Um mês após realizar a entrega de
272 imóveis no Residencial Porto Bello I, na Zona Leste de Porto Velho, o
Governo do Estado realizou no sábado dia 25 de Novembro de 2023, por meio da Secretaria da
Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, levantamento ocupacional
com a proposta de verificar se os beneficiários estão residindo
efetivamente no local.
Go
27 novembro, 2023
Lei obriga Empregador prestar contas sobre igualdade salarial.
O
governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições
complementem as informações para ações contra discriminação salarial
entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e
fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram
publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira dia 27 de Novembro de 2023, no Diário Oficial da União.
Luis Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje dia 27 de Novembro de 2023 por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o
governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -
dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela
Justiça.
Emenda de R$ 3 bilhões para reestruturação salarial da Segurança Pública foi aprovada na CSPCCO.
A Comissão
de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos
Deputados aprovou, nesta terça-feira dia 21 de Novembro de 2023, a emenda que propõe a
destinação de R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União de 2024 para a
reestruturação dos servidores da segurança pública.
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