Os sindicatos
dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e
Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ) e de São Paulo, Grande São
Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect-SP) farão assembleias nesta
quarta-feira (22) e quinta-feira dia 23 de Novembro de 2023, respectivamente, para avaliar a
decretação de uma greve na semana da Black Friday.
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22 novembro, 2023
Senado: Projeto de Lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia.
Os
senadores aprovaram nesta terça-feira dia 21 de Novembro de 2023 projeto de lei que facilita
regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica
no Plenário, o PL 2.757/2022 segue para sanção presidencial.
Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário seguem com a impermeabilização das lagoas de tratamento em Ji-Paraná
As obras do Sistema de
Esgotamento Sanitário registram um avanço significativo no município de
Ji-Paraná, com o início da aplicação da geomembrana, material utilizado
na impermeabilização das lagoas de tratamento para impedir a
contaminação do solo e dos lençóis freáticos. A execução dos serviços
tem sido desenvolvida pelo Governo de Rondônia, com ações da Secretaria
de Estado e Serviços Públicos (Seosp).
Caixa Econômica Bolsa Família(Auxilio Brasil) a beneficiários com NIS de final 4.
A
Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira dia 22 de Novembro de 2023 a parcela de
novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição
Social (NIS) de final 4. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um
adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.
21 novembro, 2023
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público.
O
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de
uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia
o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP.
A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato de Lula da Silva, em 2006.
Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração.
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