Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira dia 30 de Junho de 2023,
446 unidades habitacionais do programa Casa Verde Amarela o agora Minha Casa, Minha Vidaque começaram a ser construidas em 2018 e sofreu paralisação por causa da Pandemia, no
município de Viamão, no Rio Grande do Sul. No total, 1.784 pessoas serão
beneficiadas. 
Durante seu discurso, ele lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026, mas que ainda é pouco diante do déficit habitacional de cerca de sete milhões. O presidente
reafirmou que é preciso “colocar o pobre no orçamento” e que o dinheiro
precisa circular na mão da população para que as cidades possam de
desenvolver.
“É importante que a gente consiga
popularizar a compreensão do que é economia no país”, disse. “Se tiver
pouco dinheiro na mão de muitos significa progresso, distribuição de
riqueza, aumento de consumo e elevar o padrão de participação das
pessoas. É esse padrão que a gente precisa construir”, acrescentou.
O investimento total no residencial entregue
hoje foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do governo federal e
R$ 2,2 milhões de contrapartida do governo do estado, que apoiou a obra
após o cronograma ser impactado pela pandemia de covid-19. As casas do
residencial Viver Coometal vão atender famílias com renda mensal de até
R$ 2.640 - a chamada Faixa 1.
O empreendimento possui toda infraestrutura
de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e
drenagem. Os beneficiários ainda terão acesso a transporte público, duas
creches, duas escolas, um posto de saúde e um posto de segurança nas
imediações.
Entidades
O empreendimento faz parte da modalidade
Entidades do Minha Casa, Minha Vida. Ela permite que famílias
organizadas de forma associativa por uma entidade habilitada, como
cooperativas e associações, construam suas unidades habitacionais.
Segundo o presidente Lula, dos dois milhões de moradias que o governo
quer construir, muitas poderão ser com entidades e cooperativas.
“O que nós aprendemos é que as casas
construídas por cooperativas e entidades têm se apresentado maiores que
as casas construídas pelos empresários e com mais qualidade”, disse. “No
começo, a gente tinha medo de dar casa para cooperativa fazer achando
que não tinha competência. E, agora, depois desses anos, está provado
que as cooperativas e entidades têm muita competência para gerenciar e
para construir”, acrescentou Lula.
A responsável pelo residencial entregue hoje
é a Cooperativa Produção e Manutenção Habitação Metalúrgicos RS. As
propostas das entidades devem ser submetidas a um processo de
pré-qualificação realizado pelo Ministério das Cidades. Após essa etapa,
um edital estabelece os critérios de pontuação e classificação.
O programa Minha Casa, Minha Vida
foi retomado pelo governo federal em 14 de fevereiro e aprovado pelo
Congresso Nacional em 13 de junho. A meta do governo é contratar dois
milhões de novas unidades até 2026. Desde a retomada, o Ministério das
Cidades já entregou 9.182 moradias.
Criado em 2009 no segundo governo do
presidente Lula, o programa tem o objetivo de promover o direito à
moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da
população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico,
à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da
população.
Agenda no Rio Grande do Sul
Depois de Viamão, Lula segue para a capital
gaúcha, onde almoça com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo
Leite, no Palácio Piratini, e, à tarde, visita as novas instalações do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
O hospital é uma instituição pública e
universitária, integrante da rede de hospitais universitários do
Ministério da Educação (MEC) e vinculada academicamente à Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Durante a visita, Lula vai
inaugurar os blocos B e C da unidade que ampliaram em 70% a estrutura
física da instituição.
O valor total investido na expansão foi de
R$ 555,5 milhões, com recursos exclusivos do MEC, que priorizou a verba
no Plano Plurianual – em 2011 e 2012 –, na gestão da então presidenta
Dilma Rousseff. A conclusão da obra ocorreu no fim de 2019, mas o
planejamento de ocupação foi postergado para que a estrutura fosse
utilizada emergencialmente no enfrentamento da pandemia de covid-19.
A previsão é que a comitiva presidencial deixe Porto Alegre às 17h45 com destino a Brasília. Post: G. Gomes
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Informações: ebc
