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23 outubro, 2023

MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização.

 
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira dia 23 de Outubro de 2023 no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos administrativos judicializados para abertura e aumento de vagas de curso de medicina.

De acordo com o documento, para esses casos, também será utilizado o critério de pré-seleção de municípios previsto no
edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina em âmbito nacional.  

Exército reduz fiscalização de CACs em meio a disputa com PF no governo Lula.

 
Sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Exército diminuiu o ritmo de fiscalizações de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores de armas de fogo). A baixa nas ações de vistoria no primeiro semestre se dá no contexto de uma queda de braço dos militares com a Polícia Federal pelo poder de supervisionar o grupo que se tornou o maior segmento armado do País no governo de Jair Bolsonaro (PL).

De janeiro a junho, 4.433 CACs foram submetidos a fiscalizações, uma média de 738 por mês. Nos quatro anos de Bolsonaro, a pior média mensal foi de 875, em 2020, quando 10.505 pessoas receberam visitas de militares para procedimentos fiscalizatórios. No ano passado, foram 21.222 pessoas averiguadas.

Itamaraty informa que um brasileiro está desaparecido em Israel.

 
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira dia 23 de Outubro de 2023 que o brasileiro Michel Nisenbaum, de 59 anos de idade, residente em Israel, encontra-se desaparecido desde o dia dos ataques de militantes do Hamas ao território israelense, no dia 7 de Outubro de 2023.

Direita abrem vantagem nas eleições da Suíça!

 
Resultados preliminares colocam o Partido do Povo Suíço (SVP) à frente dos social-democratas e liberais, após campanha centrada nos temores em relação à segurança e preocupações com a imigração em massa.

DW — Uma pesquisa de boca de urna coloca a legenda ultradireitista Partido do Povo Suíço (SVP) como a maior força no Parlamento da Suíça, marcando uma guinada à direita no país alpino.

Receita Federal abre nesta 3ª consulta a lote de Restituição de Imposto de Renda..

 
A Receita Federal abre - a partir das 10h desta terça-feira dia 24 de Outubro de 2023 para consulta - o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de Outubro, no valor de R$ 643.259.756,29.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

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