Senado: Projeto de Lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia.

 

Os senadores aprovaram nesta terça-feira dia 21 de Novembro de 2023 projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica no Plenário, o PL 2.757/2022 segue para sanção presidencial.

 

Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário seguem com a impermeabilização das lagoas de tratamento em Ji-Paraná

 

As obras do Sistema de Esgotamento Sanitário registram um avanço significativo no município de Ji-Paraná, com o início da aplicação da geomembrana, material utilizado na impermeabilização das lagoas de tratamento para impedir a contaminação do solo e dos lençóis freáticos. A execução dos serviços tem sido desenvolvida pelo Governo de Rondônia, com ações da Secretaria de Estado e Serviços Públicos (Seosp).

Caixa Econômica Bolsa Família(Auxilio Brasil) a beneficiários com NIS de final 4.

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira  dia 22 de Novembro de 2023 a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público.

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato de Lula da Silva, em 2006. 

Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração. 

FGV diz: Economia brasileira fica estagnada no Terceiro Trimestre.

 

A economia brasileira ficou estagnada na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A estimativa, divulgada nesta terça-feira (21), é do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador aponta uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país).