A nova Carteira de
Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em Rondônia a partir da
segunda-feira (4). O documento irá unificar possíveis números de
registro que existam em cada uma das 27 Unidades da Federação (UF), o
que vai impedir identidades com numerações diferentes. A CIN será
emitida em duas versões: física e digital, que possuem o mesmo layout e
segurança.
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04 dezembro, 2023
Governo diz: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas.
A
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os Precatórios reduz as
incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta
segunda-feira dia 4 de Dezembro de 2023 cinco ministérios. Em nota conjunta, as pastas da
Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU) informaram
estar satisfeitos com a conclusão do julgamento que excluiu parte do passivo do governo do novo arcabouço fiscal.
CNC mostra: Endividamento atinge 76,6% das famílias brasileiras.
Ainda
que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento
ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a
vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito
consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e
da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa um recuo
de 0,5% no número de endividados, em relação ao mês anterior.
Polícia Federal, Ibama e Polícia colombiana desmobilizam garimpo na fronteira.
Uma
operação conjunta envolvendo a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia
Nacional da Colômbia resultou na desmobilização de um garimpo ilegal de
ouro na fronteira entre o Brasil e a Colômbia.
Referendo na Venezuela "aprova" a invasão de Essequibo.
Os
eleitores venezuelanos "aprovaram", em referendo nesse domingo dia 3 de Dezembro de 2023, a invasão do território de Essequibo e transforma-lo em um estado da Venezuela. A
região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é ambicionada pela nação vizinha.

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