No famigerado Julgamento, os advogados alegam cerceamento de defesa e falta de provas.

 Os advogados fizeram nesta terça-feira dia 25 de Março de 2025 as sustentações orais no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete civis e militares, todos acusados de participar do planejamento e da execução de um golpe de Estado mal sucedido.

 

Senadores querem revisão do Processo de Concessão da BR-364 em Rondônia!

 

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira dia 25 de Março de 2025, os senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) criticaram o processo que envolve a concessão do trecho da BR-364 em Rondônia que liga a capital Porto Velho a Vilhena . O debate ocorreu a partir do pedido feito pelo presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO) (REQ 6/2025).

 

Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos.

 

A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com o objetivo de coibir as situações em que o pai ou a mãe da criança procura afastar o outro genitor da convivência com os filhos, seja por meio da desqualificação, seja dificultando o convívio ou a manutenção de vínculos. A alienação parental é essa interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente feita pelo pai, a mãe, avós ou qualquer outra pessoa que tenha a criança ou adolescente sob sua guarda.

 

Rondônia: Plataforma digital gratuita “Rondônia Tem Tudo” dá visibilidade ao empreendedorismo.

 

Já imaginou percorrer os negócios de um estado com alguns cliques?  Em Rondônia, isso é possível com a plataforma digital “Rondônia Tem Tudo”, criada pelo governo do estado com ação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). Uma oportunidade para os empreendedores verem suas vendas aumentarem e aos consumidores, há a facilidade de encontrar produtos e serviços variados em um único espaço digital.

 

Polícia Federal repatria bebê que estava em Portugal e foi vítima de tráfico humano.

 

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta segunda-feira dia 24 de Março de 2025 Operação Pérola, que resultou na repatriação de um bebê que fora levado para Portugal no final de 2023, pouco após o nascimento, vítima de tráfico humano.

 

A investigação, conduzida pela Delegacia da PF em Campinas (SP), começou após o órgão ser acionado pela Promotoria de Justiça em Valinhos, no interior paulista.