Com
a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais
conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar
fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (22) o secretário-executivo
do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa
offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para um
projeto de lei.
Um
total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A.
(Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira dia 22 de Agosto de 2023 o
Banco Central (BC). Esse foi o quinto vazamento de dados desde o
lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Uma
pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que nove em cada
dez casos de injúria racial denunciados à Polícia Federal entre 2000 e
2021 foram concluídos sem indiciamento. A proporção é ainda mais alta
nos casos de discriminação e preconceito racial ou religioso, com 92%, e
das denúncias de preconceito e discriminação em publicações, que chega a
94%. Os dados foram levantados por um grupo de trabalho criado pelo MPF
para analisar a questão do racismo na atividade policial federal.
A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,
decidiu nesta terça-feira dia 22 de Agosto de 2023 antecipar voto no julgamento sobre a
chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
A
Operação Escudo, em andamento na Baixada Santista desde o final de
julho, já resultou na morte de 20 pessoas. Segundo a Secretaria de
Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), todas foram mortas por
policiais ao “reagirem às abordagens”. A pasta afirma ainda que os casos
são investigados.
