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11 agosto, 2023

Polícia Civil deflagra mega operação e prende assaltantes com fuzil 762, pistolas, coletes balísticos e rádios HT em Porto Velho-RO

 
 Polícia Civil deflagra mega operação e prende assaltantes com fuzil 762, pistolas, coletes balísticos e rádios HT em Porto Velho-RO.

Na manhã desta sexta-feira dia 11 de Agosto de 2023, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Narcóticos – DENARC em Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio, deflagrou uma mega operação que resulto na apreensão de um fuzil calibre 762, pistola Glock 9 mm, coletes balísticos, rádio HT e dezenas de munições na zona Sul de Porto Velho-RO.
 
Segundo as investigações, um dos presos nesta manhã é suspeito de participar no roubo de ouro no Hangar do Aeroclube e tentativa de furto de drogas do Laboratório da Perícia Criminal.

Post: G. Gomes

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Informações: PC-RO

Réu por importunação sexual, ex-parlamentar Fernando Cury é ouvido em Julgamento.

 
A Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira dia 10 de Agosto de 2023, mais uma audiência do julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, que é acusado de ter importunado sexualmente a também ex-parlamentar Isa Penna, durante uma sessão plenária ocorrida em Dezembro de 2020 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Segundo o Tribunal de Justiça, hoje foram ouvidas tanto testemunhas de acusação quanto de defesa, além do próprio réu. As oitivas começaram na parte da manhã e se estenderam à tarde, ouvindo quatro parlamentares que foram arrolados como testemunhas de acusação: André do Prado, Carlão Pignatari, Cauê Macris e Alex Madureira. Depois foram ouvidas seis testemunhas de defesa. A audiência de hoje se encerrou após o réu ter sido ouvido. Todas as oitivas desta quinta-feira foram realizadas de forma virtual, e o teor dos depoimentos não foi informado pela Justiça.

A próxima etapa do julgamento será a realização de prova pericial em uma gravação audiovisual foi solicitada pelos advogados do réu. Só após essa perícia é que os advogados, tanto de defesa quanto de acusação, se reunirão novamente para as alegações finais. Ao final das alegações, a sentença será proferida.

O julgamento de Cury teve início no dia 26 de Julho, quando foram ouvidas a própria Isa Penna e a testemunha de acusação Erica Malunguinho, que era deputada estadual na mesma época.

O caso
Imagens gravadas pela própria Alesp na época mostraram que Isa Penna conversava com o então presidente da Casa, Cauê Macris, quando Fernando Cury se aproximou dela por trás, tocando o seu corpo. Na ocasião, a deputada chegou a registrar boletim de ocorrência e a denunciar o parlamentar no Conselho de Ética da Assembleia.

Por causa desse episódio, Fernando Cury acabou sendo expulso do Cidadania, partido ao qual estava filiado.

Post: G. Gomes
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Informações:  TJ-SP
Via: ebc

Servidores públicos federais e governo não têm acordo para reajuste de 2024. Acabou o amor?

 
A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira dia 10 de Agosto de 2023, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.

Esta é terceira reunião do ano com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Lula da Silva, em fevereiro. As duas primeiras reuniões sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Brasília.

A bancada sindical acusa o governo federal de vincular a proposta de reajuste à aprovação do arcabouço fiscal e, com isso, paralisar as negociações. O projeto está na Câmara dos Deputados, para onde voltou após ser aprovado no Senado e sofrer alterações. Os deputados têm até 31 de agosto – data limite para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – para votar o texto.

A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) entende que devido aos limites previstos no arcabouço fiscal, o futuro da negociação ainda está indefinido.

Após o encontro, a Fenasps divulgou nota à imprensa sobre a resposta do governo. “Esta decisão do governo representa uma frustração para o conjunto dos servidores federais que aguardam há muito tempo para terem reajuste salarial e correção nos benefícios sociais como Saúde e auxílio-alimentação”.

Na reunião desta quinta-feira, o governo federal foi representado pelas Secretarias de Gestão de Pessoas (SGP) e de Relações de Trabalho (SRT), ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se manifestou sobre a negociação com os servidores até o fechamento desta reportagem.

Não há data para uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente e a continuidade das negociações.
 
Demandas dos sindicatos
As entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) apresentaram os pontos centrais da Campanha Salarial de 2024.
  • Recomposição Salarial das perdas inflacionárias acumuladas desde de julho de 2010, avaliadas em 53,05%.
  • Revogaço, que é revogação de todas as medidas provisórias, portarias e decretos presidenciais que, de acordo com os sindicatos, “atacam os servidores públicos federais e os próprios serviços públicos”.
  • Equiparação entre os benefícios dos servidores do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário).
  • Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Setoriais/Específicas que debaterão a reestruturação das carreiras.
A categoria também cobrou do governo federal a garantia de que haverá recursos financeiros para recomposição salarial na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que tem prazo até 31 de agosto para ser entregue ao Congresso Nacional.

A diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Fenasps, Viviane Peres, esclarece que a maior cobrança é mesmo pelo chamado “revogaço”, com a revogação de diversas medidas editadas nos governos dos ex-presidente Michel Temer e Jair Bolsonaro, além da retirada da Reforma Administrativa (PEC 32) da pauta do Congresso Nacional.

Na reunião anterior sobre essa discussão, pouca coisa avançou no debate com o governo, no sentido de revogar essas medidas. As entidades estão solicitando revogações de itens, portarias, vários atos normativos. Mas, o processo está bastante limitado”. Os objetivos são reestruturar administração pública federal e combater perseguições e ataque aos servidores e aos serviços públicos.

Dia Nacional de Lutas
A reunião fez parte do Dia Nacional de Lutas da categoria, instituído neste 10 de agosto, por recomposição das perdas salariais e reestruturação das carreiras.
Durante o dia, em algumas cidades brasileiras, houve registro de mobilizações, atividades de rua e paralisações, em defesa do serviço público de qualidade, contra a Reforma Administrativa e pelo fim do assédio moral institucional.

Entidades representativas dos servidores públicos protestaram contra “a retirada de direitos dos trabalhadores, precarização das relações de trabalho, a extinção da jornada de trabalho no serviço público federal, pelo fim da responsabilização do servidor pelo adoecimento; do aprofundamento do assédio institucionalizado, da precarização; falta de atendimento presencial para a população nos serviços públicos”, entre outros.

Os representantes dos servidores planejam novas mobilizações, plenárias online de servidores públicos federais e conversas com parlamentares para conseguir a aprovação das pautas no Congresso Nacional.

Post: G. Gomes
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Informações: governo lula 

Polícia ederal investiga desvio de bens utilizando estrutura do Estado brasileiro.

 
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira dia 11 de Agosto de 2023 a Operação Lucas 12:2, que tem como objetivo investigar a atuação de associação criminosa em crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Brasília, um em São Paulo e um em Niterói (RJ).

Em nota, a PF informou que os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior.

Os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, destacou a corporação.  

Ainda de acordo com a PF, os fatos investigados configuram crimes de peculato e lavagem de dinheiro. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação das chamadas milícias digitais, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome da operação, segundo a polícia, faz alusão ao versículo 12:2 da Bíblia, que diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”.

 
Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal 

10 agosto, 2023

Polícia Federal investiga ameaça a Escolas em município do Acre.

 
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira dia 10 de Agosto de 2023, uma Operação para identificar os responsáveis por ameaçar alunos e funcionários de escolas de Cruzeiro do Sul, cidade localizada a noroeste do Acre.

Um Mandado judicial de Busca e Apreensão foi cumprido no âmbito da Operação Camper. Segundo a superintendência estadual da PF, a ação desta manhã visa aprofundar as investigações em curso, identificando outras pessoas supostamente envolvidas com o caso.

De acordo com a corporação, os investigados usavam falsos perfis nas redes sociais para ameaçar a comunidade acadêmica. À fonte, a Polícia Federal informou que os alvos prioritários das intimidações são mulheres, adolescentes e crianças em geral, além de pessoas LGBTQIA+.

Os investigados eram todos adolescentes na época em que fizeram as ameaças que motivaram a investigação policial. A PF, contudo, não descarta a possibilidade de responderem por crimes de participação em atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, ameaça e outros eventuais delitos, caso as provas reunidas confirmem o envolvimento.

Consultada, a secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Cruzeiro do Sul informou não ter recebido qualquer denúncia envolvendo ameaças contra alunos da rede municipal.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a secretaria estadual de Educação, Cultura e Esportes. Além das unidades públicas, a cidade de cerca de 90 mil habitantes conta com vários estabelecimentos privados de ensino.

Post: G. Gomes
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Informações:  ebc

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