Rondônia: Serviços essenciais serão mantidos, mas atividades nas repartições públicas retornam dia 3 de Janeiro de 2024.

 

As repartições públicas do Governo de Rondônia terão atividades suspensas nos dias 1º e 2 de janeiro de 2024, período que corresponde ao feriado prolongado. As datas comemoram o dia da Confraternização Universal (1º), e o aniversário da instalação do estado de Rondônia, que este ano foi transferido para o dia 2 de Janeiro.

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas no Brasil.

 

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. 

 

Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas.

ANS define regras para notificação de inadimplente de Plano de Saúde.

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo.

Milei anuncia que Argentina não participará do Brics.

  

O Governo da Argentina informou, nesta sexta-feira dia 29 de Dezembro de 2023, que enviou carta aos países integrantes do Brics para manifestar que “não considera oportuno” participar do grupo de nações emergentes. O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O documento foi assinado pelo presidente Javier Milei, que assumiu a Casa Rosada em 10 de dezembro.

Ministério prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal.

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão),

 

As três portarias ministeriais que autorizam a prorrogação do emprego de agentes da tropa federativa foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feiradia 28 de Dezembro de 2023.