Os bancos, entretanto, questionavam a incidência dessas contribuições federais entre os anos de 2009 e 2014, alegando que a lei sobre o assunto não era clara sobre o que constitui, de fato, o faturamento dessas empresas. 

Ao final, prevaleceu o voto divergente do ministro Dias Toffoli, que foi seguido por Edson Fachin, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Rosa Weber e André Mendonça. Apenas o relator, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que remeteu seu voto ainda em dezembro, votou a favor dos bancos. 

Pela corrente vencedora, ficou estabelecida a tese segundo a qual as “receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras integram a base de cálculo PIS/Cofins cobrado em face daquelas ante a Lei 9.718/1998, mesmo em sua redação original, ressalvadas as exclusões e deduções legalmente prescritas”. 

O montante de R$ 115 bilhões calculado pela Receita Federal diz respeito às contribuições dos últimos cinco anos, que agora o governo fica autorizado a cobrar das instituições financeiras. Valores anteriores a isso já tiveram sua cobrança prescrita. 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou, no processo, a estimativa de R$ 12 bilhões em impacto sobre o caixa das instituições financeiras. O valor tem como base disputas judiciais já em curso, envolvendo 12 bancos: Bank of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander.

Alguns bancos podem se livrar da cobrança, por terem aderido a programas de recuperação fiscal, segundo a Febraban. Estão entre eles o Banco do Brasil, o Citibank e a Caixa Econômica Federal. Com o desfecho da controvérsia, que chegou ao Supremo ainda em 2010, devem ser retomadas 65 ações judiciais que estavam paralisadas à espera da tese de repercussão geral sobre o assunto. 

Post: G. Gomes
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Informações: STF 

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