STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira dia 29 de Novembro de 2023 a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros.

 

Obra do Hospital de Guajará-Mirim valoriza mão de obra local e fomenta Economia no Município

 

As obras de finalização do Hospital Regional de Guajará-Mirim completam um mês neste sábado dia 2 de Dezembro de 2023 e, as atividades já movimentam a cidade e a economia local. Cerca de 26 trabalhadores que moram na região foram contratados para atuarem na obra, valorizando a mão de obra local, prevista no edital de contratação da empresa construtora, lançado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).

 

CNJ abre Procedimento para investigar juíza que gritou com Testemunha.

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira dia 29 de Novembro de 2023 que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.

A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre Licença-paternidade

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de Dezembro de 2023 a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade.

 

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) chegou a ter o julgamento iniciado em sessão virtual, em que se alcançou maioria de votos para determinar que o Congresso aprove uma lei para garantir o direito à licença-paternidade no prazo de 18 meses. 

FGV diz IGP-M registra inflação de 0,59% em Novembro.

 

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou aumento de inflação de 0,59% em Novembro. 

A taxa é superior ao 0,50% do mês anterior. Em novembro do ano passado, o indicador havia registrado deflação (queda de preços) de 0,56%.