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12 abril, 2024

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 56 milhões.

 
As seis dezenas do concurso 2.711 foram sorteadas na noite desta quinta-feira  dia 11 de Abril de 2024, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (13/04/2024), R$ 56 milhões.

Lei para eles mesmos: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo.

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira dia 11 de Abril de 2024, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

11 abril, 2024

Motoristas com CNH nas categorias C, D e E devem realizar exame toxicológico até 30 de abril.

 
Condutores com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencendo entre julho e dezembro, das categorias C, D e E com exame toxicológico vencido, devem ficar atentos ao prazo concedido para regularização, estabelecido através da Deliberação nº 272 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que se encerra no dia 30 de abril, conforme orientação do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO).

Não aguentou a pressão: Governo retirará urgência de PL da Reoneração da Folha.

 
Sem acordo com o Congresso e muita pressão do povo, o governo retirará do regime de urgência o Projeto de Lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta dia 10 de Abril de 2024 à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

OAB pede dados sobre Inquéritos arquivados por delegados no Rio de Janeiro.

 
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, José Agripino da Silva Oliveira, entregaram nessa quarta-feira (10) ao secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, pedido de informação sobre quantos e quais os inquéritos policiais inconclusivos e arquivados no período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram  no comando da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). O pedido se estende ao período em que Barbosa era secretário de Polícia Civil do Rio. Rivaldo está preso preventivamente, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por obstruir as investigações sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, quando era secretário de Polícia Civil.

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