O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) em reunião agendada para terça-feira (24/02/2026), às 11horas.
O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) em reunião agendada para terça-feira (24/02/2026), às 11horas.
O sorteio dos seis números do concurso 2.975 foi realizado na noite deste sábado dia 21 de Fevereiro de 2026, no Espaço da Sorte, em São Paulo. Ninguém acertou o prêmio da faixa principal e acumula em R$ 116 milhões.
Em conformidade com a Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a Resolução nº 1.020/2025, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informa que as medidas previstas no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular foram implementadas desde a quinta-feira (19/02/2026), em todo o Estado.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (20/02/2026) devolver para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS o acesso aos dados da quebra de sigilo telemático, bancário e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A comissão investiga o envolvimento do banco com empréstimos consignados e descontos irregulares em Aposentadorias.
Cerca de 205 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Nesta sexta-feira (20/02/2026), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 204.824 contribuintes receberão R$ 578,97 milhões. Desse total, R$ 337,69 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.