O Governo de Rondônia,
por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania –
Sesdec, assinou na quarta-feira dia 23 de Agosto de 2023, o Contrato Administrativo da obra
de construção do novo edifício do Complexo, que vai abrigar a Delegacia
de Polícia Civil, o Instituto de Identificação Civil e Criminal, além de
algumas Delegacias Especializadas.
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24 agosto, 2023
Senado aprova MP que aumenta Salário Mínimo e amplia muito pouco a Isenção do Imposto de R enda.
O
plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira dia 24 de Agosto de 2023, em votação
simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário
mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto
sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para
sanção presidencial.
Ficando 18 Reais de aumento no valor do Salário Mínimo. Os governistas ainda comemoram esse feito.

Ficando 18 Reais de aumento no valor do Salário Mínimo. Os governistas ainda comemoram esse feito.Publicada Lei que permite previdência aberta como garantia de crédito.
Os
participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os
valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos
bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que
permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em
operações de crédito e assim proteger os Bancos. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira dia 24 de Agosto de 2023 do Diário Oficial da União.



Visitia Institucional da Diretoria Sinpol a Acadepol - PC- RO.
Visita institucional para conhecer a estrutura e projetos de melhoria da Academia de Polícia Judiciária de Rondônia!
Na última semana, representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Rondônia (SIMPOL-RO) realizaram uma visita oficial à Academia de Polícia Judiciária do Estado. O objetivo da visita foi obter conhecimento detalhado sobre as instalações e os projetos em andamento para aprimorar o treinamento e a formação dos futuros policiais civis.
Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças.
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação,
a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento
alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr
Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o
recolhimento do produto do mercado.



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