Rondônia: Terminam hoje as inscrições para composição do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

 

Representantes de organizações da sociedade civil têm até a próxima segunda-feira dia 15 de Julho de 2024 para se inscreverem a uma das nove vagas para composição do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca), no biênio 2024-2026, cuja eleição está prevista para o dia 24 deste mês.

Outras informações podem ser obtidas no site do governo do estado, no link:

https://docs.google.com/forms/d/

 

 

 

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Governo de Rondônia

Senadores defendem retirada de urgência de Regulamentação da Reforma Tributária.

 

Após reunião nesta quinta-feira (11/07/2024), líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto que regulamenta a reforma tributária, para que a matéria tenha mais tempo de discussão e análise no Senado. A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta (PLP 68/2024) na quarta-feira (10/07/2024). A tramitação em regime de urgência, pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a cada uma das Casas do Congresso o prazo de 45 dias para a deliberação do texto, sob pena de trancamento da pauta.

CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista.

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira dia 16 de Julho de 2024, um Projeto de Lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022). A reunião deliberativa está marcada para as 10h e tem sete itens na pauta (veja a lista completa).

Caixa Econômica libera abono do PIS/Pasep para nascidos em Setembro e Outubro.

 

Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta-feira.

 

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.