O
Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões
registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde
(OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados
mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para
a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença
não circulava.
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22 dezembro, 2023
Congresso Nacional aprova projeto da Lei Orçamentária para 2024.
O
Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira dia 22 de Dezembro de 2023 o Projeto da Lei
orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5
trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O
texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe
econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à
sanção presidencial.
Arrocho: Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024 e indústrias criticam.
O
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS) aumentou de 18% para 20%, conforme a Lei 10.253,
publicada nesta quinta-feira dia 21 de Dezembro de 2023. A nova alíquota valerá para as
operações realizadas a partir de 20 de Março de 2024.
Caixa Econômica paga Bolsa Familia(Auxilio Brasil) de Dezembro.
A
Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do
novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira dia 22 de Dezembro de 2023 os beneficiários com
Número de Inscrição Social (NIS) de final 0, seguindo o mesmo padrão do Governo Bolsonaro.
Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem
um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de
Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis
parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo
acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida.
Sem
acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do
cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida
a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário
Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa Desenrola, sancionada em Outubro.
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