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02 agosto, 2023

Mortos em operação no Guarujá chegam a 14 e 2 policiais feridos em São Paulo.

 
A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP) informou que o último envolvido na morte do policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) foi preso na madrugada desta quarta-feira dia 2 de Agosto de 2023, em Santos. Ele é irmão do homem apontado pela pasta como autor do disparo que matou o policial, preso no domingo (30/07/2023).

De acordo com a SSP, o suspeito se entregou para os agentes da equipe PM Vítima da Corregedoria da Polícia Militar (PM). Como havia um mandado de prisão em aberto contra ele, o homem foi preso após prestar depoimento.

Além dos irmãos, a polícia prendeu um homem na sexta-feira dia 28 de Julho de 2023 por participação no crime. No mesmo dia, um homem que também teria participado do assassinato do policial foi morto pela PM.

Mesmo após essa prisão, a SSP informou que a Operação Escudo segue “para sufocar o tráfico de drogas e desarticular o crime organizado”. Na segunda-feira (31/0/2023), o secretário da pasta afirmou que a operação terá duração de no mínimo 30 dias.

Segundo o balanço da Secretaria de Segurança Pública, ao menos dois suspeitos foram mortos durante confrontos na nova operação. Outras ocorrências incluem um tiroteio no morro São Bento, onde um policial foi ferido e um suspeito morto. Ao todo, 32 suspeitos foram presos e 20,3 quilos de drogas, juntamente com 11 armas, foram apreendidos. Dois Pms foram feridos, mas a imprensa esconde esse fato.

Integrante da Rede de Proteção Contra o Genocídio, Marisa Fefferman está no Guarujá para um ato, na tarde desta quarta-feira (2/08/2023), em repúdio às mortes cometidas pelas forças do estado e disse que o clima é de terror. Segundo ela, os policiais estão entrando nas casas e todo o território está se sentindo ameaçado.Mas não fizeram Ato em alusão a morte do policial militar. Cinismo e manipulação.

“Eles [moradores] estão falando que é um clima de terror total, de tensão total, as pessoas estão morrendo de medo. As pessoas estão com muito medo de ir para o ato porque é pressão o tempo inteiro, escolas fechando, igrejas fechando, está uma tensão imensa. Estão em pleno terror, é isso que eles estão dizendo”, disse.

Entenda
O soldado da Rota Patrick Bastos Reis foi baleado em Guarujá, litoral paulista, no último dia 27. Segundo a SSP, ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade. A secretaria informou que ele foi atingido por um disparo de calibre 9 milímetros (mm).

Após o assassinato do policial, o estado deu início à Operação Escudo, que até o momento matou 14 pessoas na Baixada Santista, conforme informou o governador Tarcísio Freitas em coletiva de imprensa realizada ontem (1°). Ele avaliou, desde a divulgação dos primeiros óbitos, que não houve excesso da força policial na operação.


A Ouvidora da Polícia do estado de São Paulo afirma ter recebido relatos de uma atuação violenta em Guarujá por parte das forças de segurança e de ameaças constantes à população das comunidades da cidade.

Diversos órgãos de Direitos Humanos e movimentos sociais vêm relatando uma série de possíveis violações de direitos na região, à margem da legalidade, com indicativos de execução, tortura e outros ilícitos nas ações policiais na região, por ocasião da referida operação. A morte violenta do soldado PM e dos civis são inaceitáveis. Nada, nem nenhuma assimetria se justifica quando se clama por justiça e segurança para todos”, disse, em nota, o ouvidor da Polícia Claudio Silva na segunda-feira (31/07/2023).

Douglas Belchior, integrante da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), afirmou, também na segunda, que relatos dos moradores da região apontaram a ocorrência de violações. “Eu tive acesso a fotografias de vítimas desta ação desta semana cujos corpos estão marcados com queimaduras de cigarro. Então há sim evidências de torturas”, contou.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Governo de Rondônia conclui 2º Curso de Negociação Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, realizou na segunda-feira dia 31 de Julho de 2023, a formatura do 2º Curso de Negociação Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade e a cerimônia aconteceu no auditório do Ministério Público, em Porto Velho. O curso foi inteiramente voltado para a formação de profissionais que vão atuar em situações conflituosas e de alta complexidade, como as que envolvem reféns, suicídios, sequestros, rebeliões em presídios, entre outras ocorrências.
O secretário da Sesdec, Felipe Vital, ressaltou a importância da habilidade de negociação para a Segurança Pública. “A negociação é uma habilidade fundamental para profissionais das forças de segurança, especialmente em situações de crise, como sequestros, tomadas de reféns ou confrontos armados. Nessas circunstâncias, a negociação é uma ferramenta poderosa para alcançar resultados pacíficos, proteger vidas e resolver conflitos de forma menos violenta.”, explicou. 
 
O Adjunto da pasta da Segurança, Hélio Gomes Ferreira, reforçou a importância do curso para os policiais, “O curso de negociação, é uma parte essencial da formação dos profissionais da segurança, preparando-os para enfrentar desafios complexos e agir de maneira mais eficaz durante situações críticas”, salientou.
 SOBRE O CURSO
Ao todo, foram 35 alunos que concluíram o curso , sendo eles da Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Exército e Força Aérea. O curso teve duração de seis semanas, com instrutores das instituições de segurança de Rondônia e de outros estados do país. 
 
Os mesmos receberam treinamentos teóricos e práticos, que habilitaram os alunos a atuarem como negociadores em ocorrências de crise, entre elas: ocorrências com reféns, tentativas de suicídio, atiradores ativos, rebeliões em presídios, manifestações sociais, entre outras.
  Post: G. Gomes
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Informações: Governo de Rondônia 

01 agosto, 2023

Imbrólio: CPMI promete ir ao STF se Dino não liberar imagens de 8 de janeiro.

 
O presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não libere, em até 48 horas, as imagens internas do Palácio da Justiça no dia 8 de janeiro.

Dino não forneceu as imagens alegando que elas eram objeto de inquérito da Polícia Federal (PF) ainda em sigilo.

Se eu aceitar passivamente que o ministro pode se negar a dar conhecimento à CPI de um documento que a CPI requereu, obviamente isso prevalecerá para todos e quaisquer outros alvos de requerimentos desta CPMI”, justificou o presidente da CMPI.

A comissão aprovou requerimento para ter acesso às imagens internas do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro. A solicitação atende a um pedido da oposição, que tenta emplacar a tese de que houve omissão do governo federal no dia da invasão às sedes dos Três Poderes.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) saiu em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública. O parlamentar disse que falou com o ministro e que, no entendimento dele, apenas a Polícia Federal, e não o ministro Flávio Dino, é que poderia decidir se a liberação das imagens compromete, ou não, a investigação em andamento.

A negativa de Dino gerou protestos da oposição. O senador Esperidião Amim (PP-SC) argumentou que a comissão não deve solicitar as imagens à Polícia Federal. “Nós não temos que pedir para a Polícia Federal. O dono do prédio é o Ministério da Justiça, onde ocorreram fatos que até agora não se conhecem. Não tem nada a ver com inquérito”, argumentou o parlamentar.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Farmácias habilitadas já podem realizar exames clínicos

 
A resolução que atualizou as normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças entrou em vigor nesta terça-feira (1º). Entre as mudanças está a autorização dada a farmácias e consultórios isolados para a realização de exames clínicos em etapa única, com caráter de triagem.

Até agora, as farmácias só eram autorizadas a realizar testes de covid-19 e glicemia. Com a mudança, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo.

Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, a nova resolução posiciona as farmácias como porta de entrada do sistema de saúde do país. Atualmente, a instituição já contabiliza a existência de mais de seis mil salas configuradas para a assistência farmacêutica.

Sergio explica que a pandemia de covid-19 foi fundamental para desenvolver essa estrutura. “Realizamos 20,7 milhões de testes de covid e identificamos que pelo menos 10% dos casos eram graves o suficiente para encaminhamento ao hospital. Além disso, capacitamos cerca de 20 mil farmacêuticos para esses serviços”, explicou.

Exame toxicológico
A nova regra não apenas levou os exames clínicos para além dos laboratórios, como também incluiu na normatização os laboratórios anatomopatológicos e de toxicologia, ausentes na regulamentação anterior. Com isso, foi possível avançar em legislações como a que exige o exame toxicológico para motoristas de caminhões e ônibus.

De forma geral, a resolução criou três grupos de atuação nos exames de análise clínica. O primeiro grupo - constituído por farmácias e consultórios isolados - foi autorizado a realizar exames que não precisem de instrumento de leitura para os resultados e que tratem de material biológico primário, ou seja, que não necessitem de procedimento para obtenção.

Todos os outros serviços de análise clínica, como exames de sangue, por exemplo, ficaram restritos aos postos de coleta, classificados no segundo grupo, e aos laboratórios que constituem o terceiro grupo. No caso do segundo grupo, o processamento do material biológico é limitado à fase pré-analítica.

Parâmetros técnicos
Outra mudança presente nas novas regras abrange parâmetros técnicos e de infraestrutura para o funcionamento das centrais de distribuição de materiais biológicos e regulamentação da relação entre os postos de coleta e os laboratórios.

O contrato entre os dois serviços passa a ter um controle compartilhado do fluxo de registros de pacientes, solicitantes e exames, com critérios de rastreabilidade ampliados.
Também foram definidas as regras de envio dos materiais biológicos para laboratórios no exterior, como a presença de informações dos exames solicitados, do material biológico coletado, do paciente e do solicitante nas amostras. 

Post: G. Gomes
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Informações:  governo lula

Terroristas do MST desocupam instalações da Embrapa em Petrolina - PE.

 
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou nesta segunda-feira dia 31 de Julho de 2023 área da Embrapa em Petrolina, em Pernambuco. Entre os dias 1º e 4 de agosto, o local sediará o Semiárido Show, feira de inovação tecnológica voltada à agricultura familiar.

De acordo com o movimento, o local foi ocupado, no início da manhã, para cobrar avanço do governo federal no atendimento de pautas apresentadas há quatro meses, como assentamento de famílias acampadas na região.

As famílias alegam que desde que os acordos foram firmados há quase quatro meses, não houve avanço das pautas reivindicadas, as mesmas ficaram estagnadas, e que o protesto teve como objetivo retomar o diálogo com os órgãos competentes para que os mesmos fossem cumpridos”, disse comunicado do MST.

O MST informou que a área foi desocupada à tarde após a “retomada do diálogo com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se comprometeu a cumprir os acordos firmados ainda no último mês de abril”.

Os sem-terra já tinham ocupado a Embrapa em Petrolina em Abril.

Entre os pontos acertados, segundo o movimento, estão a realização de vistorias e desapropriação de áreas na região, como de usinas falidas, para construção de assentamentos; evitar despejos de assentamentos instalados na Zona da Mata Sul; implantação de projetos para comercialização de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária e recriação da superintendência do Incra em Petrolina.

A fonte procurou a assessoria do MDA para posicionamento e aguarda retorno.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

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