Rondônia: Governo sancina Lei de transparência ao Registro de velocidade da internet prestado pelas Empresas.

 

A Lei n° 5.614, sancionada pelo Governo de Rondônia, na terça-feira dia 12 de Setembro de 2023, define que as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga, na modalidade pós-paga, devem apresentar ao consumidor na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados através da rede mundial de computadores.

Polícia Civil prende sexto elemento envolvido em fraudes contra Servidores aposentados em Porto Velho -RO.

 

POLÍCIA CIVIL PRENDE O SEXTO SUSPEITO DE COMPOR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL POR FRAUDAR EMPRÉSTIMOS EM NOME DE SERVIDORES APOSENTADOS EM PORTO VELHO-RO.

União pagará R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira dia 12 de Setembro de 2023 um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixiamento dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em maio do ano passado.

O acordo foi feito na ação judicial na qual a família de Genivaldo cobrou do governo federal indenização pelos atos dos policiais rodoviários. Segundo a AGU, 400 mil

Sob pressão do povo, Lula anuncia empréstimo de R$ 1 bilhão do BNDES para o Rio Grande do Sul.

 

Depois de muita pressão e cobrança de atitudes do governo federal, Lula da Silva anunciou, na noite desta terça-feira dia 12 de Setembro de 2023, que o governo vai conceder R$ 1 bilhão em empréstimos(Não doação)por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ajudar a recuperar a economia do Rio Grande do Sul, que sofre com os efeitos devastadores de um ciclone extratropical que atingiu diversas regiões do estado na última semana. Além disso, Lula

TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira dia 12 de Setembro de 2023 a Cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL).

 

A eleição da chapa foi questionada pela advogada Rosane Magaly Martins, que disputou uma vaga de deputada estadual pelo PSOL. Na ação, a advogada acusou a chapa de uso indevido de recursos do fundo eleitoral e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022.

 

De acordo com o advogado José Eduardo Cardozo, a campanha teria fraudado a cota de gênero, que obriga a destinação de 30% de recursos para candidaturas femininas.