CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga.

 

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira dia 13 de Março de 2024, por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.

Rondonienses podes registrar Ocorrências de menor complexidade de forma prática na Delegacia Virtual.

 

O atendimento da Delegacia Virtual (Devir) para registro de ocorrências, como perda ou extravio de documentos, furto, roubo e acidentes de trânsito sem vítimas, é mais um dos serviços ofertados pelo Governo de Rondônia, para proporcionar melhorias e facilidade para o cidadão. A ferramenta está disponível 24 horas, durante toda a semana, e oferece um visual interativo, intuitivo e de fácil compreensão, através do sítio eletrônico é possível também acompanhar o andamento da ocorrência.

Governo paga décimo terceiro de aposentados e pensionistas.

 

Decreto assinado por Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira dia 13 de Março de 2024 no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de Abril e a segunda na folha de Maio.

Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto.

 

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 50 milhões!

 

As seis dezenas do concurso 5.699 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa terça-feira (12/03/2024), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Nenhuma aposta acertou os seis números e o prêmio da faixa principal, de R$ 12 milhões, acumulou e vai agora a R$ 50 milhões.