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05 julho, 2023

PF investiga crime eleitoral e lavagem de dinheiro em campanha de 2022.

 
A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quarta-feira dia 5 de Julho de 2023 Operação nos municípios de Barueri e Santana de Parnaíba para apurar falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de capitais, ocorridas no curso das eleições de 2022. 
 
A PF não confirmou o nome dos acusados.

A operação, batizada de Ciclo Fechado, envolve a realização de doações milionárias às campanhas dos investigados, sendo que boa parte desses valores foi remetido posteriormente às próprias empresas das quais eles são sócios.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas sedes das empresas supostamente envolvidas.

Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal 

04 julho, 2023

Produção de petróleo e gás no pré-sal cresce 5,9% de Abril para Maio. Preços sobem para o consumidor.

 
O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de Maio, divulgado nesta terça-feira dia 4 de Julho de 2023 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revela que a produção na região do pré-sal alcançou 3,196 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Esse total corresponde a 77,8% da produção brasileira. Foram produzidos 2,510 milhões de barris diários de petróleo e 109,16 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, em 144 poços. O aumento registrado foi de 5,9% em relação a abril deste ano e de 12,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

No total, em maio de 2023, foram produzidos no país 4,110 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 3,201 milhões de barris de petróleo e 144,410 milhões de metros cúbicos de gás natural. No petróleo, houve aumento de 1,9% na comparação com o mês anterior e de 11,2% em relação a maio de 2022. No gás natural, a produção aumentou 2% ante abril de 2023 e 9,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Segundo a ANP, variações na produção são esperadas. Elas podem ocorrer devido a fatores como paradas programadas de unidades de produção para manutenção, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza, início de comissionamento de novas unidades de produção, entre outros. A ANP considera que tais ações são típicas da produção de petróleo e gás natural e visam a uma operação estável e contínua, bem como ao aumento da produção ao longo do tempo.

Em maio, o aproveitamento do gás natural foi de 97,1%. Foram disponibilizados ao mercado 51,22 milhões de m³/d e a queima foi de 4,14 milhões de m³/d. Houve aumento na queima de 6,9% em relação ao mês anterior e redução de 9,4% na comparação com maio de 2022.
Destaque

Em maio, os campos marítimos produziram 97,7% do petróleo e 86,6% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, em consórcio com outras empresas ou não, responderam por 89,64% do total produzido. A produção teve origem em 5.999 poços, sendo 500 marítimos e 5.499 terrestres.

No mês de maio, o Campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 835,37 mil barris por dia de petróleo e 40,61 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO (Unidade Flutuante de Armazenamento e Transferência) Guanabara, localizada na jazida compartilhada de Mero, com 170,583 mil barris por dia de petróleo e 10,82 milhões de metros cúbicos diários de gás.

Post: G. Gomes
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Informações:  Petrobras

Ato do governo esquerdista em Brasília faz defesa do SUS, da vida e da democracia.

 
Um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da vida e da democracia(Que democracia) reuniu centenas de pessoas, na manhã desta terça-feira dia 4 de Julho de 2023, em frente ao Museu Nacional da República, em Brasília.

Com faixas, cartazes e bandeiras, a ideia era conscientizar a sociedade sobre a importância do SUS. 

No ato estavam participantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, evento que reúne em Brasília cerca de seis mil pessoas e representa a retomada do diálogo e da participação popular na construção das políticas para o SUS.
 
Lembrando que a dias o Piso da Enfermagem foi negligenciado  e levou manifestantes a protestarem e serem reprimidos pela Polícia em Brasil. Que democracia? 

O governo fazendo Ato contra ele mesmo.

A representante das Mulheres das Águas de Balneário Pinhal, no Rio Grande do Sul, Carmén Léa, destacou a importância dos serviços de saúde. "A defesa do SUS e da qualificação cada vez mais do serviço, que está muito precário. Ainda temos muita coisa para fazer, o controle social, porque a maioria aqui faz parte de conselhos municipais e estaduais de saúde".

Os participantes da conferência vão decidir sobre duas mil propostas e diretrizes apresentadas em conferências municipais, estaduais e livres, em que mais de dois milhões de pessoas estiveram envolvidas.
O resultado vai servir como base para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

Aderildes Kaixana, membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Solimões, no Amazonas, trouxe para Brasília as propostas dos indígenas da região. "A saúde indigena faz atenção à saúde, prevenção, é cuidado do índio que está bom. Mas aí quando o índio adoece, ele vai para a média complexidade que é o município, ai está o nosso problema, e o problema maior é a alta complexidade que é o estado, onde nós não temos a consulta com médico especializado para os nossos indígenas".

A 17ª Conferência Nacional de Saúde acontece até a próxima quarta-feira (5/07/2023) em Brasília.  

Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Medicamentos genéricos em SP têm diferença de preço de até 969%.

 
Uma pesquisa do Procon de São Paulo encontrou diferença de até 969% nos preços dos medicamentos genéricos. Entre os remédios de referência, a maior diferença foi de 166%. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (dia 3 de Julho de 2023.

Entre os produtos genéricos, a maior diferença de preço foi detectada no município de Presidente Prudente (SP), onde a Nimesulida de 100 mg e 12 comprimidos era encontrada a R$ 31,96 em uma farmácia, e a R$ 2,99, em outra – uma diferença de 969%.

Na comparação entre os medicamentos de referência, a maior variação foi encontrada na cidade de Guaíra (SP): o medicamento Lasix (Furosemida), do fabricante Sanofi-Aventis, de 40 mg, com 20 comprimidos, era vendido a R$ 23,94 em um local e R$ 9 em outro, uma variação de 166%.

A pesquisa coletou os preços em sites das principais redes de farmácias e em 126 lojas físicas do interior e litoral de São Paulo, entre os dias 5 a 7 de junho. A tabela com os preços dos medicamentos pode ser vista aqui.

“O objetivo deste levantamento anual de preços do Procon-SP é oferecer valores de referência para os consumidores paulistas e reforçar a importância de se pesquisar os preços em vários estabelecimentos antes de comprar”, destacou o Procon-SP em nota.
O levantamento também comparou os preços médios dos genéricos com os de referência. Em todos os estabelecimentos, os preços médios dos genéricos estavam mais baratos do que os de referência, sendo que a maior diferença encontrada foi em Praia Grande (65,64%).

Na comparação dos preços atuais com os de 12 meses atrás, o Procon-SP constatou que o valor dos medicamentos subiu, em média, 9,84% - acima, portanto, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período analisado, que apresentou variação de 3,94%.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina que as farmácias e drogarias não podem ultrapassar o preço máximo permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A lista de preços máximos pode ser conferida aqui.

Post: G. Gomes
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Informações: Procon 

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo.

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira dia 3 de Julho de 2023, que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.

Na sexta-feira (30/06/2023), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.

No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o “voto médio” para resolver a questão.

Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo.

Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será.

As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
 
RELEMBRE O PL DA ENFERMAGEM  PL 2564/2020
Post: G. Gomes
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Informações: ebc

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