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05 dezembro, 2025

Alexandre de Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

A esquerdalha continua silêncio, calada, só gritavam quando estavam acusando Bolsonaro pra desviar o fco das investigações..

04 dezembro, 2025

Justiça tornou o jogador Bruno Henrique do Flamengo, Réu por Estelionato.

 

A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quinta-feira dia 4 de Dezembro de 2025, tornar o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, réu pelo crime de estelionato. A acusação está relacionada à investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (Bets).

Congresso derruba Vetos e Teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH.

 

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira dia 4 de Dezembro de 2025 o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre habilitação e transferência de veículos. Com a rejeição aos vetos, condutores das categorias A e B (para motos e carros) serão obrigados a apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira habilitação. O exame toxicológico já era obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que dirigem veículos de carga e transporte coletivo.

Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana Câmara.

 

A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3/12/2025). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, seja apresentado na terça-feira dia 9 de Dezembro de 2025.

Congresso aprovou MP do Licenciamento Ambiental Especial.

 

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira dia 3 de Dezembro de 2025 a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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