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27 junho, 2023

Copom acena com possibilidade de possível queda dos juros a partir de Agosto.

 
A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira dia 27 de Junho de 2023 pelo Banco Central, informa que a “avaliação predominante” manifestada durante a última reunião foi de uma expectativa de maior confiança para uma queda da taxa de juros a partir de agosto. A reunião do Copom ocorreu nos dias 20 e 21.

O Copom manteve a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano, sob a justificativa de que “é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”.

A taxa está nesse nível desde Agosto de 2022, e é a maior desde Janeiro de 2017.
 
O governo não sabe governar, quer juros baixos para estimular o consumo, mas por outro lado só sabe gastar, não sabe ser austero com o dinheiro do contribuinte, e com isso aumenta muito a Dívida Pública pagando juros altos para os banqueiros.

De acordo com o documento divulgado nesta terça-feira, “a avaliação predominante foi de que a continuação do processo desinflacionário em curso, com consequente impacto sobre as expectativas, pode permitir acumular a confiança necessária para iniciar um processo parcimonioso de inflexão na próxima reunião”.

A ata informa ainda que os membros do comitê foram unânimes na ponderação de que os passos futuros da política monetária dependerão de fatores relativos à evolução, expectativas e projeções da inflação.

Na avaliação manifestada pelo comitê, a conjuntura atual é caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento e por expectativas de inflação desancoradas, o que, segundo o comitê, torna necessário manter “cautela e parcimônia” visando o cumprimento das metas, tendo, na manutenção da taxa da Selic, ferramenta “adequada para assegurar a convergência da inflação”.

Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central 

TSE retoma falso julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro. Dias dificeis!

 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira  dia 27 de Junho de 2023 o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19 horas.

Na última quinta-feira (22/06/2023), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pela legenda.

O julgamento será retomado com o voto do relator e petista, ministro Benedito Gonçalves. Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Não houve Ato Ilegal por parte de Bolsonaro
O que o TSE se negou a ver até agora é inexistência de Crime por parte do Presidente Bolsonaro, uma vez que, tratar de assuntos com Embaixadas é prerrogativa única do Presidente da República, além do mais quando ocorreu esta Reunião Bolsonaro sequer era candidato a alguma coisa. Portanto o que se ver é uma Sistema montado para aniquilar seus adversários políticos sem se importar com a Leis inclusive com a Carta Magna.
 
Vale a pena lembrar que o mesmo autor dessa famigerada Ação, Carlos Luppi,  já tinha críticas muito mais severas em redes nacional de televisão e nunca foi importunado.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de Julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Se for necessária mais uma sessão para julgar o caso, o TSE já reservou a terceira sessão para quinta-feira dia 29 de Junho de 2023.

Post: G. Gomes
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Informações: TSE 

26 junho, 2023

Ineficaz: Governo prorroga por 15 dias venda de carro com desconto exclusivo para pessoas físicas.

 
O Governo Federal prorrogou por mais 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto, dentro do programa lançado no último dia 5 de junho. Uma portaria assinada na tarde da terça-feira (20/06/2023) pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Para as outras modalidades – compra de ônibus e caminhões –, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir da quarta-feira dia 21 de Junho de 2023.

O programa apoia a indústria automobilística ao mesmo tempo que facilita o acesso ao carro novo e alimenta o comércio de carros usados”, diz Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício
 
Até o momento, o Ministério da Desenvolvimento, Indústria e Comércio autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% do volume colocado à disposição. Novos pedidos chegaram ao governo, mas ainda estão em análise.

Para o presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, os resultados até agora confirmam o acerto da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O programa apoia a indústria automobilística ao mesmo tempo que facilita o acesso ao carro novo e alimenta o comércio de carros usados”, afirmou.    

As atualizações do programa podem ser acompanhadas por um painel de dados construído pelas equipes técnicas do Ministério e disponível aqui.

DESCONTO DIRETO - O programa de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota é uma ação de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5 bilhão), o programa termina.

O desconto é direto ao consumidor. São R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Nos carros, os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil. As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como vem ocorrendo. No caso dos caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.

CRITÉRIOS - Para definir os descontos dos automóveis, o MDIC considerou três fatores: maior eficiência energética; maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e menor preço. Quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.

Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.

Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada tem de entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.

Post: G. Gomes
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Informações:  governo lula

Operação "Aponya" da Polícia Civil desmantela corrupção na prefeitura de Cacoal!

 
Polícia Civil deflagrou a Operação "Aponya" desmantela corrupção na prefeitura de Cacoal
 
Nesta manhã, a policiais da 1ª DP, Draco2 e NI da Regional de Cacoal deflagraram a operação "Aponya" para desarticular um esquema de corrupção na prefeitura. Servidores públicos estavam cobrando propina para agilizar autorizações, prejudicando a transparência e a legalidade.
 
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão durante a operação, visando recolher provas para as investigações. Três servidores públicos, incluindo dois secretários municipais, foram afastados de suas funções enquanto as apurações continuam.

O delegado Fábio Vicente destacou a importância da operação "Aponya" no combate à corrupção e busca pela transparência na gestão pública. A Polícia Civil de Cacoal está comprometida em coibir práticas ilícitas e garantir o uso ético e adequado dos recursos e serviços destinados à população.
 
O Delegado Geral Samir Abboud afirmou que a atuação da Polícia Civil combate a corrupção em todas as esferas do poder público, trazendo tranquilidade à sociedade cacoalense.
 
"Aponya" foi escolhido como nome da operação por representar impureza, mal ou pecado no hinduísmo e yoga. Simbolizando o desmantelamento de ações corruptas e suas consequências negativas para a sociedade.
Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO 

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira.

 
Começa nesta terça-feira dia 27 de Junho de 2023 o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo - integrais e parciais (50%) - em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Post: G. Gomes
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Informações: MEC 

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