Rondônia: Monitoramento de afluentes é desenvolvida para garantir fornecimento de água aos Municípios.

 

A Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia (Caerd) está trabalhando em conjunto aos demais atores públicos do Estado e da União para mitigar os efeitos da crise hídrica, que afeta os Estados da região Norte, notadamente Rondônia, causados pelo “El Niño”. Em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a Caerd, está trabalhando no monitoramento de afluentes dos principais rios de captação para fornecimento de água à população.

Fundo de segurança pública teve aporte de quase R$ 80 milhões previsto.

 

O governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo por meio do qual a União financia projetos estaduais de segurança pública e prevenção à violência.

Segundo o Texto da portaria ministerial nº 571, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), os recursos suplementares devem ser aplicados pelos governos estaduais em ações que visem à redução de mortes violentas intencionais e o enfrentamento a organizações criminosas.

ANS avalia que maioria dos planos de saúde atende bem o beneficiário.

 

A nota média dos 896 operadoras de planos de saúde avaliadas pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2023 (IDSS) , ano-base 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi 0,7898, sendo que a nota máxima é 1 e a mínima, zero. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira dia 22 de Dezembro de 2023.

O IDSS considera a média do desempenho das operadoras, ponderada pelo número de beneficiários que alcançou, em 2022, total de 78.616.588. Houve ligeira queda no IDSS em comparação a 2021, quando a nota atingiu 0,8128. Segundo a ANS, o número ainda está dentro da variação próxima à pontuação de 0,8, apresentada na série histórica nos últimos 5 anos.

Indulto Natalino perdoa bandidos e multas, mas exclui "condenados" de farsa do 8 de Janeiro.

 

Lula da Silva publicou nesta sexta-feira dia 22 de Dezembro de 2023, no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Governo de Rondônia entrega novos veículos para reforço da segurança no Sistema Prisional.

 

Com o objetivo de prover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, garantindo mais segurança no Estado e melhores condições de trabalho para os servidores, o Governo de Rondônia entregou na manhã da sexta-feira (22), 43 veículos para a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).