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26 janeiro, 2024

Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos.

 
A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira dia 25  de Janeiro de 2024 que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a medida é necessária para levantar capital e reestruturar suas finanças.

De acordo com comunicado divulgado pela Gol, a operação no Brasil não será afetada e a empresa continuará trabalhando normalmente O pagamento dos salários dos empregados também está garantido, afirmou.

25 janeiro, 2024

Caixa Econômica paga Bolsa (Auxilio Brasil)a beneficiários com NIS de final 6

 
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (25/01/2024) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará neste mês 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Brasil: AGU defende fim de pena menor para militares acusados de Estupro!

 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão contesta trecho da Lei 14.688/2023, norma que previu pena de 8 a 15 anos para militares que cometerem o crime. A mesma conduta é punida pelo Código Penal com reprimenda de 10 a 20 anos de prisão.

Taxa Renovação da CNH tem valor reduzido para idosos em Rondônia.

 
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) beneficia condutores com idade igual ou superior a 60 anos completos, com redução de 50% do valor da taxa de Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é garantido através da Lei nº 5.714 de 2023, que reduz  valores das taxas de serviços cobradas pela Autarquia, a partir de 2024.

INSS define prazo para ajuste em contratos de Cartão Consignado.

 
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novos prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos e passem a igualar as condições de oferta das modalidades cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício aos aposentados e pensionistas. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira dia 25 de Janeiro de 2024, altera a contagem de prazos estabelecida em norma publicada em novembro de 2023.

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