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04 agosto, 2024

Rio: FGV oferece 100 bolsas na graduação para ex-alunos da rede pública.

 
Uma parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc/RJ) oferece 100 bolsas de estudos integrais para alunos que cursaram o ensino médio na rede pública estadual, além de servidores públicos da pasta (ativos e aposentados) e seus dependentes de 1º grau (cônjuge e filhos).

Venezuela teve mais um dia de protestos da Oposição e de apoiadores do sanguinário ditador Maduro.

 
Milhares de venezuelanos saíram às ruas neste sábado dia 3 de Agosto de 2024 em protesto contra o que consideram ser a reeleição fraudulenta do presidente Nicolás Maduro. A líder da oposição, María Corina Machado, juntou-se aos protestos em Caracas. Maduro também convocou uma manifestação de apoiadores e acusou a oposição de planejar um ataque nas ruas.

03 agosto, 2024

Consulta pública da ANS recebe contribuições para atualização do Rol.


Consulta Pública 134, para obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para a seguinte tecnologia: ablação simpática renal por radiofrequência, foi aberta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nessa sexta-feira (2). O procedimento destina-se ao tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada.

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas.

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira dia 2 de Agosto de 2024 uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres.
 
A ação foi protocolada pela PGR em Outubro de 2023 e pretende estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público.

Rondônia: Governo anunciou reajuste das gratificações concedidas a servidores da educação lotados em escolas.

 
Uma importante vitória foi alcançada após a aprovação, na terça-feira (30/07/2024), do aumento das gratificações para servidores estaduais da educação de Rondônia. Este reajuste, que será pago a partir de agosto com o retroativo a julho, foi resultado dos esforços do governo do estado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). As alterações foram publicadas na edição 141 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), nesta quarta-feira dia 31 de Julho de 2024.

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