Comandante da PMSP pede que policiais usem legítima defesa sem hesitar.

 

O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), Cássio Araújo de Freitas, usou as redes sociais oficiais da corporação para pedir à tropa que não hesite em usar “as ferramentas de trabalho”, nem “a legítima defesa a seu favor”. As declarações foram publicadas quinta-feira (6) no canal oficial da PMSP no Instagram.

“Estamos bastante preocupados com algumas ocorrências onde o policial militar tem hesitado em utilizar as suas ferramentas de trabalho. E aí vai o meu pedido para vocês e para todos esses amigos que estão aqui presentes: não hesite, não hesite em cumprir a lei. Não hesite em utilizar a legítima defesa a seu favor. Faça isso”, disse Freitas. 

“A sociedade quer que você trabalhe, viva bem, e que esteja íntegro para cumprir as suas missões. A sociedade, a Polícia Militar e a sua família. Pense neles, sinta-se seguro para trabalhar. A instituição está a sua disposição. Não se esqueça: técnica, tática e, principalmente, atitude para agir”, acrescentou o comandante.

As declarações do coronel ocorreram no dia seguinte ao assassinato de um tenente aposentado da PM, em Itapecerica da Serra, interior do estado, na quarta-feira (5). Antes de ser morto, o militar foi sequestrado e torturado.

Letalidade policial
Dados divulgados segunda-feira dia 3 de Julho de 2023 pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) revelam que o número de pessoas mortas por policiais voltou a aumentar no mês de maio deste ano no estado, passando de 35 para 38, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 32 pessoas mortas por policiais militares em serviço, o que representa 88% a mais do que em maio de 2022, quando houve 17 vítimas.  

Ainda em maio, três pessoas foram mortas por policiais militares de folga, redução de 75%; e três pessoas mortas por policiais civis em serviço, duas a mais em relação a maio de 2022. 

No acumulado do ano, foram 189 pessoas mortas por policiais, um aumento de 8,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Levando em conta somente as mortes em confrontos com policiais militares em serviço, número acumulado chegou a 130.

Os dados da SSP mostram ainda que 15 policiais civis e militares foram mortos em folga ou em serviço, mesmo número de janeiro a maio do ano passado. Considerando apenas o mês de maio, neste ano foram seis policiais mortos e um no ano passado.
 

Post: G. Gomes
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Informações: PM-SP 

Lula se reúne com Lira e líderes partidários no Palácio da Alvorada. Prestação de contas.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta sexta-feira dia 7 de Julho de 2023, no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de 13 legendas que fazem parte da base ou estão próximas do governo na Casa.

“Me encontrei com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e representantes dos deputados no final desta tarde de sexta, para agradecer pelas importantes votações da semana. Projetos importantes não para mim ou para o governo, mas para o Brasil”, escreveu Lula em uma postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.

Na noite desta quinta-feira (6/07/2023), a Câmara aprovou, em dois turnos, por ampla margem, a Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária. A votação avançou pela madrugada e foi concluída já na tarde desta sexta, com a votação dos destaques, que são sugestões de alterações em pontos específicos do texto definidas pelas bancadas.

Outro importante projeto da área econômica foi a aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.384/23, que restaura o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O voto de desempate foi invertido a favor do contribuinte em abril de 2020 pela Lei 13.988/20.

Segundo a equipe econômica, o retorno do voto de qualidade deve trazer aos cofres na União cerca de R$ 50 bilhões apenas neste ano. O Carf é a segunda instância de julgamento dos processos administrativos referentes à constituição do crédito tributário administrado pela Receita Federal do Brasil, tendo composição paritária entre representantes dos contribuintes e da Fazenda Nacional.

Ambos os projetos seguirão para o Senado, onde serão analisados ao longo do próximo semestre. A votação, pela Câmara, do projeto que cria no novo marco fiscal, que foi modificado no Senado, também será votado no segundo semestre pelos deputados, após o retorno do recesso legislativo.

Pela foto divulgada, participaram da reunião com Lula na residência oficial do presidente da República, além de Arthur Lira e dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), os seguintes líderes da Câmara dos Deputados:
Deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo;
Deputado André Fufuca (MA), líder do PP;
Deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT;
Deputado Antonio Brito (BA), líder do PSD;
Deputado Hugo Motta (PB), líder do Republicanos
Deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB
Deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil;
Deputado Aureo Ribeiro (RJ), líder do Solidariedade;
Deputado Fábio Macedo (MA), líder do Podemos;
Luís Tibé (Avante-MG), líder do Avante;
Deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB;
Deputado Adolfo Viana (BA), líder Federação PSDB-Cidadania
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria e relator da reforma tributária;
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do grupo de trabalho da reforma tributária;
Deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE);
Deputada Tabata Amaral (PSB-SP);
Deputado Aliel Machado (PV-PR).
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Lula e presidente guerrilheiro da Colômbia se reúnem para "discutir" Amazônia.

 

 Lula da Silva desembarca na cidade de Letícia, na Colômbia, na manhã deste sábado  dia 8 de Julho de 2023, para participar da Reunião Técnico-Científica da Amazônia. O encontro foi organizado pelo governo da Colômbia, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru.

O embarque na Base Aérea de Brasília está previsto para as 9h20, com chegada ao destino às 13h, horário de Brasília (11h pelo fuso horário local). Após o encontro com Petro, na Universidade Nacional da Colômbia, os dois posam para fotografia oficial e participam, em seguida, no mesmo local, da sessão de encerramento da reunião. Depois disso, a comitiva presidencial de Lula viaja de volta à capital federal, com previsão de chegada às 20h30, pela agenda oficial.

Segundo o Palácio do Planalto, a reunião entre Lula e Petro é um encontro bilateral no mês que antecede a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Todos esses países fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. Além desses chefes de Estado, foi convidado o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu na América do Sul, que também detêm porções da Floresta Amazônica.

Pelo tratado, de julho de 1978, os países da OTCA assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia    que nenhum cumpre, inclusive no Brasil nunca se queimou e desmatou tanto quando nessa gestão de Lula. Além do desejo de priorizar a preservação do meio ambiente, o Tratado de Cooperação Amazônica tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações.

 Vale ressaltar que o governo nunca deu e continua nãi dando a mínima atenção para o progresso da Amazônia aonde concentra boa parte de uma população miserável do Brasil. Ultimamente tem até perseguido quem trabalha e produz nas áreas vizinhas da floresta. É um contra senso tudo isso.

A questão da Amazônia estará no centro das atenções geopolíticas pelos próximos anos, culminando na realização da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, na capital paraense. Pela primeira vez, o principal evento das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões ambientais será realizado no bioma de floresta tropical. Na semana passada, o presidente disse que pretende levar à edição deste ano da conferência climática, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma posição conjunta de países que compõem a Amazônia sul-americana a respeito das questões ambientais.

A farsa que envolve a Amazônia
A questão da Amazônia é um desejo do países estrangeiro que só querem roubar e usurpar os bens minerais, da fauna e da flora brasileira, a Amazônia está infestada de Ongs que só servemn para ajudar destruir as riquezas, para isso usam o discursos de Situação Climática, tudo financiado pelo globalistas, ou seja a Agenda 2030. É tudo uma farsa! 
 
Os globalistas nunca fizeram um Program sócio-ambiental para recuperação de suas florestas, lagos, rios, fauna e flora de seus paises. Mas vem aqui dizer e impor normas para serem cumpridas pelo povo brasileiro.

E o que vermos é esse governo de mãos dadas  com Klaus Schwab o maior articulador dos globalistas, a poucos dias Geraldo Alckmin este reunido com Klaus dentro do Brasil, certamente traçando projeto para vilipendiar nossas riquezas.
 

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Informações: ebc

Polícia Civil de Rondônia intensifica combate aos crimes de violência doméstica.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher - DEAM/PVH, deflagrou durante o mês de junho mais uma operação em combate aos crimes de violência doméstica na capital rondoniense, a operação Espectro. 

A ação policial resultou na prisão de três homens e apreensão de três armas de fogo. Segundo as investigações, os supeitos ameaçavam suas companheiras com as armas de fogo, gerando pânico as vítimas.  

Segundo o Instituto Sou da Paz, a metade dos feminicídios ocorridos entre 2012 e 2020 envolveram armas de fogo. Nesse sentido, é de extrema importância a formalização das denúncias à Polícia Civil quando o agressor seja possuidor de arma de fogo ou a ela tenha fácil acesso.

A denominação da Operação ESPECTRO (registro fotográfico/fantasma) faz referência a compreensão distorcida do conceito de relacionamento amoroso onde muitos homens exercem uma relação posse e domínio da mulher, praticando atos de controle que atualmente configuram o DELITO DE DANO EMOCIONAL. 

A DEAM/PVH executou o Projeto Ampliação, durante o qual realizados  mutirões destinados ao aumento de atendimento às vítimas, dos quais resultaram no atendimento de 374 vítimas de violência doméstica, na instauração de 124 Inquéritos Policiais, 135 Medidas Protetivas.

Os Inquéritos de Violência Doméstica correm sob segredo de justiça, sendo o sigilo decretado para preservação das vítimas e seus familiares. 

Todo e qualquer ato de abuso moral, físico, psicológico, financeiro e sexual devem ser denunciados pela vítima e ou testemunhas para a devida adoção das medidas estatais necessárias para inserção das vítimas na Rede de Proteção à Violência Doméstica e consequente instrução criminal para responsabilização dos agressores.

A PCRO desempenha suas atividades voltadas ao combate efetivo à Violência Doméstica Contra a Mulher, atua alinhada ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e informa que as denúncias devem ser realizadas no Estado de Rondônia através do disque 197 da Polícia Civil (inclusive de forma anônima), através do site http://delegaciavirtual.sinesp.gov.br, em qualquer unidade das UNISPs e nas DEAMs.

Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO

Tesouro Nacional paga R$ 1,63 bilhões em dívidas de Estados e Municípios em Junho.

 

A União pagou, em junho, R$ 1,63 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta sexta-feira dia 7 de Julho de 2023, pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 6,91 bilhões de débitos honrados de entes federados.

Do total, R$ 680,51 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 633,60 milhões de Minas Gerais; R$ 144,04 milhões de Pernambuco; R$ 77,17 milhões de Goiás; R$ 60,20 milhões do Rio Grande do Sul; e R$ 32,82 milhões do município de Taubaté (SP).

Neste ano, já são R$ 6,88 bilhões de dívidas de estados honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores pagos foram Rio de Janeiro (R$ 2,18 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,10 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 682,90 milhões). Em relação aos municípios, apenas a prefeitura de Taubaté teve débitos cobertos pelo Tesouro, no mês passado.

Desde 2016, a União pagou R$ 58,61 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Recuperação de garantias
Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Desde 2016, a União recuperou R$ 5,61 bilhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2023, a União ainda não recuperou nenhum valor em contragarantias. 
Post: G. Gomes
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Informações: Tesouro Nacional