Comunidades
da floresta, periferias rurais e regiões do interior do Brasil estão
cada vez mais conectadas nas redes nacionais e internacionais do crime
organizado. A ponto de não fazer mais sentido diferenciar violência
urbana da rural.
A conclusão é do estudo “Além da floresta:
crimes socioambientais nas periferias”, divulgado nesta segunda-feira dia 19 de Junho de 2023 pela Rede de Observatórios da Segurança. O projeto reúne
pesquisadores do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.
Nessa perspectiva, ganha destaque o processo
de dominação de territórios no norte e nordeste por facções criminosas
do sudeste. O que inclui tanto as áreas de fronteiras, quanto as cidades
pequenas, os centros urbanos, os quilombos e as aldeias indígenas. Nos
últimos anos, houve crescimento e diversificação de atividades ilegais.
Além das microcriminalidades, como roubos de motos e celulares, há
conflitos armados entre grupos rivais, tráfico de drogas e exploração
ilegal de insumos florestais.
A pesquisa reúne dados obtidos via Lei de
Acesso à Informação com as secretarias de segurança pública de sete
estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São
Paulo. Ela mapeia tanto os crimes cometidos contra populações
tradicionais, como quilombolas e indígenas, quanto os crimes ambientais
(grilagem de terras, exploração ilegal de madeira e garimpo em áreas não
autorizadas).
Guerra às drogas
Apesar da variedade e da complexidade desses
problemas nos estados, os pesquisadores indicam que as autoridades
insistem em um modo único de ação: o modelo de segurança pública baseado
na guerra às drogas. O que acaba produzindo o mesmo cenário de racismo e
encarceramento da juventude negra.
“É necessário fugir do modelo bélico do
combate às drogas e às ilegalidades. E, principalmente, estabelecer
contenções ao tipo de desenvolvimento que destrói a vida na floresta.
Mostra-se importante fortalecer os órgãos de prevenção da destruição e
incluir no centro do diálogo organizações indígenas, rurais e
ribeirinhas, além dos movimentos de periferia urbanos que lutam por
direitos sociais”, defende Silvia Ramos, coordenadora da Rede de
Observatórios da Segurança.
O caso do Pará
A pesquisa aponta o Pará como uma região
emblemática das novas configurações do crime no país. As redes do
narcotráfico - lideradas por facções do Rio de Janeiro e São Paulo -
chegaram em diferentes municípios do interior. Altamira, Marabá,
Parauapebas, Jacareacanga, Floresta do Araguaia e Senador José Porfírio
são exemplos citados como rotas importantes de drogas, mas também de
exploração de madeira, contrabando de manganês e cassiterita, grilagem
de terras e avanço do garimpo ilegal. As atividades estão intimamente
conectadas por meio da ação dessas organizações criminosas e do uso dos
mesmos portos e vias de escoamento.
No caminho, comunidades tradicionais do
estado sofrem com a violência gerada por essas atividades ilegais. Os
dados obtidos com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social do Pará mostram aumento a cada ano dos crimes contra povos
indígenas e quilombolas entre 2017 e 2022. No total, foram 474 vítimas
de crimes contra a vida, violações sexuais e patrimoniais.
Dados por estado
No Ceará, pesquisadores criticam a forma
como o governo estadual produz os dados. Só foram disponibilizadas
informações genéricas sobre crimes ambientais, que totalizaram 6.995
ocorrências entre 2017 e 2022. Mas não foi possível analisar os tipos
criminais, os grupos atingidos ou perfil das vítimas.
No Maranhão, os principais problemas
verificados foram as violações aos biomas nativos da região e exploração
dos territórios de comunidades tradicionais para fins lucrativos. Entre
2020 a 2022, o estado teve aumento de 28,93% nos registros de crimes
ambientais, com 2.568 ocorrências. E os principais tipos são
relacionados à exploração ilegal de madeira e à devastação de floresta
nativa.
Em Pernambuco, crimes socioambientais
cresceram nos últimos dois anos. Foram de 800 casos por ano para uma
média de mais de mil. As principais ocorrências referem-se a incêndios
florestais e maus tratos contra animais. Dados sobre quilombolas,
indígenas e outros povos tradicionais não foram enviados pela Secretaria
de Defesa Social.
No Rio de Janeiro, há destaque para a
exploração das milícias e redes do tráfico de animais silvestres. Dados
do Instituto de Segurança Pública mostram 21.476 casos de crimes
ambientais 2017 e 2022. A capital do estado do Rio teve o maior número
de casos (4.783), com aumento de 52,23% entre 2017 e 2022. Os números
são sete vezes maiores do que a segunda colocada, a cidade de Maricá,
com 684 registros. O terceiro lugar ficou com Duque de Caxias (613
casos).
Em São Paulo, há destaque para a expansão da
degradação de territórios verdes ligados ao tráfico de animais e
construções imobiliárias, além do caso peculiar de guerra política
contra as pichações como principais crimes socioambientais. Entre 2017 e
2022, foram 34.772 ocorrências. Os crimes cometidos especificamente
contra animais, florestas e pichações concentraram mais da metade dos
registros (56,70%).
Pesquisa nunca abordam o tema ONGs na Amazônia
Parece que as pessoas já se conformaram com a idéia de ter milhares de Ongs na Amazônia, com a maioria delas com fins e atividades desconhecidas, sendo elas na maioria ONGs internacionais que sabidamente cometem crimes de evasão de riquezas minerais, Biopirataria, tem Laboratórios de refino de drogas, tráfico de armas e pessoas, mas o atual governo se mostra e toda vida se mostrou amigo dessas ONGS, chegando ao ponto de retirar brasileiros de pseudos áreas indígenas e nunca retiram essas Ongs. Qual a razão?
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