Terroristas do MST desocupam instalações da Embrapa em Petrolina - PE.

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou nesta segunda-feira dia 31 de Julho de 2023 área da Embrapa em Petrolina, em Pernambuco. Entre os dias 1º e 4 de agosto, o local sediará o Semiárido Show, feira de inovação tecnológica voltada à agricultura familiar.

De acordo com o movimento, o local foi ocupado, no início da manhã, para cobrar avanço do governo federal no atendimento de pautas apresentadas há quatro meses, como assentamento de famílias acampadas na região.

“As famílias alegam que desde que os acordos foram firmados há quase quatro meses, não houve avanço das pautas reivindicadas, as mesmas ficaram estagnadas, e que o protesto teve como objetivo retomar o diálogo com os órgãos competentes para que os mesmos fossem cumpridos”, disse comunicado do MST.

O MST informou que a área foi desocupada à tarde após a “retomada do diálogo com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se comprometeu a cumprir os acordos firmados ainda no último mês de abril”.

Os sem-terra já tinham ocupado a Embrapa em Petrolina em Abril.

Entre os pontos acertados, segundo o movimento, estão a realização de vistorias e desapropriação de áreas na região, como de usinas falidas, para construção de assentamentos; evitar despejos de assentamentos instalados na Zona da Mata Sul; implantação de projetos para comercialização de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária e recriação da superintendência do Incra em Petrolina.

A fonte procurou a assessoria do MDA para posicionamento e aguarda retorno.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Congresso retoma atividades com depoimentos de ex-Abin e ex-GSI

 

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre do ano, o que inclui reforma tributária, novo arcabouço fiscal e leis orçamentárias. 

Já neste primeiro dia do semestre parlamentar os destaques são as oitivas marcadas com o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha, e com o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Ambos interrogatórios ocorrem em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Os dois depõem na condição de testemunha. 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro interroga, a partir das 9h, o ex-diretor responsável pela Abin no dia da invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Saulo Moura deixou o cargo no início de março e virou um dos alvos preferenciais dos parlamentares da oposição na CPMI.  

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o interrogatório do ex-diretor da Abin como necessário para esclarecer as acusações de adulteração de relatórios da Agência. “O GSI [Gabinete de Segurança Institucional] encaminhou dois relatórios de inteligência diferentes ao Congresso Nacional, de modo que teriam sido suprimidos 11 alertas de mensagens”, escreveu o parlamentar citando como fonte uma matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.  

Além de Izalci, outros quatro parlamentares da oposição assinaram requerimentos para convocação do ex-diretor da Abin, são eles: Pr. Marco Feliciano (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES).  

Para o deputado federal governista Rogério Correia (PT-MG), membro da CPMI, a oposição tenta emplacar a tese de que o 8 de janeiro teria ocorrido por omissão do governo. “É uma tese completamente esdrúxula. Quem foi vítima nesse processo foi a democracia e o governo do presidente Lula que estava há uma semana no Planalto. E já vimos que foi tudo arquitetado com muitos recursos, muito financiamento de muita gente rica buscando fazer com que o golpe se estabelecesse no Brasil”, afirmou à fonte.

CPI do MST 
Outro destaque desta terça-feira é a oitiva do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias marcada para as 14h na CPI que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A convocação de Dias foi um pedido do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). 

Salles defendeu que a comissão precisa conhecer a atuação da Abin, que é subordinada ao GSI, no monitoramento das ocupações de terra promovidas pelo MST neste ano. O deputado questiona quais medidas foram adotadas pelo GSI para coibir as ações do movimento.  

Dias ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para faltar à CPI alegando que não teria com o que colaborar com a investigação e que a convocação teria como objetivo apenas constrangê-lo. O ministro do STF André Mendonça negou o pedido, dizendo que, na condição de testemunha, ele tem obrigação de comparecer, mas que pode ficar em silêncio caso julgue que as respostas possam incriminá-lo.

Plenário do Senado 
Ainda nesta terça-feira, o Senado marcou a votação de quatro projetos de lei no Plenário. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei (PL) 2.249/2023 que trata de regras sobre o perdimento de mercadorias, veículos ou moedas. O perdimento é a punição para casos de contrabando, descaminho, falsificação de documentos ou outros ilícitos no processo de importação. 

O segundo item da pauta é o PL 2.250/2023. De iniciativa do Executivo, ele permite o uso de valores depositados em planos de previdência complementar como garantia para empréstimos bancários. O Palácio do Planalto defende que a medida pode melhorar as condições dos empréstimos, com redução de juros e ampliação de crédito e prazo para quem não tem imóvel ou outra forma de garantia.  

O terceiro item pautado no Plenário do Senado é o PL 2.108. O texto obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas. A matéria ainda estabelece que programas de alimentação, uniforme escolar e outros de suporte aos alunos não sejam considerados como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. Por último, o Senado pode votar o PL 3.430/2019, que prevê ações para recuperação e proteção de nascentes.  

Medidas Provisórias 
Além da pauta econômica prioritária do governo, o Parlamento deve iniciar a tramitação, neste mês de agosto, de 14 Medidas Provisórias (MPs) pendentes de análise no Congresso. Entre elas, estão a que elevou o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e a que alterou o teto de isenção do Imposto de Renda, de R$ 1.903,98 para quem recebe até R$ 2.212 por mês.  

Estão ainda pendentes de votação as MPs que criaram descontos para a compra de carros com objetivo de estimular o setor automotivo e a que criou o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. A maioria dessa MPs ainda precisa passar pelas comissões mistas antes de irem aos plenários da Câmara e do Senado.  
Post: G. Gomes
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Informações: ebc  

Copom inicia quinta reunião do ano sob expectativa de queda de juros.

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (1º), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. Esse será o primeiro corte desde Agosto de 2020, quando os juros tinham sido reduzidos de 2,25% para 2% ao ano.

Na última sexta-feira  dia 28 de Julho de 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o caminho está pavimentado para a queda da Selic. Desde o início do ano,  Lula da Silva também tem criticado os juros. Em junho, ele afirmou que o atual nível da taxa Selic atrapalha os investimentos e que não existe nenhuma justificativa para que a Selic esteja neste momento nesse patamar. Mas aumenta a inflação, e isso demonstra que o governo não tem responsabilidade com o povo.

Se o Copom tivesse cedido às pressões do governo, hoje estaríamos com  inflação igual ou superior a da Argentina.

Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deverá cair 0,25 ponto percentual, para 13,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 12% ao ano. Nesta quarta-feira (2), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Inflação
Na ata da última reunião, em junho, o órgão acenou com a possibilidade da queda dos juros em agosto. Após uma série de comunicados duros no início do ano, em que não descartava a possibilidade de elevar a taxa Selic, o Copom mudou de tom e admitiu a redução dos juros básicos por causa do comportamento dos preços.

“A avaliação predominante foi de que a continuação do processo desinflacionário em curso, com consequente impacto sobre as expectativas, pode permitir acumular a confiança necessária para iniciar um processo parcimonioso de inflexão na próxima reunião [em agosto]”, informou o Copom na ata.

Com a forte desaceleração dos índices de preços nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2023 passou de 4,9% para 4,84%.
Não houve na verdade desaceleração de preços, houve sim falta de poder aquisitivo dos consumidores que só compram o essencial e esperam port mudanças no atual governo que até agora só criou impostos e nada mais. 

As pessoas não compram mais como na época da Pandemia pelo fato de não haver dinheiro em circulação, enquanto indústria e comercio mais que  triplicam os preços de lá para cá.Exemplos disso são os preços da gasolina, impostos, ovos, e vários outros itens alimentícios

Em junho, puxado pela queda nos preços dos alimentos e dos carros novos, o IPCA ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a primeira deflação em nove meses. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 2,87% no ano e de 3,16% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 3,94% acumulados até o mês anterior.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta
Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024 e 2025, as metas são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância. A meta para 2026 será definida neste mês.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária reconhece a possibilidade de leve estouro da meta de inflação neste ano. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 5% em 2023. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Inmet prevê chuvas próximas à média em todo o país!

 

O mês de agosto dever registrar volume de chuva "próximo ou ligeiramente abaixo" da média histórica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Na Região Sul, o volume fica próximo ou acima da média no leste do estado e abaixo da média no noroeste e oeste do Paraná. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Norte, deve chover menos de 100 milímetros (mm) no noroeste da região. O mesmo volume deve ocorrer na costa leste do Nordeste. Em áreas do Pará e Amapá, a chuva pode ficar “ligeiramente acima da média”, podendo ultrapassar 60 mm.

No oeste da Região Nordeste, “o tempo é seco nesta época do ano, portanto, a previsão é de volume inferior a 20 mm ou nenhuma chuva em algumas localidades”. O período costuma apresentar redução de chuvas na região central do país, bem como diminuição da umidade relativa do ar e elevação das temperaturas máximas.

Não estão descartadas chuvas localizadas no litoral da Região Sudeste, em função da passagem de frentes frias pelo oceano, o que, segundo o Inmet, pode provocar instabilidades.

Temperatura
Segundo o Inmet, as temperaturas deverão ficar acima da média em grande parte do país durante o mês de agosto, principalmente em áreas do Pará, Maranhão, Piauí e Mato Grosso, onde os valores médios podem superar os 28ºC.

As temperaturas devem ficar entre 20°C e 25ºC em parte da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e oeste do Paraná.

Massas de ar frio podem resultar em temperaturas abaixo de 10ºC em áreas de maior altitude do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Agricultura
O Inmet destaca possíveis impactos do clima na safra de grãos 2022/23. “Em áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a falta de chuva manterá baixos níveis de água no solo e poderá favorecer as fases de maturação e colheita dos cultivos de segunda safra”, informou o instituto. A expectativa é persista a restrição hídrica aos cultivos em fases reprodutivas . principalmente em áreas do oeste da Bahia.

Em áreas da chamada Sealba (região que engloba os estados de Sergipe, Alagoas e Bahia),a chuva poderá ajudar a manter a umidade no solo, favorecendo as lavouras de terceira safra, como o feijão e o milho.

“Em grande parte do Brasil central, a seca é responsável pela redução do armazenamento de água no solo, principalmente em áreas do centro e norte de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. A condição de baixa umidade no solo pode favorecer os cultivos de segunda safra em maturação e colheita, assim como as safras de cana-de-açúcar e café. Porém, causará restrição hídrica nas lavouras em estágios reprodutivos ou sob deficiência hídrica”, informou o Inmet em nota.

O instituto ressalta que em áreas do sul de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, a umidade no solo será “suficiente para atender a demanda hídrica dos cultivos de segunda safra e de inverno”.

Na Região Sul, os níveis de água no solo podem continuar elevados, beneficiando o desenvolvimento reprodutivo do milho segunda safra, bem como cultivos de inverno “principalmente, em áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.”
Post: G. Gomes
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Informações: Inmet
Via: ebc

Operação da Polícia Militar deixa oito mortos no Guarujá -SP.

 

O governo de São Paulo confirmou que policiais militares mataram oito pessoas em Guarujá, litoral paulista, durante a Operação Escudo, iniciada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota). O governador Tarcísio Freitas avaliou que não houve excesso da força policial na ocasião.

Ao todo, dez pessoas foram presas durante a operação. Ontem (30/07/2023), o suposto atirador foi preso e levado até a delegacia por policiais da Rota, informou o governador. A arma usada no disparo contra o soldado da Rota ainda não foi encontrada. A confirmação da autoria do crime pelo suspeito que foi preso, segundo o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, foi feita por provas testemunhais dos outros indivíduos presos.

“A gente tem uma polícia extremamente profissional que sabe usar exatamente a força na medida que ela tem que ser usada. Não houve hostilidade, não houve excesso, houve uma atuação profissional que resultou em prisões e nós vamos continuar com as operações”, disse o governador em coletiva de imprensa nesta manhã  de 31 de Julho de 2023.

Freitas avaliou que a polícia “deu uma grande demonstração de profissionalismo” nas operações realizadas no final de semana na Baixada Santista e na região da Cracolândia, na capital, em que 15 pessoas foram detidas.

“Nós não vamos deixar passar impune agressão a policial. Não é possível que o bandido, que o crime possa agredir um policial e sair impunemente, então nós vamos investigar, nós vamos prender, nós vamos apresentar à Justiça, nós vamos levar ao banco dos réus. Foi isso exatamente que foi feito nesse fim de semana. Estou extremamente satisfeito com a ação da polícia”, disse o governador.

Em relação ao alto número de mortos na operação, ele alegou que a polícia reagiu. 

 

“Aqueles que resolveram se entregar à polícia foram presos, foram apresentados à Justiça. O autor do disparo foi preso, foi entregue à Justiça, como tem que ser. A gente não quer de maneira nenhuma o confronto, agora também não vai tolerar a agressão, porque a polícia reage e ela vai reagir para repelir a ameaça”, disse.

Apesar das prisões, o governo informou que a Operação Escudo vai durar por, no mínimo, 30 dias com o objetivo de combater o crime organizado na Baixada Santista. Há previsão de instalação de uma unidade da Polícia Militar em fevereiro de 2024 com aumento real de efetivo, e não remanejamento de tropas no estado.

A Ouvidoria de Polícias de São Paulo informou que foram 10 mortes na operação realizada em Guarujá, registradas em boletim de ocorrência.

Denúncia de tortura
Questionado sobre denúncias de tortura durante a operação - um dos mortos teria marcas de queimadura de cigarro - sobre avisos em redes sociais de que policiais matariam um total de 60 pessoas na região, o secretário Guilherme Derrite, que também participou da coletiva nesta manhã, afirmou que são “narrativas” e que tais informações não chegaram oficialmente para o governo.

Dos oito mortos, apenas quatro já foram identificados. Segundo o secretário, esses quatro tem antecedentes criminais, mas não informou quais eram os crimes. Derrite descreveu a Baixada Santista como “uma zona deflagrada de confronto” e corroborou com argumento apresentado pelo governador sobre as mortes na operação.

“Quem se entregou foi preso. Agora aquele que ainda decide optar pelo confronto, como o governador mencionou, os nossos policiais são obrigados a fazer uso da última alternativa tática que é o disparo de arma de fogo pra neutralizar esse indivíduo e proteger a sociedade”, disse.

Derrite finalizou a coletiva dizendo que “o combate ao crime organizado vai gerar alguns efeitos colaterais, como a gente mencionou aqui essa questão de reclamações olha, indivíduo está dizendo que aconteceu isso, que foi torturado. O que a gente promete para a população é não abaixar a guarda, defender a sociedade e combater o crime”.
Post: G. Gomes
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Informações:  Governo de São Paulo.