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22 julho, 2023

Dívida Pública sobe 2,95% em junho e aproxima-se de R$ 6,2 trilhões

 
O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em Junho. Segundo números divulgados na sexta-feira dia 21 de Julho de 2023 pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,014 trilhões em maio para R$ 6,191 trilhões em junho, alta de 2,95%.

Em maio, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 3,3%, passando de R$ 5,767 trilhões em maio para R$ 5,957 trilhões em Junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 145,326 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados. A dívida interna também subiu por causa da apropriação de R$ 44,93 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 151,145 bilhões em títulos da DPMFi. Com o baixo volume de vencimentos em junho, os resgates somaram R$ 5,818 bilhões. A diferença entre as emissões e os resgates foi a maior desde dezembro de 2020, quando o mercado financeiro começava a se recuperar da fase mais aguda da pandemia da covid-19.

No mercado externo, a forte queda do dólar em junho reduziu o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 1,8%, passando de R$ 246,78 bilhões em maio para R$ 234,04 bilhões em junho. O principal fator foi a queda de 5,43% da moeda norte-americana no mês passado.
 
Colchão
Após cair em maio, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em junho. Essa reserva passou de R$ 1,053 trilhão em maio para R$ 983 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a alta emissão líquida (emissões menos resgates) motivada pelo baixo volume de vencimentos em junho.

Atualmente, o colchão cobre 8,52 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,221 trilhão em títulos federais.
 
Os gatos excessivos do governo colaboram
Os gastos sem critérios pelo governo, com a maquina publica inchada com excessos de servidores e mais ainda, portarias, criação desnecessária de Ministérios, Secretarias, Autarquias, tudo com o intuito de acomodar indicados de Partidos políticos e militantes esquerdistas, esses fatores colaboram diretamente para o aumento da dívida e o retrocesso econômico, pois, o setor público não produz nada, só gasta impostos tirados da classe produtiva que a cada vez mais se torna oprimida.
 
Composição
O baixo volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu levemente, de 39,74% em maio para 39,52% em junho. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa das reduções previstas nos juros básicos da economia.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) aumentou, passando de 26,17% para 27,04%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.
Nos últimos meses, o Tesouro voltou a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

Com baixos vencimentos neste mês, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 29,76% para 29,46%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,33% para 3,99%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,2% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,3%, e os fundos de pensão, com 22,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu levemente, passando de 9,6% em maio para 9,5% em junho. O percentual continua menor que em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 9,8%. Os demais grupos somam 14,4% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Post: G. Gomes
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Informações: Tesouro Nacional

Cartilha ensina como se proteger de códigos maliciosos na internet.

 
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), lançou uma cartilha que ajuda as pessoas a se protegerem de códigos maliciosos na internet.

O material, disponível, gratuitamente, na página CERT.br, destaca a importância da utilização de mecanismos de proteção, como os antivírus, e a manutenção de sistemas e aplicativos atualizados. A cartilha também orienta os usuários a não clicarem em todos os link recebidos, e sempre desconfiar de anexos.

Segundo a gerente do CERT.br, Cristine Hoepers, o melhor modo de se proteger é impedir a infecção inicial do dispositivo – computador ou celular. Para isso, mesmo com a presença de um antivírus, é necessário manter-se alerta para não ser enganado por mensagens que pretendem convencer o usuário a instalar um vírus no equipamento.

“As ferramentas antimalware, popularmente conhecidas como antivírus, dependem de atualização constante, pois novas variantes de códigos maliciosos surgem diariamente. Mesmo com essa proteção, os usuários devem ficar atentos aos ataques que envolvem engenharia social, em que a vítima é convencida a executar ações que resultam na instalação do malware”, explica.

A cartilha recomenda que o usuário mantenha o programa de antivírus e o sistema operacional sempre atualizados. Também orienta a pessoa a agir rapidamente em caso de suspeita de problemas. “Aja rapidamente em caso de suspeitas de problemas: abriu um arquivo ou clicou no link de um e-mail e depois descobriu que era malware? Seu dispositivo está estranho? Imediatamente, use o antivírus instalado em seu dispositivo”.

De acordo com o manual, se não for possível remover o malware ou os sintomas persistirem, deve ser reinstalado o sistema operacional ou restauradas as configurações de fábrica, e alteradas as senhas dos serviços acessados pelo dispositivo.

“Não clique em todos os links que você recebe. A recomendação é sempre analisar o contexto e observar os detalhes. Se necessário, contate, usando outro meio de comunicação, quem supostamente encaminhou o link. Na dúvida, não clique”, aconselha a cartilha.

Post: G. Gomes
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Informações: CERT.br 

Brasil é o 2º com maior proporção de jovens nem-nem dentre 37 nações.

 
O Brasil é o segundo país, de um total de 37 analisados, com maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não estudam e não trabalham. O país fica atrás apenas da África do Sul. Na faixa etária considerada no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 36% dos jovens brasileiros não estudam e estão sem trabalho. “Isso os deixa particularmente em risco de distanciamento de longo prazo do mercado de trabalho”, alerta o relatório Education at a Glance, de 2022, que avaliou a educação em 34 dos 28 países-membros da OCDE, além do Brasil, da África do Sul e da Argentina.

Carlos Alberto Santos, de 18 anos, se esforça para mudar esta situação. Ele terminou o ensino médio no ano passado e, mais recentemente, um curso técnico de administração. Está há dez meses sem trabalhar, concluiu outros cursos complementares e busca uma colocação no mercado de trabalho.

“Esse período é até preocupante porque ao completar meus 18 anos em março, ter saído do estágio, terminar os cursos, às vezes a gente naturalmente se sente meio inútil mesmo. Por um lado, perde a perspectiva, principalmente quando tem muito esforço, muita dedicação. Eu me inscrevi em várias vagas, eu já fui em muitas entrevistas em vários lugares, tanto em São Paulo quanto aqui próximo da minha cidade, e é realmente preocupante”, diz o jovem, que mora em Ferraz de Vasconcelos, cidade da região metropolitana de São Paulo.

De família de baixa renda, ele vive com a mãe e a irmã e guarda as lições do pai, já falecido.
“Meu pai dizia para estudar e, se a gente quisesse realizar os nossos desejos, era importante que a gente tivesse como prioridade o estudo e se esforçasse. E minha mãe diz a mesma coisa, não sinto pressão, pelo contrário, mas eu sei que é importante ter um trabalho, quero ter o meu espaço e vou me dedicar para isso.”
O jovem faz parte do Projeto Quixote, em São Paulo. Lá ele fez os cursos Empreendendo o Futuro e o Vivendo o Futuro. Com a preparação, ele espera ainda conseguir um trabalho. “Tenho tantos sonhos, tantos desejos e eu acredito que só dessa forma, enfim, com um trabalho, vou poder realizar, porque qualificação eu tenho, eu me esforcei, estudei, tirei boas notas, enfim, acho que é o melhor para mim”, diz Carlos Alberto, que pretende ainda estudar psicologia futuramente. “Gostaria de trabalhar em ONGs como o Quixote para ajudar jovens. Acredito que é importante, porque foi significativo para mim.”
Entre as formações do Projeto Quixote, Carlos Alberto participou da formação para o mundo do trabalho, que busca desenvolver competências básicas para o trabalho e estimular o protagonismo de adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
 
Causas
Os motivos e a quantidade de jovens que estavam sem estudar e sem trabalhar variam conforme a renda familiar, mas se encontram nessa condição principalmente os mais pobres. “A situação dos jovens que não estudam, não trabalham e nem procuram trabalho tem relação com a origem socioeconômica. É comum entre os jovens de famílias mais pobres. A maioria são jovens mulheres, que tiveram que deixar de estudar e não trabalhavam para poder exercer tarefas domésticas, criar filhos ou cuidar de idosos ou outros familiares, reforçando esse valioso trabalho, que não é reconhecido como deveria. Nas famílias mais ricas, nessa condição estão jovens de faixa etária mais baixa, geralmente no momento em que estão se preparando para a faculdade”, afirma a socióloga Camila Ikuta, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Diagnóstico feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego revelou que, dos 207 milhões de habitantes do Brasil, 17% são jovens de 14 a 24 anos, e desses, 5,2 milhões estão desempregados, o que corresponde a 55% das pessoas nessa situação no país, que, no total, chegam a 9,4 milhões.

Entre os jovens desocupados, 52% são mulheres e 66% são pretos e pardos. Aqueles que nem trabalham nem estudam - os chamados nem-nem - somam 7,1 milhões, sendo que 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e 68% são pretos e pardos.

“Tem o fator de renda, raça e gênero. São mulheres, são os negros - e os negros são mais pobres no Brasil”, destaca. Mas completa: “Há um conjunto de vulnerabilidades desses jovens, que não têm acesso a mais anos de estudos, não têm acesso à capacitação profissional e grande parte são mulheres, mais envolvidas nas tarefas domésticas e nos cuidados familiares. Com isso, elas liberam outra pessoa no domicílio para procurar trabalho e elas ficam responsáveis pelo trabalho não remunerado dentro do domicílio.”
A socióloga Camila Ikuta, técnica do Dieese, acrescenta que, para auxiliar as mulheres jovens a voltarem a estudar e/ou trabalhar, é preciso ainda cuidar das crianças que elas cuidam. “Para amenizar essa situação, o país precisa de mais políticas públicas focadas na juventude, como a ampliação de creches públicas e de equipamentos de saúde, políticas de permanência estudantil e melhoria dos sistemas de qualificação e intermediação profissional nesse momento de transição entre escola e trabalho”, defende.
Na visão da economista do Ipea Enid Rocha, o preocupante é quando o jovem desengaja. “Ou seja, ele não faz parte da força de trabalho, não procura mais emprego e se desinteressou. É até um jovem difícil de encontrá-lo, porque não está inscrito em cadastros escolares e no Sistema Nacional de Emprego [Sine]”.

Outras causam que se negam a mencionar nas Pesquisas
È comum fazerem pesquisas para apontar que existem deficiências na sociedade, e quando se menciona a questão de oportunidades de trabalho e progresso, ai esbarramos em Leis absurdas, a saber:

- Se oferecerem vagas para  mulheres, ai o patronato terá que seguir uma Legislação que protege as mulheres de tal maneira que inviabiliza suas contratações muitas vezes, se for mulher negra, ai piora ainda mais,talvez isso explique  o numero crescente de mulheres no empreendedorismo, empurradas por uma legislação burra

- Se as vagas forem oferecidas a negros  e índios, ai esbarra no problema racial, pois essas raças se conseguem se apoiar em Leis que também inviabilizam  suas contratação.

- Se vagas forem oferecidas para adolescente e jovens, ai a coisa se complica ainda mais, pois vamos nos deparar com Leis ainda mais impeditivas de contratações, contratar jovens e adolescentes, pode se tornar crime segundo Leis absurdas como o ECA que sob o manto da boa intenção, acaba por castrar e solapar possíveis oportunidades para essas faixas etárias.
 
As Leis apontam que crianças e jovens só devem brincar e estudar. Mas não informa de onde vem a fonte de custeio deles para mantê-los na ociosidade. Mas tudo isso  não deve ser confundido co exploração no trabalho, porque são coisas bem diferentes.

Sabemos que se aprende as coisas da vida na infância, adolescência e juventude, se está proibido dessas faixas etárias de trabalharem, logo estarão proibidas de aprenderem também, o que vai atrapalhar destas   na inserção no mercado de trabalho, pois todos querem pessoas estudiosas, capacitadas e competentes, logo, isso não vem ocorrendo no Brasil, os  adultos só tem que buscar aperfeiçoamento e não ensinamentos básicos.Ao fixar que o indivíduo comece a trabalhar quando for  adulto, vai atrasar a vida ele, de sua família e do País.
 
O melhor juízo, é que se prepara o indivíduo para a vida desde criança até a juventude, que o preparamos o indivíduo para concorrer no mercado de trabalho, é mais que entendido, que aqueles que se preparam mais e melhor, ganham mais e vivem melhor e produzem.
 
Impactos
A pandemia agravou a situação desses indivíduos, que tiveram que interromper a educação e a formação profissional. “Eles ficaram dois anos nessa situação. E estudos mostram que, quando os jovens ficam no mínimo dois anos fora do mercado de trabalho, sem adquirir experiência profissional e sem estudar, ele carrega essa ‘cicatriz’ profissional”. A economista explica o termo:

“Ele volta ao mercado de trabalho com esta marca de não aquisição de capital humano durante o tempo que ficou parado. E quando ele acessa um trabalho, entra em piores condições, com salários mais baixos, com inserção precária, ou seja, sem formalização. Isso traz uma ‘cicatriz’ ao longo da sua trajetória laboral. As empresas, ao compararem a trajetória de um jovem que ficou dois anos sem trabalhar e sem estudar com o outro, ele é sempre preterido ou recebe salários menores”, explica Enid.

No artigo Os Jovens que Não Trabalham e Não Estudam no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, os técnicos do Ipea Enid Rocha Andrade da Silva e Fábio Monteiro Vaz mostram que o legado negativo do cenário pandêmico pode durar décadas.  Mas, na visão de especialistas, há medidas que podem ser adotadas para a reintegração desses jovens.

Políticas públicas
Para a economista do Ipea, é preciso fazer uma busca ativa desses jovens que estão desengajados. “Saber onde eles estão e oferecer o que está faltando, oferecer uma segunda chance de escolarização. E o mercado de trabalho também deveria procurar esses jovens, dar uma oportunidade por meio, por exemplo, do programa de aprendizagem das empresas, que existem, mas, na verdade, dão preferência para aquele jovem com maior escolaridade. É um programa para incentivar as empresas a contratarem esses jovens, para adquirirem experiência profissional, mas não é o que acontece. 
 
A política ativa do mercado de trabalho deve fomentar a oferta de trabalho para esses jovens.”

O jovem Carlos Alberto sente essa falta de oportunidades. “Além da qualificação, é preciso realmente dar oportunidade de uma vaga de fato. A pessoa pode ser qualificada durante o período que está no trabalho, os jovens podem estar sendo ajudados, sendo qualificados, mas ao mesmo tempo recebendo alguma renda para ajudar os familiares e se ajudar de alguma forma. Não é só focar na qualificação, só cursos não são suficientes. Acho muito pouco e ao mesmo tempo vago”, defende o rapaz.

A economista do Ipea defende também a capacitação socioemocional e a mentoria individual.

“Outro item da maior importância é capacitar esse jovem com habilidades socioemocionais. Esses jovens não têm experiência para participar de uma entrevista de emprego, elaborar o seu currículo. Há programas de juventude na Itália, por exemplo, em serviços parecidos com o Sine no Brasil, em que o jovem faz o seu currículo com apoio, tem psicólogos e pessoas que o capacitam para entrevista profissional. Precisamos de uma gama de políticas, de programas que apoiem esse jovem que já está desengajado.”
A porta-voz do Levante Popular da Juventude, Daiane Araújo, defende políticas de permanência e assistência estudantil. “O jovem está vivendo em um Brasil que voltou para o mapa da fome, com uma taxa de desemprego tão forte. Ele entra na universidade, mas é fruto das famílias que hoje estão na linha da fome, que estão desempregadas e que muitas vezes têm que fazer das tripas coração para ter no mínimo uma refeição por dia. É preciso pensar políticas de permanência estudantil, para que os jovens possam entrar nas escolas, nas universidades e conseguir permanecer.”

O Levante Popular da Juventude é uma organização de jovens militantes voltada para a luta de massas em busca da transformação estrutural da sociedade brasileira.

Outra medida, reforça Daiane, são as políticas voltadas para o primeiro emprego. “Esses jovens só encontram trabalhos mais ‘uberizados’ ou mais precarizados. 
 
É necessário refletir sobre uma política voltada para o primeiro emprego tanto dos jovens que estão saindo do ensino médio, mas, também do jovem que está saindo hoje do ensino superior com formação acadêmica e o mercado de trabalho não tem absorvido”, analisa Daiane Araújo, de 26 anos, estudante de arquitetura e urbanismo e também diretora da União Nacional de Estudantes (UNE).
Post: G. Gomes
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Informações:  OCDE
Via: ebc

21 julho, 2023

Procuradoria pede arquivamento de ação da CPMI contra Mauro Cid. Mais que justo.

 
A Procuradoria da República no Distrito Federal defendeu nesta quinta-feira dia 20 de Julho de 2023 o arquivamento da denúncia apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

No início deste mês, a comissão entrou com uma ação contra Cid após ele prestar depoimento e se negar a responder perguntas que não o incriminariam. Para os parlamentares da comissão, o ex-ajudante teria cometido "abuso do direito ao silêncio" ao rejeitar informar até sua idade.

Ao analisar o caso, o procurador Caio Vaez Dias entendeu que Mauro Cid não cometeu nenhum crime e pediu o arquivamento do processo. Caberá à 10ª Vara Federal decidir a questão.

Antes do depoimento, uma liminar da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a Mauro Cid o direito de ficar em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-lo.

O ex-ajudante de ordens foi chamado para depor após a divulgação de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) em seu celular na investigação sobre supostas fraudes nos cartões de vacina de Bolsonaro. 

De acordo com relatório de investigação da Polícia Federal, as mensagens evidenciam que Cid reuniu documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado.

Defesa
Procurado pela Agência Brasil, o advogado Bernardo Fenelon, representante de Mauro Cid, declarou que o Ministério Público agiu de "maneira precisa e em consonância com ordenamento jurídico" ao pedir o arquivamento.

Em nota, o defensor disse que a continuidade da representação da CPI seria "uma criminalização do direito constitucional ao silêncio".

"Ninguém pode ser constrangido a responder algo que possa eventualmente lhe prejudicar, tendo em vista que isto configura, indubitavelmente, a base do princípio humanitário do nemo tenetur se detegere - (a não obrigação de constituir provas contra si mesmo ), historicamente conquistado para afastar abusos do poder punitivo estatal", afirmou.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023.

 
A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram, há pouco, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, publicado a cada dois meses.

Em maio, a equipe econômica havia contingenciado R$ 1,7 bilhão, o que eleva o total bloqueado este ano para R$ 3,2 bilhões, valor considerado baixo diante do valor total das despesas primárias, estimadas em R$ 1,948 trilhão para este ano. Até o dia 31, o governo precisará editar um decreto detalhando a distribuição do novo contingenciamento entre os ministérios.

O bloqueio ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do teto de gastos aumentou no mesmo montante (R$ 1,5 bilhão). Apesar da Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, na prática abolir as metas fiscais para 2023, o teto de gastos só deixará de valer quando o novo arcabouço fiscal foi aprovado pelo Congresso.

Segundo a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, as projeções de receita devem melhorar nos próximos relatórios com a incorporação de medidas aprovadas, ou a serem aprovadas pelo Congresso, como o projeto que muda o sistema de votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o novo arcabouço fiscal.

Déficit primário
O relatório também aumentou a estimativa de déficit primário em R$ 9,2 bilhões. O valor passará de R$ 136,2 bilhões para R$ 145,4 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, ressaltou que o déficit previsto continua abaixo da meta de R$ 238 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

O principal motivo para a revisão do déficit primário foi a queda da arrecadação da Previdência Social, provocada pelo menor crescimento da massa salarial decorrente dos juros altos. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha estimado que o déficit fecharia 2023 em torno de R$ 100 bilhões.

Receitas e gastos
A previsão para as receitas primárias totais da União foi reduzida em R$ 800 milhões. A Previdência Social teve queda de R$ 9,3 bilhões na arrecadação. No entanto, essa diminuição foi parcialmente compensada pela elevação da receita com tributos associados ao lucro – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – e por depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal.

Em relação às despesas obrigatórias, que não podem ser contingenciadas, a estimativa foi elevada em R$ 7,2 bilhões. Desse total, R$ 4,6 bilhões corresponde aos repasses a estados por causa do acordo fechado com o Supremo Tribunal Federal (STF) para a compensação da queda do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Também houve aumento de R$ 2,4 bilhões na estimativa com benefícios da Previdência Social e R$ 1,2 bilhão em subsídios e subvenções.

Em contrapartida, a previsão de gasto com o funcionalismo público caiu R$ 1,9 bilhão por causa da diminuição do pagamento de precatórios (gastos determinados por sentença judicial definitiva).

Post: G. Gomes
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Informações: governo lula

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