Ministério prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal.

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão),

 

As três portarias ministeriais que autorizam a prorrogação do emprego de agentes da tropa federativa foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feiradia 28 de Dezembro de 2023.

MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas.

 

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira dia 26 de Dezembro de 2023. Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.  

INSS: Confira as novas regras para aposentadoria em 2024.

 

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de Novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Rondônia: Governo do Estado divulga Calendário de pagamento do IPVA para 2024.

O Governo do Estado de Rondônia divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. 

 

Com o início das obrigações fiscais em Março, a Secretaria de Finanças (Sefin) destaca que, o calendário segue uma organização baseada no último dígito da placa do veículo.

 

Operação investiga suspeitos de extorsão via internet.

 

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagraram nesta quinta-feira dia 28 de Dezembro de 2023 a Operação Cyber Shield, com o objetivo de combater os crimes de extorsão praticados por organizações criminosas na internet contra pessoas que acessavam conteúdo sexual em grupos de aplicativos de troca de mensagens.