Idec mostra que reajustes de planos de saúde coletivos quase dobraram.

 

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que, nos últimos cinco anos, os reajustes dos planos de saúde coletivos chegaram a ser quase duas vezes maiores que os dos individuais.

Segundo o estudo, quase todas as categorias de planos coletivos tiveram reajustes médios consistentemente superiores aos individuais. Enquanto a variação do preço médio de mensalidades de planos de saúde individuais, contratados em 2017 para a faixa etária de 39 a 44 anos, passou de R$ 522,55 para R$ 707,59 em 2022, os coletivos empresariais contratados para grupos com até 29 pessoas (micro e pequenas empresas) saíram de R$ R$ 539,83 para R$ 984,44.

Em 2017 somente os planos por adesão eram mais em conta que os individuais, com preço inicial de R$ 485,03. No entanto, com o decorrer do tempo, eles acabaram se mostrando “um mau negócio”, segundo o Idec: em 2022, as mensalidades médias de contratos de até 29 pessoas passaram a custar R$ 845,53, e as de contratos maiores, R$ 813,29.

As mensalidades dos planos individuais cresceram 35,41% no período, enquanto as de planos coletivos apresentaram valores bem superiores: os coletivos empresariais, com 30 vidas ou mais, aumentaram 58,94%; os coletivos por adesão, com 30 vidas ou mais, 67,68%; os coletivos por adesão, com até 29 vidas, 74,33%; e os coletivos empresariais, com até 29 vidas, aumentaram 82,36%.

Para o Idec, os aumentos têm sido desregulados, sem controle e têm afetado a vida da maior parte dos consumidores de planos de saúde, já que cerca de 80% deles são coletivos. Por isso, o Idec tem feito uma campanha, chamada de Chega de Aumento. 

“Essa pesquisa é muito importante para mostrar como os planos coletivos acabam se tornando armadilha para grande parcela dos consumidores do país, que acreditam estar escolhendo a melhor alternativa quando contratam um plano de saúde. Com grande disponibilidade, ao contrário da oferta cada vez mais reduzida dos planos individuais, os coletivos dominam o mercado e acabam se tornando uma bomba-relógio que, ao longo do tempo, vai aumentando a chance de explodir”, disse, em nota, Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec.

Para os pesquisadores do instituto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa criar limites para esses reajustes. Eles também sugerem que a ANS padronize as cláusulas de reajuste em todos os contratos coletivos, estabeleça um parâmetro de razoabilidade para os aumentos de preços de planos coletivos maiores de 30 vidas, proíba o cancelamento unilateral pelas empresas e estabeleça a obrigatoriedade de as operadoras venderem planos coletivos diretamente ao consumidor final, sem intermediação das administradoras de benefícios.

Procurada pela fonte, a ANS informou que “regula e monitora os reajustes aplicados pelas operadoras a todos os tipos de planos” e que “as regras de definição e de aplicação dos percentuais é que variam de acordo com o tipo de contratação do plano e com o tamanho das carteiras”.

A agência informou ainda que vem estudando mudanças nas regras de reajuste de planos coletivos. “Entretanto, não há pretensão de regular o plano coletivo como o individual, mas de criar ferramentas de transparência e previsibilidade, o que estimularia a concorrência, a discussão de preço e a qualidade”, disse a ANS em nota.

“No caso dos planos individuais ou familiares, em que a contratação é feita por pessoas físicas, a ANS determina o percentual máximo que pode ser aplicado. A metodologia de cálculo é baseada na variação das despesas médicas dos planos individuais de um ano para o outro, apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, trazendo mais transparência e previsibilidade ao índice de reajuste”, explicou a ANS.

“Para os planos coletivos com até 29 vidas, a ANS instituiu o agrupamento de contratos (pool de risco). Com essa medida, as operadoras devem reunir em um único grupo todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para aplicação do mesmo percentual de reajuste. O objetivo é a diluição do risco desses contratos para aplicação do reajuste ao consumidor, conferindo maior equilíbrio no índice calculado em razão do maior número de beneficiários considerados”, acrescentou a ANS.

“Para os planos coletivos com 30 ou mais beneficiários, as cláusulas de reajuste são estipuladas por livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora ou administradora de benefícios contratada. A justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos disponibilizados para conferência pela pessoa jurídica contratante”, explicou a agência.

A ANS ressaltou que a sociedade pode acompanhar os reajustes aplicados aos planos por meio do painel dinâmico Reajuste de Planos Coletivos. Por essa ferramenta, o consumidor poderá verificar e comparar os índices aplicados pelas operadoras. 

Post: G. Gomes
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Informações: Idec 

Entenda o que é e como funcionará o Real digital - Drex.

 

A versão virtual do real deu, nesta segunda-feira dia 7 de Agosto de 2023, mais um passo rumo à implementação. O Banco Central (BC) anunciou que a moeda digital brasileira se chamará Drex.

Com a plataforma em fase de testes desde março e as primeiras operações simuladas previstas para setembro, o real digital pretende ampliar as possibilidades de negócios e estimular a inclusão financeira. Tudo num ambiente seguro e com mínimas chances de fraudes.

A ideia, segundo o BC, é que o Drex seja usado no atacado para serviços financeiros, funcionando como um Pix – sistema de transferências instantâneas em funcionamento desde 2020 – para grandes quantias e com diferentes finalidades. O consumidor terá de converter reais em Drex para enviar dinheiro e fazer o contrário para receber dinheiro.
Confira como vai funcionar a nova moeda digital oficial do país:

O que é o Drex?
Também chamado de real digital, o Drex funcionará como uma versão eletrônica do papel-moeda, que utiliza a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Classificada na categoria Central Bank Digital Currency (CBDC, Moeda Digital de Banco Central, na sigla em inglês), a ferramenta terá o valor garantido pela autoridade monetária. Cada R$ 1 equivalerá a 1 Drex.

Considerado à prova de hackers, o blockchain é definido como uma espécie de banco de dados ou de livro-razão com dados inseridos e transmitidos com segurança, rapidez e transparência. Sem um órgão central de controle, essa tecnologia funciona como uma espécie de corrente de blocos criptografados, com cada elo fechado depois de determinado tempo. Nenhuma informação pode ser retirada ou mudada porque todos os blocos estão conectados entre si por senhas criptografadas.

Qual a diferença em relação às demais criptomoedas?
As criptomoedas obedecem à lei da demanda e da oferta, com o valor flutuando diariamente, como uma ação de uma empresa. Sem garantia de bancos centrais e de governos, a cotação das criptomoedas oscila bastante, podendo provocar perdas expressivas de valor de um dia para outro.

Atrelado às moedas oficiais, o CBDC oscila conforme a taxa diária de câmbio, determinada pelos fundamentos e pelas políticas econômicas de cada país. A taxa de câmbio, no entanto, só representa diferença para operações entre países diferentes. Para transações internas, o Drex valerá o mesmo que o papel-moeda.

Outra diferença em relação às criptomoedas está no sistema de produção. Enquanto moedas virtuais como Bitcoin, Ethereum e outras podem ser “mineradas” num computador que resolve algoritmos e consome muita energia, o Drex será produzido pelo Banco Central, com paridade em relação ao real.

Qual a diferença do Drex para o Pix?
Embora possa ser considerado primo do Pix, por permitir pagamentos instantâneos entre instituições financeiras diferentes, o Drex funcionará de maneira distinta. No Pix, a transferência ocorre em reais e obedece a limites de segurança impostos pelo BC e pelas instituições financeiras. No Drex, a transferência utilizará a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Isso permitirá transações com valores maiores.

Que serviços poderão ser executados com o Drex?
Serviços financeiros em geral, como transferências, pagamentos e até compra de títulos públicos. Os consórcios habilitados pelo Banco Central poderão desenvolver mais possibilidades, como o pagamento instantâneo de parcelas da casa própria, de veículos e até de benefícios sociais, conforme anunciado pelo consórcio formado pela Caixa Econômica Federal, a Microsoft do Brasil e a bandeira de cartões de crédito Elo.

O Drex permitirá o uso de contratos inteligentes. No caso da venda de um veículo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações.
Como se dará o acesso ao Drex?

Prevista para chegar ao consumidor no fim de 2024 ou início de 2025, o Drex só funcionará como uma moeda de atacado, trocada entre instituições financeiras. O cliente fará operações com a moeda digital, mas não terá acesso direto a ela, operando por meio de carteiras virtuais.

O processo ocorrerá da seguinte forma. Primeiramente, o cliente (pessoa física ou empresa) deverá depositar em reais a quantia desejada numa carteira virtual, que converterá a moeda física em Drex, na taxa de R$ 1 para 1 Drex. Essas carteiras serão operadas por bancos, fintechs, cooperativas, corretoras e demais instituições financeiras, sob a supervisão do BC. Novos tipos de empresas com carteira virtual poderão ser criados, conforme a evolução da tecnologia.

Após a tokenização (conversão de ativo real em ativo digital), o cliente poderá transferir a moeda digital, por meio da tecnologia blockchain. Caberá ao receptor converter os Drex em reais e fazer a retirada.

A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais.

 

Testes

Em março, o BC escolheu a plataforma Hyperledger Besu para fazer os testes com ativos de diversos tipos e naturezas. Essa plataforma tem baixos custos de licença e de royalties de tecnologia porque opera com código aberto (open source).

Em junho, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. Eles construirão os sistemas a serem acoplados ao Hyperledger Besu e desenvolverão os produtos financeiros e as soluções tecnológicas. A lista completa de entidades selecionadas pelo Comitê Executivo de Gestão está no site do BC.

Previstos para começarem em setembro, os testes com os consórcios ocorrerão com operações simuladas e testarão a segurança e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. A testagem será feita em etapas até pelo menos fevereiro do próximo ano, quando ocorrerem operações simuladas com títulos do Tesouro Nacional.

 

Ativos

Os ativos a serem testados no projeto piloto serão os seguintes:

• Depósitos de contas de reservas bancárias.
• Depósitos de contas de liquidação.
• Depósitos da conta única do Tesouro Nacional.
• Depósitos bancários à vista.
• Contas de pagamento de instituições de pagamento.
• Títulos públicos federais.

 

Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil 

Governador Marcos Rocha se reúne com deputados na Alero

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu na manhã desta segunda-feira dia 7 de Agosto de 2023, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (União Brasil), para um momento de sintonia entre os Poderes Legislativo e Executivo na Presidência da Casa de Leis.

 Além do presidente da Alero, Marcelo Cruz, também participaram do encontro os deputados estaduais: Affonso Cândido (PL), Alan Queiroz (Podemos), Alex Redano (Republicanos), Cássio Gois (PSD), Cirone Deiró (União Brasil), Cláudia de Jesus (PT), Delegado Camargo (Republicanos), Delegado Lucas (PP), Dra. Taíssa (PSC), Edevaldo Neves (Patriota), Ezequiel Neiva (União Brasil), Gislaine Lebrinha (União Brasil), Ieda Chaves (União Brasil), Ismael Crispin (PSB), Jean Oliveira (MDB), Laerte Gomes (PSD), Luís do Hospital (MDB), Luizinho Goebel (PSC), Nim Barroso (PSD), Pedro Fernandes (PTB), Ribeiro do Sinpol (Patriota) e Rosângela Donadon (União Brasil).

 O encontro serviu para discutir as demandas, as dificuldades enfrentadas e ações que podem ser desempenhadas em prol do crescimento de Rondônia. "É um momento de total sintonia entre os Poderes com o intuito de formalizarmos uma aliança fundamental para o progresso e o bem-estar do nosso Estado", frisou o deputado.

Marcos Rocha fez questão de ressaltar o trabalho desempenhado pela Assembleia Legislativa de Rondônia em conjunto com o Governo de Rondônia. "É um momento de agradecer aos parlamentares por todos os projetos e matérias encaminhadas e votadas com celeridade por este poder. É uma oportunidade de estarmos junto com os parlamentares e discutirmos algumas demandas a serem apreciadas pela Casa de Leis em benefício da nossa população", frisou o governador.

 Na reunião foi demonstrado o apoio ao trabalho desempenhado pelo governador Marcos Rocha a frente do estado de Rondônia. "O momento é de união para que possamos estabelecer parcerias que beneficiem nossa população rondoniense. Este encontro demonstra que os Poderes Legislativo e Executivo estão juntos, comprometidos e focados pelo bem comum da nossa sociedade", ressaltou.
 

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Informações:  Governo de Rondônia

União paga em Julho mais R$ 703 milhões em dívidas atrasadas de estados. Festa dos bancos estrangeiros.

 

O governo federal pagou, em julho, R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta segunda-feira dia 7 de Agosto de 2023, em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por seis estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Foram R$ 266,42 milhões relativos à inadimplência do Maranhão, R$ 187,96 milhões de Minas Gerais, R$ 104,86 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 77,75 milhões de Goiás e R$ 59,29 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 7,2 milhões de Pernambuco

No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 59,31 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em dívidas garantidas de entes subnacionais. Desse valor, R$ 7,62 bilhões foram pagos em 2023. 

Os entes que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram os estados de Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), do Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), do Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e do Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total).

As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial e Banco CreditSuisse, entre outros.

Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa as dívidas, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

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Informações: Tesouro Nacional 

Infovia no Norte vai conectar 3 milhões de pessoas com internet rápida. Obras implantadas no governo Bolsonaro.

 

 Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira dia 7 de gosto de 2023 mais uma obra implantada no Governo de Jair Bolsonaro, em Santarém - PA (VEJA MATÉRIA), a Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado. Ela liga a cidade paraense a Manaus por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos.

De acordo com o governo, a infraestrutura vai levar internet banda larga a 3 milhões de pessoas da Região Norte. Além de Santarém, a infovia também leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas.

O Ministério das Comunicações informou que cada um desses municípios terá uma rede metropolitana própria, que vai levar internet às escolas, unidades de saúde e segurança e demais equipamentos públicos.

O presidente Lula destacou os benefícios ambientais do projeto, que utilizou o leito dos rios para instalação da infraestrutura. “Essa infovia vai economizar 58 milhões de árvores que não precisam ser cortadas. Se a gente fosse fazer torre [de transmissão] teria que cortar”, disse.

Para o presidente, a inclusão digital possibilitará o acesso da população a melhores serviços, como de saúde e educação. Os cabos da infovia foram feitos para durar, pelos menos, 25 anos submersos.

“Eles vão ficar aí para permitir que o filho do pobre, através da internet, possa ter a mesma qualidade de aula que tem o filho do rico em qualquer lugar desse país. e não as pessoas tendo que ir atrás do Estado. É o Estado que tem que levar o desenvolvimento aonde estão as pessoas”, disse Lula.

Sustentabilidade
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, explicou que, após um estudo de impacto ambiental, foi constatado que os cabos de fibra óptica deveriam ser submersos.

“O resultado é que a tecnologia chegou nessa região compatibilizando infraestrutura com sustentabilidade”, disse. “Estamos trazendo tecnologia para um dos maiores biomas do planeta através dessa e de mais sete infovias que já começaram a ser executadas em todos os estados da Região Norte do país”, acrescentou.

O Norte Conectado conta, no total, com oito infovias que irão atender 59 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Os recursos para o programa somam R$ 1,3 bilhão.

As infovias são compostas por 24 pares de fibra óptica. Segundo o ministério, cada par possui capacidade de até 20 terabyte por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em alta definição com elevada qualidade.

Juscelino Filho destacou também que a inauguração da infovia assegura à população um dos direitos fundamentais dos tempos atuais, que é inclusão digital e uso de tecnologias da informação e comunicação. Para ele, isso será fundamental para o desenvolvimento da bioeconomia da região.

"Ao promover o direito a essa inclusão digital, nós estamos fazendo inclusão social dessas pessoas. E dessa forma contribuímos para redução das desigualdades que são grandes e muitas em toda essa região. Desigualdades que também serão superadas com uso sustentável das riquezas da região”, disse. “Transição ecológica e bionegócios jamais serão possíveis acontecer na região se não tivermos essa conectividade”, argumentou.

Telessaúde
Mais cedo, a comitiva presidencial visitou o Navio Hospital Escola Abaré, atracado no Rio Tapajós, que terá saúde digital. Com a infovia, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso à telessaúde nos dez municípios dos estados do Pará e Amazonas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o governo está integrado para explorar a força da infovia, para garantir o direito dos cidadãos à conectividade e acesso a serviços.

“Hoje nós tivemos a demonstração da conexão do Abaré com unidades básicas de saúde no estado do Pará e no estado do Amazonas”, disse. “Nós vamos, através da integração da educação, da saúde com as comunicações, estar levando saúde à população ribeirinha, à população indígena, com qualidade. É o lema do SUS, a saúde para todos, mas uma saúde de qualidade. É é isso que nós vimos aqui”, acrescentou.

O Navio Hospital Escola Abaré é a primeira unidade básica de saúde fluvial do país. A embarcação, gerida pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com o Ministério da Saúde e municípios do Pará, realiza atendimentos clínicos e odontológicos para comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós e, agora, tem um Ponto de Inclusão Digital para atendimentos de telessaúde.

O navio realiza no mínimo seis expedições por ano, com duração aproximada de 20 dias, atendendo cerca de 20 mil usuários ribeirinhos por ano. São ofertados serviços especializados como exames de ultrassonografia, consultas em pediatria, ginecologia, dermatologia e psiquiatria.

A Ufopa reivindica ainda a criação de uma faculdade de medicina em seu campus, em Santarém. Endossando a reivindicação, a ministra Nísia explicou que é mais fácil fixar médicos em municípios onde há cursos de medicina.
 

Post: G. Gomes
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Informações:  governo lula