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16 janeiro, 2024

Receita Federal refaz estimativa de perdas com Desoneração da Folha.

 
Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Ele levará o novo número ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem se reúne na noite desta segunda-feira dia 15 de Janeiro de 2024.

Até agora, o Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes com a derrubada do veto. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024. Posteriormente, informou R$ 20 bilhões e, por fim, R$ 16 bilhões.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 21 milhões!

 
As seis dezenas do concurso 2.676 da Mega-Sena serão sorteadas hoje dia 16 de Janeiro de 2024, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa no Facebook e YouTube.

MEC publica nesta terça-feira resultado do Enem 2023.

 
O Ministério da Educação (MEC) divulga a partir desta terça-feira dia 16 de Janeiro de 2024 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. O acesso às notas deve ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

15 janeiro, 2024

A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro.

 
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar as investigações sobre declarações do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão do ministro foi revelada pela Globonews e confirmada pela fonte.

Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros.

 
Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. 
 
A secretaria investiga denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de práticas abusivas aos consumidores.

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