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DELJIPA | Informações e Notícias | Ano XI

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24 julho, 2017

Emendas liberadas por Temer em julho equivalem ao total do 1º semestre


De janeiro a junho, segundo a ONG Contas Abertas, total liberado foi de R$ 2,12 bilhões, enquanto nas três primeiras semanas de julho, às vésperas da votação de denúncia contra o presidente, foram R$ 2,11 bilhões empenhados

Congresso Nacional custou caro aos cofres públicos. Entre janeiro e 19 de julho de 2017, de acordo com levantamento feito pela ONG Contas Abertas, o governo federal liberou R$ 4,1 bilhões em emendas para parlamentares.

A maior liberação desses recursos em 2017 aconteceu no mês de julho: R$ 2,1 bilhões. Outro pico de “generosidade” de Temer em tempos de crise do governo aconteceu em junho: R$ 2 bilhões empenhados, ou seja, compromissos assumidos para pagamentos posteriores.

Em janeiro, foram R$ 1 milhão; em fevereiro, R$ 1,3 milhão; em março, R$ 5,1 milhões; em abril, R$ 5,6 milhões; e em maio, R$ 89,2 milhões.

“Normalmente, com o empenho, os deputados já voltam para a cidade deles e fazem uma festa. Anunciam, colocam no jornalzinho e depois pressionam para o governo liberar”, afirmou o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG.

+ Lula diz que propina foi 'inventada' por empresários e pelo MP

Cabe ressaltar que as liberações acontecem enquanto o governo federal tenta administrar um rombo fiscal de R$ 139 bilhões, ainda conforme a ONG.

Os dados consideram o empenho, isto é, a reserva de recursos para emendas individuais às despesas do Orçamento Geral da União (OGU). Os dados são do Siga Brasil, do Senado Federal.

Do total liberado em emendas em 2017, mais de 82% foi para deputados federais, o equivalente a R$ 3,5 bi, e o restante para senadores. No topo do ranking de beneficiados estão as bancadas estaduais do Maranhão, Roraima e Rio Grande do Norte.

Cerca de R$ 2,1 bilhões foram destinados ao Ministério da Saúde. No topo da lista ainda estão o Ministério das Cidades, R$ 995,7 milhões, e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com R$ 224,4 milhões.

O Palácio do Planalto declarou que as emendas são uma imposição legal e que o governo só está cumprindo a lei.

Informações: Noticiaominuto
Post: G. Gomes
para: www.deljipa.blogspot.com.br

Pesquisa revela a pior rede social para saúde mental do jovem

Sociedade Real para Saúde Pública (RSPH, na sigla em inglês), na Grã-Bretanha, realizou um estudo para entender como as mídias sociais podem impactar na saúde mental e bem-estar dos jovens.

A enquete online, feita com 1.479 pessoas com idades entre 14 e 24 anos, avaliou os aplicativos YouTube, Instagram, Snapchat, Facebook e Twitter em quesitos como ansiedade, depressão, solidão, bullying e imagem corporal.

O Instagram foi considerado a pior rede social quando se trata de impacto negativo para os jovens, já o YouTube apresentou aspectos mais positivos em termos de saúde mental, seguido por Twitter e Facebook e Snapchat.

Em resposta, o Instagram diz oferecer ferramentas e informações sobre como lidar com bullying e avisa os usuários sobre conteúdos específicos de algumas páginas, além de afirmar que manter a plataforma como um lugar seguro e amigável é uma de suas maiores prioridades.

Cuidados importantes para não deixar as redes sociais afetarem sua vida real

"As mídias sociais mudaram os relacionamentos em todos os níveis: social, pessoal, profissional e nos negócios. Elas se tornaram o principal meio de comunicação da nova sociedade, isto é fato. Marcar encontros, divulgar a vida, conversar com amigos, fazer amizades, tudo isso faz parte do nosso dia a dia", considera a psicóloga Lizandra Arita.

Informações: RSPH
Via: Noticiaominuto
Post: G. Gomes
Para: www.deljipa.blogspot.com.br

23 julho, 2017

Você já viu o rombo no BNDES com as obras no exterior? Então Confira!

Se você está horrorizado(a) com o rombo de R$ 42 bilhões dado pelo PT-PMDB-PP na Petrobrás, prepare-se para um muito maior que virá do BNDES, a partir das delações de Joesley da JBS, Palocci, etc. Para antecipar, neste artigo abordarei sobre as investigações em curso e evidências de irregularidades envolvendo o banco, “heróis” do povo e empreiteiras denunciadas pela Lava a Jato.

Estudo o caso do BNDES desde 2014, a partir de uma entrevista dada em 13/12/14 ao Jornal Opção pelo Procurador de Goiás, Hélio Telho C. Filho. Segundo ele, um grande escândalo acontecerá no BNDES, tendo em vista investigações em curso do MPF e fiscalização do TCU. 

Aqui cito apenas três: 
1.ª) Investigação sigilosa em curso pelo Procurador Cláudio Dewes sobre empréstimos de US$ 747 milhões de dólares para Venezuela, envolvendo Odebrecht e 2 linhas do metrô de Caracas e Los Teques. Este caso também está sendo fiscalizado pelo TCU; 

2.ª) Ação Cautelar de exibição de documentos ajuizada em Brasília pelo Dr. em Economia, Adolfo Sachsida, referente a empréstimo do BNDES para a modernização do Porto de Mariel, em Cuba, no valor de U$S 682 milhões de dólares, sustentando que o referido contrato foi indevidamente classificado como secreto pelo MDIC, sob a justificativa de que envolve informações sigilosas, permitindo ser conhecido apenas no ano de 2027, afastando a possibilidade de apreciação da legalidade do ato pelos órgãos de controle e pela sociedade. O pedido foi julgado procedente em 04.07.16 pelo Juiz Marcelo R. Pinheiro

3.ª) As delações de Joesley Batista e de Palocci que podem dar entrada ao suposto mega esquema instalado no BNDES sob o comando direto do Petista Guido Mantega desde a gestão de Lula;

Bem, para acompanhar o caso, no inicio de 2015, baixei uma planilha que já não consigo encontrá-la no site do BNDES, chamada “Contratações referentes a desembolsos no apoio à exportação pelo BNDES Pós Embarque (Contratações que podem gerar desembolsos por vários anos). Quem estudou a planilha, sabe que entre 1998 e 2014, foram realizadas 3311 contratações dessa modalidade, sendo que foram excluídas 174 contratações que permitiam identificar o valor individual de operações, protegido por sigilo. Além disso, estranhamente em nenhuma das 3137 operações listadas, havia os valores dos contratos, em especial aos da categoria Obras de Infraestrutura.

Apesar da falta dos valores, ao cruzar os dados, identificamos que: 
1.º) 139 obras de infra estrutura no exterior receberam financiamento do BNDS, sendo que maioria (121=87%) dos contratos foi destinado para empreiteiras do cartel que subtraiu a Petrobras; 

2.º) Estes contratos envolvem países com grau muito maior de corrupção do que o percebido no Brasil, conforme pode ser visualizado no ranking da ONG Transparência Internacional (https://www.transparency.org/); 

3.º) A líder do cartel, a Odebrecht, abocanhou 67 operações (55%) com obras executadas em sua maioria (37) na Angola, na República Dominicana (15), Venezuela, Argentina, Equador e Peru; 

4.º) A Andrade Gutierrez foi a 2.ª mais beneficiada, com 22 operações (18%) executadas em sua maioria também na Angola (13), seguido por República Dominicana, Peru, Venezuela, Equador e Gana; 

5.º) Em 3.º lugar vem a Queiroz Galvão com 18 operações (15%), todas em Angola; 

6.º) Em seguida aparecem a Camargo Correa, Furnas, OAS, Schahin Engenharia S/A e Engevix, totalizando 14 operações (12%) em países supra citados, bem como no Uruguai;

Em relação ao ano da contratação das 121 operações, identificamos que entre 1998 e 2002, na gestão de FHC, foram realizadas 6 operações (5%), entre 2003 e 2006 (1.ª gestão de Lula) foram realizadas 9 operações (7,4%), entre 2007 e 2010 (2.ª Gestão de Lula), saltou de 9 para 63, representando mais da metade (52,1%) das operações realizadas, e entre 2011 e 2014, o número de contratações foi para 43, representando o 2.º maior período (35,5%) de contratos fechados entre o BNDES e as empreiteiras supra citadas. 

Além disso, foi após a 2.ª eleição de Lula que o número de contratos celebrados disparou significativamente, em 2007 foram celebrados 22 contratos (em 2006 eram apenas 3), seguido pelo ano de 2008 com 25 contratos. Outra coisa que chama muita atenção é que a partir de 2006, o número de contratos celebrados com as empreiteiras foi considerado reduzido apenas em ano eleitoral (2006=3; 2010=5; 2014=0), mas aumentou significativamente no ano seguinte as eleições para o cargo de Presidente (2007=22 e 2011=21) que beneficiou Lula, Dilma e Temer.

Resumindo tudo, temos: 
1.º) Contratos Sigilosos; 
2.º) Baixa transparência do BNDES; 
3.º) Obras em países com alto nível de corrupção, incluindo ditaduras; 
4.º) Empreiteiras que assaltaram a Petrobras; 
5.º) Viagens de Lula aos mesmos países, sendo bancadas pelas mesmas empresas e com valores altíssimos não praticados em nenhum outro mercado; 
6.º) Obras no exterior com valores na ordem de bilhões de reais; 
7.º) Delações da Odebrecht, Andrade Gutierrez e JBS apontando esquemas no BNDES sob o comando de Guido Mantega, etc. Esses fatos revelam indícios suficientes para suspeitar que tudo isso pode fazer parte de um esquema transnacional de desvio de muito dinheiro público do povo brasileiro.

Redação: NBO
Post: G. Gomes
Para: www.deljipa.blogspot.com.br

Atenção: Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24/07/2017), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28/07/2017) .

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.


Post: G. Gomes
Informações: Noticiaominuto
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Anvisa quer regulamentar cultivo de maconha medicinal ainda em 2017

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda dar mais um passo em relação ao uso de derivados da maconha para fins medicinais, após liberar o primeiro medicamento com THC no país. A regulamentação para o cultivo de Cannabis destinada a futuros medicamentos deve ser elaborada até o fim do ano.

De acordo com informações da (Folha de S. Paulo), o pontapé oficial para as normas deverá ser liberado pelos diretores da Anvisa até o fim de agosto.

A Agência já se reuniu como Ministério da Justiça e Polícia Federal, além de ter coletado informações em países como EUA, Canadá, Inglaterra, Holanda e Israel para elaborar a regulamentação.

Segundo a reportagem, o cultivo não seria liberado para a população em geral. A ideia é autorizar o cultivo em laboratórios públicos, empresas e universidades, com o acompanhamento de órgãos de segurança e reguladores.

Informações: Folha de S. Paulo
Post: G. Gomes
Para: www.deljipa.blogspot.com.br

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