Polícia Civil procura por suspeito de Estupro à crianças de Alto Paraiso -=RO.

 

PROCURA-SE! COMPARTILHE E AJUDE A LOCALIZAR O FORAGIDO DA JUSTIÇA SUSPEITO DE ESTUPRAR CRIANÇAS EM ALTO PARAÍSO - RO.

Visando o interesse público e da Justiça, a Polícia Civil do Estado de Rondônia divulga a imagem e pede a colaboração da população para localizar o foragido Marcus Santos da Costa, 45, suspeito de estuprar três crianças em Alto Paraíso-RO.

A denúncia chegou através do projeto "Maio Laranja, o ano todo!". A ação conta com palestras de orientação ao combate à exploração sexual infantil em escolas, ministrados por policiais civis e psicólogos da Prefeitura. Na ocasião, uma criança fez a queixa que resultou na instrução criminal e identificação de outras vítimas de Marcus.

Segundo as investigações, o suspeito além de estuprar, ameaçou as vítimas de morte para que não contassem o que teria acontecido. Em outros casos, ele se aproveitava da relação familiar com as vítimas para cometer os abusos.

Diante das informações, a autoridade policial Cristiano Martins Mattos representou pelo pedido de prisão em desfavor do suspeito que foi deferido pelo Tribunal de Justiça da comarca de Ariquemes.

Na tarde desta sexta-feira(21/07/2023), policiais civis e militares compareceram na casa do suspeito, porém ele havia fugido e também não se apresentou com advogados, mesmo sendo concedido o prazo, sendo a partir desse momento considerando um foragido da justiça! Portanto, visando o interesse público, a imagem está sendo divulgada para localizá-lo, bem como elucidar outros possíveis delitos perpetrados na região, que novas vítimas procurem a 1ª Delegacia de Alto Paraíso, para denunciar crimes similares.

As denúncias podem ser feitas através dos canais 197 ou pelo aplicativo WhatsApp 984390102. É fundamental ressaltar que todas as informações recebidas serão tratadas com a máxima confidencialidade. A colaboração da população é essencial para esclarecer os fatos e reunir elementos que possam levar ao paradeiro de MARCUS SANTOS DA COSTA.

A Polícia Civil de Rondônia agradece antecipadamente a colaboração de toda a população. Com a união de esforços e conscientes que a Segurança Pública é responsabilidade de todos.

Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO

Meta do governo é contratar 2 milhões de moradias populares até 2026, dos 186 milhões citados por Lula.

 

As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida( Programa Casa Verde e Amarela do governo Bolsonaro), que reduzem juros e aumentam o subsídio para a aquisição de imóveis, vão contribuir para que seja alcançada a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho., casas estas que eram no montante de 186 milhões de casas inacabadas segundo Lula,

As mudanças no programa foram sancionadas no dia 13/07/2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação do ministro é de que a retomada da construção de imóveis do Minha Casa, Minha Vida terá impacto positivo na economia do país e vai gerar empregos e renda para a população.

“Só daquilo que é [recurso] do Orçamento Geral da União, nos quatro anos, pretendemos gerar mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. Só nas 500 mil unidades que estão previstas no Orçamento Geral da União, fora o que vai ser feito com o FGTS [Fundo de Garantida do Tempo de Serviço]. Então, acreditamos que o Minha Casa, Minha Vida vai ajudar muito na retomada da economia do Brasil

”, disse Jader Filho em entrevista ao programa Brasil em Pauta, do Canal Gov.

O ministro explicou que as novas regras do programa são resultado de discussões com prefeituras, entidades da sociedade civil e setor privado para aperfeiçoar o Minha Casa, Minha Vida e adequá-lo à realidade de cada região. Dentre as mudanças, Jader Filho destacou que os imóveis passarão a ser construídos apenas em terrenos que estejam próximos a equipamentos públicos como escolas, creches, postos de saúde e comércio, para facilitar a vida dos cidadãos. “Nossa exigência é que o Minha Casa, Minha Vida seja dentro dos centros urbanos, ou em áreas contíguas aos centros urbanos para criar essa facilidade”, disse.

O aumento do desconto no valor da entrada para a compra do imóvel do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do FGTS será fundamental para facilitar a aquisição da própria para quem vive nas regiões Norte de Nordeste, afirmou o ministro. O valor passou de R$ 47,5 mil na Faixa 1 para R$ 55 mil.

“Algumas regiões do país não estavam respondendo bem ao FGTS, como o Norte e o Nordeste e, a partir de diálogos, pudemos identificar que o principal problema era a questão da entrada. O Norte e o Nordeste precisavam ter um ajuste maior na questão da entrada e, com isso, ampliamos de R$ 47,5 mil para um limite R$ 55 mil, que é o subsídio que o governo dá. Diminuímos a taxa de juros nessas regiões, ela sai de 4,25% para 4% e nas outras regiões sai de 4,5% para 4,25%”.

Ampliar o programa para atender também a classe média é uma discussão que está em curso no governo federal. Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. “Estamos estudando uma maneira de ampliar ainda mais esse limite e ultrapassando os R$ 8 mil. Mas isso ainda está em estudo, em diálogo tanto com o Ministério das Cidades quanto com a Casa Civil para que possamos apresentar isso ao presidente [Lula]”, disse.

O ministro das Cidades, Jader Filho, também falou sobre o Marco do Saneamento. Segundo ele, investimento é palavra-chave para fazer avançar o saneamento básico no país. “O que temos que focar é no investimento, não importa se ele é público ou privado, até porque, no nosso entender, ninguém sozinho vai conseguir alcançar a universalização em 2033”, defendeu.

O programa Brasil em Pauta vai ao ar a partir das 22h30 deste domingo (16), no Canal Gov.
Post: G. Gomes
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Informações: governo lula 

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 70 milhões!

 

As seis dezenas do concurso 2.613 da Mega-Sena foram sorteadas na noite desse sábado dia 22 de Julho de 2023, no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo.

Não houve ganhadores na faixa principal, e o prêmio acumulado para terça-feira dia 25 de Julho de 2023, primeiro sorteio da Mega-Sena na da Sorte, está estimado em R$ 70 milhões. 
Os demais concursos ocorrerão na quinta (27/07/2023) e no sábado (29/07/2023).

Os números sorteados foram os seguintes: 14 - 26 - 40 - 42 - 46 - 52.
A quina teve 70 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar R$ 80.398,82. 

Já a quadra registrou 5.774 apostas vencedoras e os acertadores vão receber um prêmio individual de R$ 1.392,42.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica, em todo o país ou pela internet. 

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, passou a custar R$ 5 no gove no lula.
Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Ministro Mendonça suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado dia 22 de Julho de 2023, cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do teto do funcionalismo público, previsto na Constituição Federal de 1988. Atualmente, este teto é o equivalente ao valor do salário dos ministros do STF (R$ 41,6 mil). 

A medida cautelar concedida por André Mendonça suspendeu imediatamente os efeitos das normas estaduais questionadas na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7402), proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou favorável ao deferimento da medida cautelar. 
 

A decisão liminar ainda será analisada pelos demais ministros da corte, no plenário do STF.

Verbas indenizatórias
Os artigos questionados são de cinco leis estaduais que regulamentam as verbas indenizatórias atribuídas tanto a comissionados, como a funcionários públicos efetivos do governo do estado, do Poder Judiciário estadual, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e dos municípios goianos, além de procuradores do Ministério Público de Contas (arts. 92, § 2º, e 94, parágrafo único, da Lei 21.792, de 2023; a Lei 21.831/2023; o art. 2º da Lei 21.832/2023; a Lei 21.833/2023; e o art. 2º da Lei 21.761/2022). As referidas normas regulamentavam o recebimento das chamadas “verbas indenizatórias", que ultrapassam o limite fixado pelo teto do funcionalismo público. 

 

O ministro Mendonça discordou do texto destas legislações. “Para que se tipifique um gasto como indenizatório, não basta que a norma assim o considere”.  

André Mendonça ressaltou que a Constituição Federal estabelece os valores máximo e mínimo que podem prevalecer em qualquer das entidades políticas ou suas entidades administrativas, em qualquer quadrante do país. “Tais valores correspondem aos limites máximo (fixado pelo subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal) e mínimo (que é estabelecido pelo padrão pecuniário definido legalmente como salário mínimo para qualquer trabalhador)”, escreveu o ministro em sua decisão liminar. 

O magistrado entende ainda que valor máximo da remuneração recebido pelos servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios deve ser respeitado. “A observância da norma de teto de retribuição representa verdadeira condição de legitimidade para o pagamento das remunerações no serviço público”, diz nos autos o ministro do STF, André Mendonça. 
Post: G. Gomes
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Informações: STF

Cadastro Biométrico do Prato Fácil acontece nos Municípios de Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes na segunda-feira.

 

A partir de segunda-feira, 24de Julho de 2023, será a vez dos beneficiários do programa estadual Prato Fácil fazerem o cadastro biométrico em mais três municípios, começando pelo restaurante credenciado em Cacoal. 

 

A proposta do Governo do Estado é tornar mais rápido e seguro o atendimento aos beneficiários do programa executado pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, por meio de 38 estabelecimentos já credenciados em seis municípios rondonienses.

Na terça-feira, 25, o cadastro acontecerá em Ji-Paraná; e na quarta-feira, 26, nos três restaurantes credenciados em Ariquemes. O sistema foi desenvolvido pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic.

Pelo cronograma da Seas, os beneficiários do programa em Guajará-Mirim, onde há três estabelecimentos aptos ao atendimento, serão cadastrados de 28 a 30 de agosto.

Em Vilhena, pelo menos 435 beneficiários tiveram as digitais cadastradas, de 5 a 19 de junho, no restaurante que os atende, enquanto que em Porto Velho foram 1.325, no período de 3 a 20 de julho, nos 28 estabelecimentos.

A secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, informou que esse cadastro será um ato contínuo. “Esse trabalho será feito de forma constante, não apenas nesse período. Nosso objetivo é que todos os beneficiados sejam atendidos com a biometria” adiantou.

Em dois anos e dois meses de funcionamento, o programa estadual já ofertou mais de 1,7 milhão de refeições nos 38 restaurantes credenciados em seis municípios.
Post: G. Gomes
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Informações: Governo de Rondônia