Anac estabelece restrições para transporte de power banks em aviões!

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em voos. O objetivo é aumentar a segurança das operações aéreas.

Nunes Marques assume Presidência do TSE dia 12 de Maio.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de Maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral.

Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal.

Controle social: Apostas não financeiras em Plataformas de previsões são proibidas.

 

A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado de previsões no Brasil. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), busca fechar uma brecha regulatória e definir regras mais claras para esse tipo de atividade.

Por unanimidade o STF mantém Prisão de ex-presidente do BRB

 

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira dia 24 de Abril de 2026 a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa.

Multas para motoristas que circularem sem documentos obrigatórios por Lei em 2026.

 

A digitalização dos serviços públicos no Brasil atingiu um novo patamar. O tempo de carregar pastas cheias de papéis no porta-luvas acabou. Agora, a Carteira Digital de Trânsito (CDT) concentra as obrigatoriedades do condutor.