As
novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida( Programa Casa Verde e Amarela do governo Bolsonaro), que reduzem juros e
aumentam o subsídio para a aquisição de imóveis, vão contribuir para que
seja alcançada a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026, de
acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho.
, casas estas que eram no montante de 186 milhões de casas inacabadas segundo Lula,
As mudanças no programa foram sancionadas no dia 13/07/2023,
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação do ministro é de
que a retomada da construção de imóveis do Minha Casa, Minha Vida terá
impacto positivo na economia do país e vai gerar empregos e renda para a
população.
“Só daquilo que é [recurso] do Orçamento
Geral da União, nos quatro anos, pretendemos gerar mais de um milhão de
empregos diretos e indiretos. Só nas 500 mil unidades que estão
previstas no Orçamento Geral da União, fora o que vai ser feito com o
FGTS [Fundo de Garantida do Tempo de Serviço]. Então, acreditamos que o
Minha Casa, Minha Vida vai ajudar muito na retomada da economia do
Brasil
”, disse Jader Filho em entrevista ao programa Brasil em Pauta, do Canal Gov.
O ministro explicou que as novas regras do
programa são resultado de discussões com prefeituras, entidades da
sociedade civil e setor privado para aperfeiçoar o Minha Casa, Minha
Vida e adequá-lo à realidade de cada região. Dentre as mudanças, Jader
Filho destacou que os imóveis passarão a ser construídos apenas em
terrenos que estejam próximos a equipamentos públicos como escolas,
creches, postos de saúde e comércio, para facilitar a vida dos cidadãos.
“Nossa exigência é que o Minha Casa, Minha Vida seja dentro dos centros
urbanos, ou em áreas contíguas aos centros urbanos para criar essa
facilidade”, disse.
O aumento do desconto no valor da entrada
para a compra do imóvel do Minha Casa, Minha Vida financiado com
recursos do FGTS será fundamental para facilitar a aquisição da própria
para quem vive nas regiões Norte de Nordeste, afirmou o ministro. O
valor passou de R$ 47,5 mil na Faixa 1 para R$ 55 mil.
“Algumas regiões do país não estavam
respondendo bem ao FGTS, como o Norte e o Nordeste e, a partir de
diálogos, pudemos identificar que o principal problema era a questão da
entrada. O Norte e o Nordeste precisavam ter um ajuste maior na questão
da entrada e, com isso, ampliamos de R$ 47,5 mil para um limite R$ 55
mil, que é o subsídio que o governo dá. Diminuímos a taxa de juros
nessas regiões, ela sai de 4,25% para 4% e nas outras regiões sai de
4,5% para 4,25%”.
Ampliar o programa para atender também a
classe média é uma discussão que está em curso no governo federal.
Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda mensal de
até R$ 8 mil. “Estamos estudando uma maneira de ampliar ainda mais esse
limite e ultrapassando os R$ 8 mil. Mas isso ainda está em estudo, em
diálogo tanto com o Ministério das Cidades quanto com a Casa Civil para
que possamos apresentar isso ao presidente [Lula]”, disse.
O ministro das Cidades, Jader Filho, também
falou sobre o Marco do Saneamento. Segundo ele, investimento é
palavra-chave para fazer avançar o saneamento básico no país. “O que
temos que focar é no investimento, não importa se ele é público ou
privado, até porque, no nosso entender, ninguém sozinho vai conseguir
alcançar a universalização em 2033”, defendeu.
O programa Brasil em Pauta vai ao ar a partir das 22h30 deste domingo (16), no Canal Gov.Post: G. Gomes
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Informações: governo lula