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10 setembro, 2025

Novo voo com repatriados brasileiros ilegais chega hoje a Belo Horizonte.

 

Uma nova operação do governo para receber brasileiros repatriados vindos dos Estados Unidos vai ocorrer nesta quarta-feira dia 10 de Setembro de 2025. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, um avião está previsto para chegar ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, por volta das 19h45. Ainda não foram divulgadas informações sobre o número de brasileiros que estarão neste voo.

Câmara aprova projeto que tipifica exercício ilegal da Veterinária.

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira dia 9 de Setembro de 2025 o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime. A pena para quem praticar ilegalmente a profissão será de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado com o fim de lucro, também será aplicada multa. O texto segue agora para apreciação do Senado.

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 55 milhões!

 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.912 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira dia 9 de Setembro de 2025.

O prêmio acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio.

Ministro Fux vota para anular Ação Penal sobre suposto golpe por cerceamento de defesa.

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira dia 10 de Setembro de 2025 a alegação de cerceamento de defesa usada pelos advogados dos réus da ação penal que trata de uma suposta trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de Precatórios.

 

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira dia 9 de Setembro de 2025 a Emenda Constitucional (EC) 136, que altera regras para o pagamento de precatórios – dívidas a serem pagas pela administração pública por conta de decisões judiciais. O texto tem origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23.

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