A
arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde em Abril e Maio e alcançou R$ R$ 962,49 bilhões no acumulado do ano. O
resultado representa uma alta real de 1,02%, ou seja, descontada a
inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira
dia 22 de Junho de 20233 pela Receita Federal. É o melhor desempenho arrecadatório para o
período acumulado, de janeiro a maio, da série histórica, iniciada em
1995.
Em abril, a arrecadação somou R$ 203,88
bilhões. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve aumento
real de 0,31%. Segundo a Receita, também é o melhor desempenho para
abril e para o primeiro quadrimestre da série histórica.
Já em maio, a arrecadação totalizou R$
176,81 bilhões, também o maior valor já registrado para esse mês desde
1995. Em relação a maio de 2022, houve acréscimo real de 2,89%.
Os dados completos sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. As informações são divulgadas mensalmente, mas a greve dos auditores da Receita atrasou a publicação dos dados de Abril.
Dados mais recentes
Em maio, em relação às receitas
administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado ficou em R$
171,42 bilhões, representando acréscimo real de 3,54%, enquanto no
período acumulado de janeiro e maio a arrecadação alcançou R$ 913,89
bilhões, aumento real de 2,44%.
A alta pode ser explicada, principalmente,
pelo desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que
influenciam a arrecadação de tributos e pela arrecadação da receita
previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) -
Rendimentos do Capital.
Só em maio, a receita previdenciária
alcançou R$ 48,39 bilhões, com acréscimo real de 6,98%, em razão do
aumento real de 4,38% da massa salarial. Além disso, houve crescimento
de 30% das compensações tributárias com débitos de receita
previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de
créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas
mensais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição
Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das
empresas.
No acumulado do ano, o resultado da receita
previdenciária chegou a R$ 239,79 bilhões, alta real de 7,20%. Esse item
pode ser explicado pelo aumento real de 9,82% da massa salarial e de
32% nas compensações tributárias com os débitos.
Já o IRRF - Rendimentos de Capital totalizou
uma arrecadação de R$ 7,42 bilhões em maio, com acréscimo real de
23,07%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic
(juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos
rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. No mês, o acréscimo
nesses itens foi de 9,37% e 59,32%, respectivamente.
No acumulado do ano, o IRRF - Rendimentos de
Capital teve alta de 37,39%, chegando a R$ 40,65 bilhões. Os acréscimos
nominais chegaram a 41,24% em fundos e a 77,69% em títulos de renda
fixa.
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou, também, os
principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o
desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano.
Entre eles, figuram a venda de serviços, com crescimento de 2,7% em
abril (fator gerador da arrecadação de maio) e 5,31% no ano; e a massa
salarial, que mantém crescimento de 8,75% no mês (15,46% no ano), com aumentos de impostos em
relação ao mesmo mês de 2022.
A venda de bens também teve alta de 3,10% no mês e de 2,28% no ano.
Já o valor em dólar das importações teve
queda de 10,29% em relação a abril do ano passado e de 4,70% no ano. A
produção industrial teve retração de 3,45% em abril e também caiu 1,36%
no acumulado do ano, comparado ao período de dezembro a abril de 2022.
Lucro das empresas
O resultado da arrecadação de maio foi
influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos
atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda
Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
(CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos
são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor
produtivo.
As desonerações concedidas no Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração
Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins)
também influenciaram no resultado.
A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$
24,89 bilhões em maio, com redução real de 4,63% sobre o mesmo mês de
2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 11,05% na
arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa
mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está
obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base
estimada.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram
R$ 229,60 bilhões, com queda real de 0,82%. Esse desempenho é explicado
pelo crescimento real de 1,05% da estimativa mensal, de 12,20% do
balanço trimestral e de 7,09% do lucro presumido, conjugado com o
decréscimo real de 34,39% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL,
relativa a fatos geradores ocorridos em 2022.
“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities,
de janeiro a maio deste ano, e de 20 bilhões, no mesmo período de
2022”, informou a Receita Federal. Apenas no mês de maio deste ano não
houve recolhimento de receitas extraordinárias no IRPJ e na CSLL. Em
maio de 2022, houve arrecadação de 2 bilhões nesses itens.
Também houve recolhimento extra do imposto
de exportação sobre combustíveis em maio deste ano, de R$ 1,02 bilhão, o
que não aconteceu em maio de 2022.
Já em relação às desonerações tributárias,
apenas em maio, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis
resultou em uma desoneração de R$ 3 bilhões. No ano, a desoneração chega
a R$ 17,25 bilhões. Já a redução de alíquotas de IIPI custou R$ 1,9
bilhão à Receita no mês passado e R$ 7,6 bilhões no acumulado de janeiro
e maio.
“Sem considerar os fatores não recorrentes
acima, haveria um crescimento real de 6,46% na arrecadação do período e
de 4,87% na arrecadação do mês de maio”, informou o órgão.Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Receita Federal do Brasil
