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20 julho, 2023

Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional.

Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira  dia 17 de Julho de 2023. 
 
O projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quando aprovado no Senado em 15 de junho. 
 
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.

De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado. Durante a tramitação da matéria, Arns argumentou que “o cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”. 

Post: G. Gomes
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 Fonte: Agência Senado

Acontece hoje a Eleição para membros do Conselho de Administração do Iperon.

 
Acontece nesta quinta-feira dia 20 de Julho de 2023, o processo de escolha dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. A votação será realizada de forma online pelo site, das 7h às 15h, horário de Rondônia. Serão eleitos seis candidatos representantes dos servidores ativos e um representante de aposentados e pensionistas. Assim, os servidores ativos e aposentados devem votar no candidato, de acordo com seu respectivo segmento.

O presidente da comissão eleitoral, Renan Silva esclareceu que, “é muito importante a participação de todos os beneficiários nesse processo eleitoral pois, o Conselho de Administração é o órgão colegiado responsável por definir as diretrizes administrativas e financeiras do Iperon. Os conselheiros eleitos possuem a missão de resguardar o futuro do regime previdenciário dos servidores públicos do estado de Rondônia, assegurando que a entidade promova o equilíbrio financeiro e atuarial”.

O Conselho de Administração atua como órgão responsável pela definição das diretrizes gerais relativas à gestão de ativos e passivos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, e pelo acompanhamento de sua execução pela Diretoria Executiva, composta pelo presidente e diretores do Instituto. Segundo o regimento, o Conselho deve ser composto por 14 membros, sendo sete representantes dos órgãos e sete representantes das organizações de servidores.

Entre as atribuições do conselheiro de Administração estão: aprovar propostas da política de investimentos; participar, acompanhar e avaliar a gestão econômica e financeira dos recursos dos fundos previdenciários; aprovar plano de ação anual ou planejamento estratégico, assim como o código de ética e política corporativa de segurança da informação; acompanhar metas financeiras e atuariais, entre outras atribuições.

PASSO A PASSO DO VOTO
1. Acesse o site de votação      https://voti.me/iperon/
– Ao acessar a página de votação através de seu computador ou smartphone, digite seu CPF e data de nascimento no campo indicado para fazer login;
2. Confirme sua identidade
– Após preencher seus dados, escolha por onde deseja receber a sua confirmação; seu email e celular já estão previamente cadastrados no sistema;
3. Localize seu código
– Confirme se o código foi recebido no local escolhido (via email, SMS no celular ou WhatsApp);
4. Insira o código recebido
– Digite no sistema o código que você recebeu via email ou telefone. Após digitar seu código uma nova tela com os termos de aceite do processo eleitoral lhe será apresentada;
5. Aceite o termo
– Leia o termo de responsabilidade e, ao fim da tela, clique sobre concordar para prosseguir;
6. Inicie seu voto
– Tudo certo para você começar a votar! Agora você visualiza o período das eleições e clica em ACESSAR VOTAÇÃO;
7. Escolha seu candidato e confirme seu voto
– Perguntas de múltipla escolha serão apresentadas a você. Selecione a opção que representa melhor sua opinião e clique em “Confirmar”;
8. Confirme seu voto
– Verifique a opção escolhida. Clique sobre o botão “Voltar” para alterar sua escolha ou “Continuar” para prosseguir com o processo e emitir seu comprovante.

Em caso de impossibilidade de receber o código de verificação no email ou telefone indicados, os eleitores poderão votar em separado, no candidato do seu respectivo segmento, sendo que a confirmação da sua identidade será mediante foto, segurando um documento de identificação com foto.
Post: G.Gomes
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Informações: Iperon 

19 julho, 2023

Polícia Civil prende dupla suspeita de latrocínio e uma série de roubos em Alto Paraíso-RO.

 
Polícia Civil prende dupla suspeita de latrocínio e uma série de roubos em Alto Paraíso -RO.

Na manhã desta quarta-feira dia 19 de Julho de 2023, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Alto Paraíso, prendeu os nacionais identificados pelas iniciais T. M. DE S. (21) e J. C. B.(26).

Segundo as investigações, a dupla é responsável por uma série de roubos de motocicletas na localidade. 

O inquérito policial apontou indícios de que eles tentaram subtrair uma máquina de solda, mas foram surpreendidos pelo trabalhar que reagiu ao roubo, iniciando uma luta corporal contra os agressores.

Durante a luta, um dos suspeitos deu uma facada na vítima, atingindo-a no braço. Em seguida, os criminosos conseguiram empreender fuga, furtando uma motocicleta do vizinho. 

A vítima foi socorrida e sobreviveu aos ferimentos.

Diante das informações, o delegado de Polícia, Cristiano Martins Mattos, representou pela prisão preventiva dos suspeitos, que foi deferida pelo Tribunal de Justiça da Comarca de Ariquemes.

Na manhã desta quarta, os policiais civis de Alto Paraíso com apoio da Delegacia Regional de Ariquemes cumpriram a decisão judicial.

T. M. DE S.(21) e J. C. B.(26) foram presos e encaminhados ao Presídio de Ariquemes ondepermanecerão à disposição da Justiça.

Na oportunidade, os suspeitos também receberam voz de prisão em cumprimento a outro mandado de prisão preventiva, desta feita pelo roubo de uma motocicleta de uma senhora.

Os policiais civis participam de uma operação policial coordenada pela Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC.

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Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO 

WhatsApp sai do ar por cerca de uma hora nesta quarta-feira.

 
O aplicativo de mensagens WhatsApp apresentou instabilidade no fim da tarde desta quarta-feira dia 19 de Julho de 2023. Imediatamente após a interrupção no envio das mensagens, por volta das 17 horas, vários usuários começaram a relatar o ocorrido no Twitter e também em outras plataformas.

O site downdetector, que monitora queda de serviços em sistemas diversos, como telefonia, bancário e em redes sociais, recebeu mais de 2,3 mil notificações de instabilidade no WhatsApp às 17h05. O pico de notificações ocorreu às 17h22. Nesse momento, foram 53,6 mil notificações.

O WhatsApp usou seu perfil oficial no Twitter para levar satisfações aos usuários durante a queda do serviço. “Estamos trabalhando rapidamente para resolver os problemas de conectividade com o WhatsApp e atualizaremos vocês o mais breve possível”. Usuários de várias partes do mundo, como México, Suécia e Paquistão, também acusaram o problema.

Perto das 18 horas, a plataforma de mensagens voltou a funcionar. “E estamos de volta, feliz bate-papo!”, postou a conta oficial 20 minutos após a primeira mensagem. O WhatsApp não explicou, no entanto, o motivo da instabilidade.

 
Post: G. Gomes
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Informações:  ebc

INSS estuda aceitar uso de transporte público como prova de vida.

 
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda usar os equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais provem que estão vivos.

“Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”, revelou o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, na manhã desta quarta-feira dia 19 de Julho de 2023.

A proposta, ainda em análise, seria futuramente ampliada para outras localidades. O objetivo, segundo Stefanutto, seria tornar a prova de vida menos burocrática, ampliando as formas dos segurados comprovarem que estão vivos para continuar recebendo os benefícios previdenciários.

Este ano, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais. No começo de fevereiro, o INSS publicou portaria detalhando os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo.

Os procedimentos são os seguintes:
1 – Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
2 - Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
3 – Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;
4 – Vacinação;
5 - Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
6 - Atualizações no CadÚnico
7 - Votação nas eleições;
8 - Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
9 - Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
10 -Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

 
Post: G. Gomes
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Informações: INSS 

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