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06 agosto, 2023

Polícia Federal prende garimpeiro suspeito de atirar em indígenas na TI Yanomami.

 
A Polícia Federal informou neste sábado dia 5 de Agosto de 2023 ter prendido um garimpeiro suspeito de ser autor de disparos contra indígenas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A operação para prender o suspeito ocorreu na sexta-feira (4/08/2023) e contou com o apoio da Polícia Militar de Roraima (PMRR).

O ataque de garimpeiros armados ocorreu na comunidade Uxiú, em 29 de abril. Dois indígenas, de 24 e 31 anos, ficaram feridos e foram deslocados para Boa Vista, onde receberam atendimento médico. Um terceiro indígena chegou a ser socorrido, mas morreu ainda na TI, após ser atingido na cabeça – Ilson Xiriana, de 36 anos, que trabalhava como agente de saúde comunitário.

De acordo com a PF, as investigações sobre o episódio, conduzidas no local com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), resultaram na identificação de dois suspeitos.

 
O nome do preso nesta sexta dia 4 de Agosto de 2023 não foi informado. Pesava contra ele um Mandado de Prisão expedido pela 4ª Vara Federal Criminal de Roraima e o suspeito era considerado foragido desde junho.

O episódio de violência foi um dos que ainda marcam os esforços de desintrusão de milhares de garimpeiros da TI Yanomami, após o governo federal ter decretado emergência de saúde pública na região.

Segundo a PF, ações para expulsar invasores continuam ocorrendo, em operações integradas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as Forças Armadas, a Força Nacional de Segurança Pública e a Funai.

Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal

05 agosto, 2023

Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago

 
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou neste sábado dia 5 de Agosto de 2023 o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. 
 
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.

O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.

No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.

“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.

Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.

O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.

O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.

Post: G. Gomes
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Informações: governo lula 

PRF apreende 2 toneladas de Maconha escondida em carreta na Via Dutra no Rio de Janeiro.

 
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam nesta sexta-feira dia 4 de Agosto de 2023, 2 toneladas de maconha, durante fiscalização na Rodovia Presidente Dutra, próximo à praça de pedágio de Seropédica, na Baixada Fluminense. 
 
A droga estava escondida no meio de uma carga de lenços umedecidos. O motorista trazia a droga do Paraná e a entregaria numa comunidade do Rio de Janeiro.

Os policiais rodoviários federais realizavam uma operação de rotina e abordavam veículos nas proximidades do pedágio quando pararam a carreta. Após verificar a documentação, solicitaram que o motorista desembarcasse para que fiscalizassem a carga. 
 
Nervoso, o motorista disse que tinha perdido a chave para abrir o compartimento da carreta, o que aumentou a desconfiança dos agentes. Durante a abordagem, ele acabou confessando que trazia um grande carregamento de maconha para o Rio.

O Núcleo de Operações com Cães da PRF foi acionado. Os animais sentiram o cheiro da droga, e os policiais localizaram centenas de tabletes de maconha. A droga estava dentro de caixas junto com os lenços umedecidos. O motorista, de 52 anos, disse ter carregado o veículo no Paraná e que faria a entrega na Avenida Brasil, altura de Bonsucesso, na zona norte do Rio, perto da entrada de uma comunidade, que seria o destino final da droga.

O motorista e a carreta foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, que ficará responsável pela investigação. O motorista será encaminhado a um presídio do estado, onde ficará à disposição da Justiça Federal, aguardando julgamento.

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Post: G. Gomes
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Informações: PRF

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65.

 

 André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.

Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa.

Antes de chegar ao Supremo, o réu obteve a redução da pena para um ano de prisão, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por entender que o caso envolve um acusado reincidente por quatro vezes.

Ao determinar a absolvição, André Mendonça avaliou que a conduta não caracterizou grave ameaça e que somente os antecedentes não impedem a aplicação do benefício.

“O princípio da insignificância foi afastado, exclusivamente, em razão do histórico criminal do paciente, tendo em vista as múltiplas condenações transitadas em julgado. Tal circunstância, porém, não é apta a, isoladamente, impedir a benesse”, concluiu o ministro.

Post: G. Gomes
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Informações: STF 

Desculpas esfarrapadas: Prates diz que Queda em lucro da Petrobras não tem relação com nova política.

 
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta sexta-feira dia 4 de Agosto de 2023 que a queda do lucro da companhia na comparação entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano não deve ser atribuída à mudança na política de preços.


Segundo ele, o principal fator para a queda é a variação da cotação do barril de petróleo tipo brent, referência do mercado internacional. Apesar da redução, Jean Paul considera que o resultado do segundo trimestre foi positivo.

A relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), Jean Paul Prates, não está em seus melhores momentos. Segundo o Money Times.

Segundo Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo, pessoas próximas do governo apontam que Lula está insatisfeito com o quadro geral da estatal nos seus três primeiros meses de mandato. O presidente tem cobrado para que Prates dê uma “guinada” na empresa.

 Os resultados do segundo trimestre de 2023 foram divulgados pela Petrobras na noite de ontem (3/08/2023), após o fechamento do mercado de ações. O presidente e os diretores da empresa responderam nesta sexta-feira (4/08/2023) a perguntas de acionistas e de jornalistas. Conforme os dados, foi registrado um lucro líquido de R$ 28,8 bilhões no período. Trata-se do décimo maior lucro trimestral da história da empresa. Ainda assim, na comparação com o primeiro trimestre do ano, houve uma queda de 24,6%.

"É bom que se diga que a queda se deve à variação do preço do petróleo tipo brent e das margens internacionais, especialmente a do diesel. Eu faço aqui essa colocação porque eu vi várias pessoas já imputando ou tentando atribuir o resultado à política de preço. É absolutamente desconexa essa linha de raciocínio. Nós tivemos uma queda brutal do brent. Estamos numa outra circunstância. Essa circunstância atinge por igual as nossas empresas-irmãs, tanto privadas quanto estatais", explicou Jean Paul Prates.

Prates disse que a avaliação do desempenho da Petrobras deve levar em conta a comparação entre as empresas com participação no mercado acionário. "Em termos de fluxo de caixa operacional, que é o faturamento menos despesas e custos, essas empresas caíram em média US$ 6,5 bilhões. Nós caímos abaixo da média, com US$ 4,9 bilhões. 
 
É como se a gente tivesse numa piscina cheia e de repente ficasse meia piscina e tivesse que nadar em um ambiente diferente. E nós desempenhamos melhor do que a média das nossas empresas-irmãs”, afirmou, citando que os investimentos da estatal no segundo trimestre somaram US$ 3,2 bilhões, 31% acima em relação ao primeiro trimestre.

Política de preços
A nova política de preços dos combustíveisda Petrobras foi adotada em maio, que representou o fim do Preço de Paridade Internacional (PPI), que vinha sendo adotado há mais de seis anos. Desde 2016, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar. Essa prática gerou distribuição de dividendos recordes aos acionistas da empresa.

No novo modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas incorpora referências do mercado interno. O fim do PPI havia sido uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. Ele defendeu a necessidade de "abrasileirar" o preço dos combustíveis. Ao anunciar a mudança, a Petrobras também reduziu de imediato os preços dos combustíveis.

Jean Paul Prates voltou a defender a nova política de preços, sob o argumento de que a gestão atual tem gerado credibilidade. O presidente da empresa avalia que a solidez financeira e a transparência relacionada tanto com a política de preços quanto com a política de dividendos influenciam na boa avaliação do mercado, que resultou recentemente na elevação da nota de crédito da estatal concedida pela agência de classificação de risco Fitch. "Isso mostra que a Petrobras está sendo percebida cada vez mais como um investimento seguro e rentável e que a gestão dessa diretoria tem credibilidade".

Bolívia e Amazonas
O presidente da Petrobras também mencionou as tratativas entre Brasil e Bolívia sobre o gás natural. "Temos tratado isso de forma quase diplomática. Temos muito interesse como empresa em voltar a ser um player importante da Bolívia, sobretudo na produção de gás. Nós consideramos geopoliticamente importante porque é um país vizinho que tem reservas de gás. Devido a circunstâncias internas e decisões em relação ao regime fiscal e contratual, eles tiveram uma queda nessa atratividade. Como decorrência disso, houve uma queda também na própria produção e na própria reposição de reservas de gás".

De acordo com ele, a exploração e produção no país vizinho deve ser considerada. Existe também expectativa de evoluir em tratativas com a Argentina, embora nesse caso envolva questões estruturais mais complexas, pois não ainda há um gasoduto ligando o Brasil ao país vizinho.

"Claro que para todos esses países do Cone Sul, o ideal é que você chegue a um ponto futuro onde todo esse conjunto de reservas de gás e de consumidores seja conectado por uma espécie de um anel. E aí você possa inverter na hora que precisar, na hora que tem inverno de um lado ou de outro. E você possa ter contratos um pouco mais flexíveis".

O diretor executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes, disse que a empresa trabalha para obter autorização para atuar na foz do Amazonas. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu um pedido da empresa para realizar atividade de perfuração marítima no chamado bloco FZA-M-59.

"Nós entendemos que atendemos a todas as exigências. Uma semana após a negativa da licença, nós demos entrada a um pedido de reconsideração onde endereçamos todos os pontos colocados pelo Ibama. Teve um ponto que nós não pudemos endereçar porque se trata de uma avaliação ambiental de área sedimentar, que é algo que deve ser feito ou não antes da licitação da área. Mas a licitação foi feita sem essa avaliação, o que na nossa visão não prejudica em nada porque o trabalho de licenciamento ambiental para este poço começou em 2014. Ele é bastante longo e bastante complexo. Ele não necessita de nenhum outro estudo adicional".

A Petrobras tem os direitos exploratórios em quatro bacias na região. A projeção é perfurar ainda este ano o primeiro poço no Amapá, localizado a mais de 500 quilômetros da foz. Outros dois poços, conforme planejamento da empresa, ficam na bacia Potiguar.

Post: G. Gomes
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Informações:  ebc, money times/globo. 

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