Governo tributador: Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano.

 

A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira dia 4 de Outubro de 2023 o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros.

No Rio de Janeiro Três médicos são assassinados na orla.

 

Três médicos foram assassinados na madrugada desta quinta-feira dia 5de Outubro de 2023 na cidade do Rio de Janeiro. Uma quarta vítima do ataque a tiros ficou ferida e foi encaminhada ao hospital.

Senado Federal: CCJ aprova PEC que permite comercialização de plasma humano.

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira dia 4 de Outubro de 2023, por 15 votos contra 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma humano, que é um dos componentes do sangue. Atualmente, a Constituição proíbe a comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas. O tema será agora analisado pelo plenário do Senado.

Primeiro curso de formação de Peritos Oficiais Criminais e Agentes de Criminalística é iniciado em Porto Velho.

 

Com o objetivo de capacitar profissionais para atuarem na área de Perícia Criminal, oferecendo conhecimento teóricos e práticos, necessários para o exercício da profissão, teve início nesta terça-feira dia 3 de Outubro de 2023, o primeiro curso de formação de peritos, oficiais e agentes de criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-científica de Rondônia – Politec. A capacitação acontece em parceria com o Instituto Federal de Rondônia – Ifro, no campus da instituição, localizado na zona Norte de Porto Velho.

Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara

 

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprovação da proposta por unanimidade na CMA. O texto que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) agora segue para análise da Câmara dos Deputados.