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17 junho, 2023

O estado com maior agressão ao meio ambiente deve receber a COP30.

 
Em evento neste sábado dia 17 de Junho de 2023, em Belém, Lula da Silva deve anunciar as primeiras medidas relacionadas ao processo de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025. O evento será realizado na capital paraense, para isso o governo gasta uma verdadeira fortuna custeada pelo dinheiro do contribuinte, justamente no estado que mais agride o meio ambiente.

A candidatura do Brasil, oficializada em Maio, recebeu apoio praticamente unânime dos demais países sul-americanos, uma exigência das Organização da Nações Unidas (ONU) para a escolha, e deve ser oficialmente confirmada no fim do ano, durante a COP28, em Dubai. Apesar disso, o processo de organização já está em curso.

A realização de um evento do porte de uma COP vai exigir um "grande esforço" e grandes somas de dinheiro publico  da cidade-sede e do país. Segundo o secretário de Clima, Energia e Maio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), André Corrêa Lago, são esperadas dezenas de milhares de pessoas em Belém.

“Todas as cidades que convidam para que a COP aconteça têm que fazer um grande esforço para o evento. É um evento que, nos últimos anos, tem uma média de 40 mil a 50 mil pessoas durante duas semanas. É a maior conferência das Nações Unidas”, afirmou a jornalistas durante entrevista coletiva, em Belém. A maior parte dessas presenças são de integrantes das sociedades civis dos países, como entidades, cientistas e movimentos sociais.

Com isso, Belém, assim como outras cidades que já abrigaram o evento, precisa se organizar em termos de infraestrutura, capacidade hoteleira, restaurantes, transporte e aviação.

“Pelo que tenho visto, o governador está consciente disso, o presidente Lula também. Esse evento é uma ocasião muito importante para assegurar que Belém tenha melhorias”, acrescentou o secretário de Meio Ambiente do Itamaraty. Segundo ele, outras cidades ganharam com melhorias em trânsito e em infraestrutura.

Por ser um evento da ONU que pode reunir presencialmente mais de 100 chefes de Estado, há todo um protocolo rígido de segurança, mas também de sala de evento, com diferentes padrões de tamanho de acordo com a importância das autoridades, entre outras regras.
Países Amazônicos
A capital paraense também se prepara para realizar, no dia 8 de agosto, a reunião dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Participam os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Um documento aprovado no encontro será apresentado durante a próxima Assembleia das Nações Unidas, em setembro, em Nova York (EUA).

Segundo o embaixador Corrêa Lago, a ideia deste evento é fortalecer a OTCA, que é uma organização pouco conhecida e ainda pouco atuante no cenário internacional. Ele crê que uma nova dinâmica para esta articulação de países possa “acentuar a possibilidade de a Amazônia ser solução para o mundo” em termos de proteção climática.

Metas mais ambiciosas
Pela primeira vez realizada na Amazônia, a COP Belém, em 2025, será o marco de 10 anos do Acordo de Paris, a principal convenção climática da ONU, assinada em 2015 durante a COP21, na capital francesa. O documento estabeleceu metas para a redução de emissões de gases causadores do aquecimento global. De acordo com Lago, há uma grande expectativa internacional sobre esta futura reunião da ONU no Brasil.

“A COP de Belém vai ser a COP 10 anos depois de Paris. Então, é uma COP que vai ser extremamente importante, porque é uma conferência na qual os países são supostos a adiantar maiores ambições climáticas. Todos os países do mundo têm que apresentar, em Belém, na COP30, em 2025, ambições maiores de combate à mudança do clima”, destacou.

A última atualização da meta do Brasil no Acordo de Paris ocorreu em 2020, com cinco anos da vigência do tratado climático. Na época, o governo determinou que a chamada Contribuição Nacional Determinada (NDC, da sigla em inglês), será a neutralidade nas emissões de gases do efeito estufa até 2060.

Neutralizar a emissão de gases de efeito estufa, segundo o Acordo de Paris, significa mudar a matriz energética para fontes sustentáveis que não dependem de queima de combustíveis fósseis e que façam com que o clima não exceda a média atual em 1.5 grau Celsius (estimativa agressiva) ou 2.0 graus Celsius (estimativa conservadora).

É uma mudança na economia, eliminando combustíveis fósseis e outras fontes de emissões de gás carbônico onde for possível nos setores de transporte, geração de energia e na indústria. Para outras fontes, a cada tonelada de gás carbônico emitida, uma tonelada deve ser compensada com medidas de proteção climática, com o plantio de árvores, por exemplo.

Até então, a Contribuição Nacional Determinada (NDC, da sigla em inglês), ratificada pelo governo brasileiro, em vigor desde 2015, previa que até 2025 as emissões de gases de efeito estufa seriam reduzidas a 37% em relação a 2005, ano em que o país emitiu aproximadamente 2,1 bilhões de toneladas de gás carbônico. Para 2030, a meta seria uma redução de 43%.

Acordo de Paris
Em 2015, o Brasil se juntou a mais de 190 países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na assinatura do chamado Acordo de Paris. Pelo acordo, que foi resultado de mais de 20 anos de negociação, as nações definiram objetivos de longo prazo para limitar o aquecimento da temperatura global em níveis abaixo de dois graus Celsius, se possível a 1,5 grau, até o final deste século. A partir dos compromissos do Acordo de Paris, o Brasil definiu a sua NDC.

A meta considera os níveis pré-revolução industrial (1750) implementada a partir de 2020. A redução significativa do aquecimento global e o cumprimento dos compromissos do Acordo de Paris ainda estão entre as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o qual o Brasil também se comprometeu até 2030.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc

16 junho, 2023

Contra a privatização: AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras.

 
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. 

No documento enviado nesta quinta-feira dia 15 de Junho de 2023ao Supremo, o órgão diz que um grupo minoritário, que detém 0,05% das ações da Eletrobras, indicou três representantes para o Conselho de Administração, enquanto a União, dona de 42% das ações, não fez nenhuma indicação.

Com base nas argumentações, a AGU voltou a defender a concessão de liminar para suspender o modelo criado pela privatização da companhia, que reduziu participação da União nas votações do conselho da empresa. A lei proibiu que acionista ou grupo de acionistas exerçam poder de voto maior que 10% da quantidade de ações.

"O risco e a urgência necessários ao deferimento da medida cautelar foram devidamente demonstrados, seja em razão dos graves obstáculos que a União vem sofrendo na gestão da empresa, seja devido ao elevado investimento público ainda existente na Eletrobras, empresa que possui atuação imprescindível e estratégica no setor energético nacional", diz a manifestação.

O modelo de participação acionária é contestado por ação direta de inconstitucionalidade protocolada no início do mês passado.

A AGU ressalta que o objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União.
 
Na verdade é só mais uma estatal que serve como cabide de empregos e lotação de indicados de partidos políticos que e não  gera arrecadação aos cofres públicos, se der prejuízos o contribuinte paga a contas como acontece com outras estatais..
Post: G. Gomes
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Informações: AGU 

Farra: Padilha anuncia força-tarefa para acelerar nomeações dos indicados por partidos para o Governo.

 
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira dia 16 de Junho de 2023 uma "força-tarefa permanente" para acelerar as nomeações de indicados por aliados nos ministérios. A medida é resultado de uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo. 
 
Assim o governo buscar comprar apoio dentro do Congressos para barrar as CPI's e possível Impeachment, além de tentar fazer com aprovem algum projeto. Isso tem um nome e chama negociata política com o dinheiro do contribuinte.

"Quero anunciar primeiro uma decisão da reunião ministerial de ontem [quinta-feira] do presidente Lula. A partir desta reunião, nós constituímos uma força-tarefa permanente junto aos ministérios, decisão do presidente Lula, para acelerar a análise técnica pelos ministérios para composição do governo. Nós mostramos que há cerca de 403 currículos apresentados por parlamentares e segmentos sociais, que estão em análise nos ministérios", disse durante evento do Ministério da Defesa, pelo Dia da Marinha.

Segundo o ministro, algumas das nomeações aguardam encaminhamento há 60 dias. "Nós já vínhamos cobrando quase que diariamente e, em uma decisão da reunião de ontem, vamos fazer uma força-tarefa permanente, coordenada pela SRI [Secretaria de Relações Institucionais], a partir da fala do presidente Lula, para que se acelere o mais rápido possível pelos ministérios essa composição", disse Padilha.

"Além disso, tomamos uma decisão anunciada na reunião de ontem, que semanalmente ministros e assessores vão passar um mapa dos parlamentares atendidos nos ministérios, seja pelos ministros, pelos secretários nacionais, pelas suas equipes. Semanalmente, a SRI [Secretaria de Relações Institucionais] vai entregar esse mapa aos líderes do governo na Câmara, no Senado, no Congresso, para que possam repassar isso para os líderes partidários e possa fazer mapeamento permanente. Esse é um governo que está aberto à interlocução com o Congresso Nacional".

CPMI
O ministro destacou ainda o início da série de oitivas, na próxima semana, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na terça-feira (20/06/2023), às 9h, está marcado o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.

"Começam, na próxima semana, sessões muito importantes na CPMI, de depoimentos, convocações de pessoas que estavam desde o começo na programação dos atos terroristas do dia 8 de janeiro", disse. "A cada dia fica mais explícito que existia, no governo Bolsonaro, uma organização criminosa que, desde o dia da eleição, estava planejando, preparando os atos terroristas do dia 8 de janeiro", completou.

Ao todo, a CPMI aprovou a convocação de 36 pessoas, diversos integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres; o tenente-coronel Mauro Cid, ajudantes de ordens do ex-presidente; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Braga Netto.

"Qualquer servidor federal, civil ou militar, que for provado envolvimento na preparação, no planejamento, dos atos do dia 8 de janeiro, têm que ser punidos e afastados de qualquer espaço de direção", ressaltou.

"Já temos mais de R$ 20 milhões bloqueados pela AGU Advocacia-Geral da União de financiadores dos atos terroristas da (Farsa do 8 de Janeiro) e temos cada vez mais a identificação de pessoas que faziam parte dessa organização criminosa(Maioria de pessoas do governo do PT) e todas as imagens não deixam dúvidas, ao que tudo indica planejado pelo governo do PT e aliados para culpar p governo de Jair Messias Bolsona.
 
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Polícia Civil deflagrou a Operação Law e Order em Buritis - RO.


Buritis +Segura! Operação policial visando restabelecer a Ordem e a Lei resulta na prisão de suspeitos de homicídio e tráfico de drogas em Buritis-RO.

Nas manhã desta sexta-feira( dia 16 de Junho de 2023, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Polícia do Interior, deflagrou a operação Law e Order no município de Buritis-RO.
 
Os trabalhos estão sendo custeados por emenda parlamentar do Deputado delegado Lucas Torres.
 
A ação policial é fruto da investigação de homicídios e tráficos de drogas na localidade e visou cumprir 01 mandado de busca e apreensão de adolescente, 01 mandado de prisão e 04 mandados de busca domiciliar nos municípios de Buritis, Ariquemes e Porto Velho-RO.

Participam da operação policiais da 1ª DP de Buritis, 1ª DP de Ariquemes, DERF e DERCV de Ariquemes, 3ª DP da Capital, NII da Delegacia Regional de Ariquemes e Polícia Militar.

O movimento lei e ordem ou como conhecido mundialmente Law & Order, foi uma política criminal que surgiu na década de 70 nos Estados Unidos da América, o movimento tinha como objetivo tornar mais eficaz a atuação policial em busca da restauração da ordem nas grandes cidades e reduzindo a criminalidade.

Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO

Mais uma obra do Bolsonaro: Lula inaugura Obra do terminal da Ferrovia Norte-Sul em Goiás.

 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira dia 16 de Junho de 2023), da inauguração do terminal em Rio Verde da empresa Rumo, construido no Governo de Jair Bolsonaro, concessionária da Ferrovia Norte-Sul. O município goiano é um dos principais polos do agronegócio no Centro-Oeste.

O evento marca a conclusão das obras da ligação ferroviária que é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte sobre trilhos, pois conecta os portos de Itaqui, no Maranhão, ao de Santos, em São Paulo. A construção começou na segunda metade da década de 1980. Com 2.257 quilômetros (km) de extensão, a ferrovia atravessa quatro regiões.

"A conclusão permite que três estados com forte produção de commodities – como soja, milho e algodão – tenham saída para seus produtos pelo mar. Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade no momento de exportar seus produtos, seja pelo litoral da Região Sudeste ou pelo Norte do país. Como resultado prático, desenvolvimento e geração de emprego para todo o novo corredor logístico", diz, em nota, o governo federal.

O evento em Rio Verde está marcado para as 10h30. Além de Lula, participarão da solenidade o ministro dos Transportes, Renan Filho, autoridades federais, estaduais e municipais e representantes da empresa responsável pela entrega do terminal.

Iniciada em 1986, a Ferrovia Norte Sul evoluiu pouco nas primeiras décadas e só ganhou impulso a partir de 2007, quando passou a receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no segundo mandato de Lula. Nessa época, o trecho de Açailândia, no Maranhão, a Porto Nacional, no Tocantins, foi concedido para operação pela VLI Logística. Já a empresa Rumo passou a gerir o ramo centro-sul da ferrovia, entre Porto Nacional e Estrela D'Oeste, em São Paulo, em um trecho de 1.537 quilômetros. No interior de São Paulo, a ferrovia conecta-se à Malha Paulista, que vai até o litoral.

Nos últimos quatro anos, a Rumo construiu três terminais: em São Simão e Rio Verde, em Goiás, e em Iturama, Minas Gerais. Segundo o governo, a empresa investiu R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura, terminais e material rodante. Além dos terminais, outras obras de infraestrutura foram necessárias para concluir a ferrovia, como a construção de quatro pontes entre Goiás, São Paulo e Minas Gerais, centenas de quilômetros de trilhos e inúmeros pátios, como o que faz a ligação entre as Malhas Central e Paulista na cidade de Estrela D’Oeste.

Potencial
Apesar do modal ferroviário ter recebido investimentos ao longo das últimas décadas, que somam mais de R$ 141,9 bilhões, segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o segmento ainda representa cerca de 21,5% do transporte de carga no país, inferior ao de países continentais como Rússia (81%), Canadá (34%), Estados Unidos (27%) e Austrália (55%).

De acordo com a ANTF, em 2021, mais de 93% do minério de ferro exportado chegou aos portos brasileiros por trilhos. O modal ferroviário responde pelo transporte de mais de 49% dos granéis sólidos agrícolas exportados e, no caso do açúcar, o índice é de quase 53%. No transporte de milho, a ferrovia escoa 58% da produção e, no complexo de soja (soja e farelo), mais de 46% do volume exportado.

Post: G. Gomes
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Informações:ebc 

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