STF deve retomar nesta quarta-feira o julgamento sobre revisão da vida toda.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira dia 20 de Março de 2024 o julgamento sobre a Revisão da Vida Toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14 horas.

O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram medidas de combate a queimadas no Pantanal são os primeiros itens da pauta.

Operação busca prender 19 policiais suspeitos de ligação com jogos ilegais.

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quarta-feira dia 20 de Março de 2024, uma operação para cumprir 20 Mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com a máfia dos jogos ilegais. Entre os alvos da ação, estão 18 policiais militares e um policial penal.

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia,

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira dia 20 de Março de 2024 o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,25% ao ano, para 10,75% ao ano. Esse será o sexto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Governo anuncia mudanças nas exigências dos documentos obrigatórios para solicitação da nova Carteira de Identidade.

 

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) está revolucionando a identificação dos cidadãos. Com um padrão nacional e um número único para todas as unidades da Federação, a emissão deste documento traz uma série de benefícios. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), já foram emitidas quatro milhões de unidades da nova Carteira de Identidade Nacional em todo o país. Em Rondônia, o serviço está disponível desde dezembro de 2023, e até o mês de março, foram cadastradas e emitidas um total de 26.844 CIN.

Governo de Rondônia lança Edital do Programa Estadual de Aquisição Alimentar e fortalece agricultura familiar.

O Governo de Rondônia lançou o Edital do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos do Estado (PEAA) no valor de R$ 3 milhões, na modalidade compra com doação simultânea.  Os produtos adquiridos de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais serão distribuídos às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação, e demais ações financiadas pelo Poder Público.