O Governo Federal
prorrogou por mais 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na
compra de carro zero com desconto, dentro do programa lançado no último
dia 5 de junho. Uma portaria assinada na tarde da terça-feira (20/06/2023)
pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin foi publicada em edição
extra do Diário Oficial da União. Para
as outras modalidades – compra de ônibus e caminhões –, as operações
com pessoas jurídicas estão liberadas a partir da quarta-feira
dia 21 de Junho de 2023.
O programa apoia a indústria
automobilística ao mesmo tempo que facilita o acesso ao carro novo e
alimenta o comércio de carros usados”, diz Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício
Até o momento, o Ministério da Desenvolvimento, Indústria e Comércio
autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda
de carros com desconto – equivalente a 64% do volume colocado à
disposição. Novos pedidos chegaram ao governo, mas ainda estão em
análise.
Para o presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin,
os resultados até agora confirmam o acerto da decisão do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. “O programa apoia a indústria automobilística ao
mesmo tempo que facilita o acesso ao carro novo e alimenta o comércio de
carros usados”, afirmou.
As atualizações do programa podem ser acompanhadas por um painel de dados construído pelas equipes técnicas do Ministério e disponível aqui.
DESCONTO DIRETO - O programa de redução de preço dos
automóveis e de incentivo à renovação da frota é uma ação de curto
prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20%
do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade
instalada ociosa. Quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5
bilhão), o programa termina.
O desconto é direto ao consumidor. São R$ 500 milhões para carros, R$
700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Nos carros, os
descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são
válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil. As
montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como
vem ocorrendo. No caso dos caminhões e ônibus, os descontos vão de R$
33,6 mil a R$ 99,4 mil.
CRITÉRIOS - Para definir os descontos dos
automóveis, o MDIC considerou três fatores: maior eficiência energética;
maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento
no entorno); e menor preço. Quanto maior a soma do carro nesses fatores,
maior o desconto.
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o
critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja,
os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem
ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados;
e ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada tem de
entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de
uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras
cadastradas nos Detrans.Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: governo lula