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DELJIPA | Informações e Notícias | Ano XI

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13 março, 2018

Lula diz que não vai fugir e está pronto para ser preso - E o Brasil todo eseprando esse dia!

Em entrevista para um livro sobre a Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu estar “pronto para ser preso” e negou qualquer possibilidade de fugir ou evocar qualquer ato violento por parte da militância petista.

"Há duas instâncias superiores que a agente pode recorrer [STF e STJ] e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles", afirmou Lula, em declaração ao livro reproduzida pelo jornal O Globo.

A obra, intitulada 'A Verdade Vencerá — O povo sabe por que me condenaram', será lançada nesta sexta-feira em São Paulo e contará com a presença do petista. Nela, o ex-presidente admite já estar cogitando a possibilidade de ser detido em breve.

"Estou [cogitando ser preso]. O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem apreender a atirar eu aprendi. Então, isso está fora. O PT não nasceu para ser um partido revolucionário, nasceu para ser um partido democrático e levar a democracia até as últimas consequências", explicou.

O petista também descartou a possibilidade de fugir, algo que fez com que ele tenha tido o seu passaporte apreendido no fim de janeiro, na véspera de uma viagem à África – a medida foi revertida poucos dias depois.

"Eu não vou sair do Brasil, não vou me esconder em embaixada, eu não vou fugir. A palavra 'fugir' não existe no meu dicionário. Vou estar na minha casa, chegando em casa entre 20h e 21h, indo dormir às 22h, acordando às 5h para fazer ginástica", ponderou.

Lula garantiu que tem a "consciência tranquila" e destacou saber o motivo pelo qual está sendo julgado. "Estamos num momento histórico importante para mim", continuou o petista, que sempre negou as acusações imputadas contra ele na Lava Jato.

O livro compila uma entrevista dada nos dias 7, 15 e 28 de fevereiro por Lula aos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, para o professor de relações internacionais Gilberto Maringoni e para a editora Ivana Jinking.

Há a expectativa de que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) se pronuncie ainda neste mês sobre os embargos de declaração impetrados pela defesa de Lula. Uma vez que analisados e, se negados, poderão permitir que o juiz federal Sérgio Moro decrete a prisão do petista.

Última esperança do ex-presidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem previsão se colocar em pauta o pedido de habeas corpus preventivo, solicitado pela defesa de Lula. Também nesta terça-feira, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, reforçou ser contrária a discutir a após condenação em segunda instância.

Recentemente, parlamentares do PT foram ao gabinete da ministra do Supremo para pressioná-la a colocar o tema em pauta, porém ela já disse que rever o assunto neste momento seria "apequenar" a Corte.

Informações: Sputinik
Post: G. Gomes
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Justiça aceitou Denúncia contra Romero Jucá!

(foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
A maioria dos integrantes da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR), em julgamento na tarde desta terça-feira (13/03/2018), na Corte. O político é acusado de favorecer a construtora Odebrecht na votação de medidas provisórias. Jucá torna-se réu por corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Jucá de receber R$ 150 mil em propina para favorecer a empreiteira. Os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso votaram pela abertura de ação penal contra o parlamentar.

Ao fazer a sustentação oral, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende Jucá, afirmou que o senador não cometeu as irregularidades apontadas. "O senador Romero Jucá não vendeu seu cargo em nenhum momento. O processo não tem provas de que houve qualquer favorecimento à Odebrecht. Meu cliente apenas exercia as atividades normais de um senador", afirma. 

É sempre o mesmo papo furado dos acusados.

Fonte: Correio braziliense
Por: Renato Souza
Post: G. Gomres
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Abono Salarial começa a ser pago nesta quinta dia 15 de Março para nascidos em Maio e Junho

O pagamento do Abono Salarial, ano-base 2016, estará disponível para os trabalhadores nascidos em Maio e Junho e para aqueles com inscrição final 8 e 9 a partir desta quinta-feira (15/03/2018). Os valores variam entre R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho em 2016. Quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil, com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação, recebe o crédito automático já nesta terça-feira (13/03/2018).

No caso do Programa de Integração Social (PIS), que contempla trabalhadores da iniciativa privada, são R$ 2.700.574.929,00 para 3.789.981 beneficiários que nasceram nesses dois meses. O valor do benefício a ser recebido pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207. Quem trabalha no setor público pode fazer a consulta pelo site: http://abonosalarial.mte.gov.br/.

Os valores são disponibilizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em Julho do ano passado, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de Junho de 2018.

Fonte: Governo do Brasil
Informações: Caixa Econômica Federal
Post: G. Gomes
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Bolsonaro é um Dorflex, vai ganhar a eleição, diz Nizan Guanaes

© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O publicitário Nizan Guanaes, um dos mais badalados do país, aposta que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) vai ganhar a eleição presidencial deste ano.

Após participar de debate dos jornais Financial Times e Valor Econômico, em São Paulo, nesta terça-feira (13), ele disse à reportagem que discorda das ideias do presidenciável, mas enxerga o seu potencial nas urnas.

"Eu não sou Bolsonaro. Eu acho que vai ganhar. Do jeito que as coisas estão caminhando, ele é um fortíssimo candidato. Porque ele tem uma conexão, está trazendo, ao meu ver, respostas operísticas para demandas da população", disse.

Para ele, enquanto candidatos mais moderados se digladiam por apoio de partidos em busca de maior tempo de televisão, Bolsonaro corre por fora.

"É uma campanha que anda morna e você tem uma população que está irritada, que está enlouquecida com o crime, aí tem a desilusão. Bolsonaro é o Dorflex, é uma solução para a sua dor", definiu o publicitário.

Nizan disse que tempo de TV "é uma conversa antiga". "Ele tem tempo digital. Ele tem 34% no Acre. De onde veio esse cara no Acre?", questionou.

O publicitário reforçou que fala tecnicamente, como especialista do ramo da comunicação. "Não é uma conversa política, senão amanhã vou sair tomando porrada."

Nizan ainda negou que pense em se candidatar a deputado federal. "Isso é um fake news [notícia falsa]", respondeu.

Informações:N.ao.M
Post;G.Gomes
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Operação 14 Bis: PF combate desvio de recursos públicos em universidade no Paraná

© Foto: Sérgio Moraes/Reuters

A Polícia Federal  deflagrou nesta terça-feira (13) a Operação 14 Bis para investigar a atuação de gestores e empresas que se uniram para fraudar licitações e contratos na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Cornélio Procópio. Segundo a PF, há indícios de desvios de cerca de R$ 5,7 milhões.

“As investigações apontaram a ocorrência de irregularidades graves em contratos celebrados entre a universidade e empresas que prestaram serviços de manutenção predial, manutenção de ar-condicionado, manutenção de veículos, fornecimento de materiais de construção e serviços de reprografia”, diz a nota da Polícia Federal.

Estão sendo cumpridos 20 mandados de prisão temporária e 26 de busca e apreensão, além de sequestro e indisponibilidade de bens em endereços nas cidades de Uraí, Cornélio Procópio, Nova América da Colina e Maringá, todas no Paraná.

Ao tomar conhecimento da denúncia, a universidade imediatamente adotou medidas no âmbito administrativo, entre elas, "a realização de auditorias, além da demissão, mediante processos administrativos disciplinares, de servidores envolvidos nas fraudes”, destaca a PF.

Os presos estão sendo levados para a Delegacia de Polícia Federal em Londrina onde permanecerão à disposição da Justiça.

O nome da operação, 14 Bis, é uma alusão à empresa criada pelos investigados para facilitar os desvios de recursos.

Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
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12 março, 2018

Joesley foi obrigado a entregar o passaporte à Justiça Federal

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Depois de sair da prisão, na última sexta-feira (09/0/2019), Joesley Batista entregou seu passaporte, nesta segunda-feira (12/03/2018), na 6ª Vara de São Paulo. A informação foi passada pelos advogados do empresário.

Como condição para a soltura, Joesley ficou proibido de deixar o país sem autorização judicial, deve comparecer a todos os atos do processos, além de manter os endereços atualizados.

Quando deixou uma das celas da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, ele seguia para sua mansão, no Jardim Europa, bairro nobre da capital paulista. As informações são de O Globo.

Um dos donos da JBS foi beneficiado pela concessão de liberdade autorizada pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Joesley estava preso preventivamente desde o dia 10 de setembro do ano passado, por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

À época, Fachin atendeu ao pedido feito pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, após o acordo de delação premiada dos executivos ter sido rescindido pelo Ministério Público Federal (MPF), por suposta omissão de informações nos depoimentos prestados aos investigadores da Lava Jato.

Três dias depois, conforme o portal G1, a Justiça expediu novo mandado de prisão contra Joesley, dessa vez referente à Operação Tendão de Aquiles, que apura se houve uso indevido de informações privilegiadas em movimentações do mercado financeiro.

A investigação se refere à venda de ações de emissão da JBS S/A na bolsa de valores, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A, e à compra de contratos futuros e a termo de dólar no mercado financeiro. As transações foram feitas em abril e maio, antes da divulgação dos áudios de conversas de Joesley com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, que levaram a denúncias contra ambos.

Wesley

No último dia 20, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia concedido liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, no caso em que são acusados de crime de insider trading [informação privilegiada].

Apesar da decisão, somente Wesley foi solto. Joesley teve de continuar preso, em função do mandado de prisão expedido pelo ministro Fachin.

A defesa dos irmãos Batista alega que o grupo JBS não obteve vantagens com a compra de dólares e venda de ações da companhia às vésperas da delação premiada de Joesley. Segundo os advogados, a empresa manteve o padrão histórico nas operações do período. As informações são da Agência Brasil.

Medidas cautelares

À época, quando atendeu ao pedido de habeas corpus, o STJ decidiu converter a prisão preventiva na adoção de medidas cautelares, como comparecimento à Justiça quando for chamado, proibição de sair do país e de participar de operações no mercado financeiro, além de monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Informações: N.ao.M
Post: G. Gomes
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Ministro Luis Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para Colarinho Branco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12/03/2018), monocraticamente, restabelecer em partes o decreto de indulto natalino que foi editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mantendo de fora, porém, os crimes de colarinho branco.

O decreto havia sido suspenso pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em dezembro, durante o recesso do Judiciário, após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o considerou inconstitucional. A decisão foi mantida posteriormente por Barroso, relator da ação, que pediu então que o assunto fosse pautado em plenário.

Como a ação não foi pautada por Cármen Lúcia nos meses de março e abril, Barroso resolveu estabelecer por conta própria os critérios que julgou adequados para a concessão do indulto, que é uma prerrogativa do presidente da República, prevista na Constituição, de dar perdão judicial a pessoas condenadas por alguns crimes.

Barroso justificou sua postura, de não aguardar o plenário, levando em consideração manifestações de diversas defensorias públicas dos estados, que relataram a situação de tensão nas prisões devido ao fato do decreto não ter sido aplicado em nenhuma hipótese até o momento, uma vez que as varas de execução penal de todo o Brasil aguardam uma definição definitiva pelo Supremo.

Regras

Barroso reiterou, no despacho em que restabeleceu o indulto, considerar inconstitucionais as regras originais do decreto editado por Temer, que previa, por exemplo, a concessão do indulto mesmo a quem não pagou as multas previstas em suas penas, ou àqueles que tivessem cumprido somente 20% do tempo de prisão a qual foram condenados.

Tais regras acabaram “transmitindo à sociedade um sentimento de impunidade e até mesmo uma certa descrença nas instituições públicas”, escreveu o ministro.

Entre os principais pontos da decisão de Barroso publicada nesta segunda-feira está o restabelecimento de um terço do cumprimento mínimo da pena para que o condenado seja agraciado com o indulto, limite que vigorava em decretos de anos anteriores e fora recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O ministro também impôs o limite de oito anos de pena como o máximo ao que o detento pode ter sido condenado para poder receber o indulto. O decreto original não trazia limite para a condenação.

Colarinho branco

Outro ponto estabelecido por Barroso foi a exclusão do indulto daqueles que cometeram crimes de colarinho branco, como corrupção, peculato, tráfico de influência, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, entre outros. Quem cometeu tais crimes não poderá ser beneficiado, conforme havia pedido a PGR.

“O baixo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funcionou como um incentivo à prática generalizada desses delitos. É à luz dessas premissas que analiso o instituto do indulto, a fim de avaliar seus impactos no sistema punitivo brasileiro”, escreveu o ministro.

Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
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Agora Gleisi Hofmann cita possibilidade de Lula ser preso - O povo ja sabe disso, doidona.

 
(Foto/Fátima Meira/Futura Press)
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, divulgou um vídeo no Facebook em que falou pela primeira vez sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente Lula, condenado pelo Tribunal Federal Regional (TRF-4) a 12 anos e um mês no processo sobre o tríplex do Guarujá.

A senadora diz que a prisão do petista será o maior atentado à democracia no Brasil, conclama militantes a fazerem campanha contra e afirma que o PT “vai com Lula até as últimas consequências”.

“Vivemos tempos sombrios no Brasil. Não temos normalidade democrática, política e institucional […] É nesse processo que a perseguição de Lula acontece”, argumentou explica a senadora.

O PT defende que o Supremo Tribunal Federal coloque em pauta novamente a discussão sobre o cumprimento da pena após julgamento em segunda instância.

“Querem prender o Lula com a condenação de um tribunal de segunda instância. A Constituição brasileira é clara: ninguém pode se preso senão por trânsito em julgado de sentença condenatória. E trânsito em julgado é quando o último tribunal dá o seu veredicto sobre o processo. E o último tribunal é o Supremo Tribunal Federal”, explica a senadora.

“É um absurdo quererem prender o maior líder popular que esse país já teve. Nós não podemos assistir isso como se fosse normal. Não é normal. Lula representa todas as conquistas que esse povo teve nos últimos 30 anos […] Prender Lula é aprisionar a esperança do povo brasileiro, sua confiança, seu sonho”, seguiu a senadora.

Gleisi conclamou os petistas e militantes de movimentos sociais a fazerem campanha de “esclarecimento ao povo”.

“A prisão de Lula é um dos maiores retrocessos à sociedade brasileira, à nossa democracia e às conquistas de direito.”

E concluiu:

“A prisão de Lula vai ser muito perversa ao povo brasileiro. Nós temos que deixar bem claro: a gente não vai assistir mansamente à prisão do nosso líder, aliás, o líder do povo. Nós vamos com Lula até o final. Nós vamos com Lula até as últimas consequências.”

Informações: Folhapres
Post: G. Gomes
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Aldemir Bendine abre o bico e revela esquema envolvendo PT e partidos aliados no Banco do Brasil

Condenado a 11 anos de prisão pelo recebimento de propinas na Petrobras, Aldemir Bendine, o Dida, já começou a abrir o bico sobre o período em que esteve à frente do Banco do Brasil, nos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Ele teria relatado várias histórias à PF, mesmo sem estar fazendo delação premiada, informa Lauro Jardim no Glob

Bendine tem descrito esquemas de liberação de empréstimos a empresas que devolviam 1% a 2% do valor recebido a quatro intermediários. Este percentual era dividido entre Bendine e o seu grupo, o PT e partidos aliados.

O esquema, contudo, de acordo com o que contou, começou antes de sua ida para o comando do banco. Ele chegou a dizer que no dia em que a caixa-preta do BB for aberta terá que ser construído um presídio só para o pessoal envolvido nestas fraudes.

O site Antagonista ainda não confirmou a informação de Lauro Jardim, mas vem apontando desde o ano passado como Bendine recebia gente no Banco do Brasil em São Paulo, sem câmeras de segurança.

O site decifrou dois registros do bloco de anotações de Aldemir Bendine apreendido pela Polícia Federal. Numa das anotações, ele escreve “BB – Mapfre” e logo abaixo a palavra “campanha”.

Em outra página, ele associa o nome de Benedito Dias, então diretor de Marketing da BB Mafre, às anotações “acelerar contrato” e “contratar 1 campanha”.

A campanha a que Bendine se refere era voltada a seguro residencial e foi lançada no final de 2015. Qual foi a agência contratada? A Arcos Propaganda, de André Gustavo, preso com Bendine na Operação Cobra por intermediar propina ao ex-presidente do BB.

As anotações indicam que Bendine tinha interesse especial em acelerar a contratação da Arcos. Dias, que morreu num acidente de lancha em 2016, na Bahia, era ligado a Bendine e a Roberto Barroso, que presidiu por 8 anos a BB Mafre e deixou o cargo na segunda-feira, após a repercussão da Operação Cobra.


Informações: Antagonista
Via: Nbo
Post: G. Gomes
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Paulo Pimenta diz: Prisão de Lula leva a consequências imprevisíveis - Ai que medo!

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Em vídeo divulgado na tarde desse domingo (11/03/2018), nas redes sociais, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirma que estão fazendo de tudo para que Lula seja preso. Mas o parlamentar adianta que o povo não aceitará a prisão.

Pimenta diz que os editoriais do jornais no final de semana fazem uma escalada para tentar “convencer” que a prisão do ex-presidente pode estar próxima. Entretanto, o parlamentar alerta que essa medida injusta contra Lula poderá levar o País a uma crise institucional sem precedentes.

"Nós não aceitaremos essa condenação, nos não aceitamos essa sentença, e ela vai mergulhar o país em uma crise institucional. Essa movimentação dos grandes jornais, somada à conduta da ministra Cármen Lúcia, levam o país para a beira do caos, com consequências imprevisíveis", afirmou.

O deputado gaúcho afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa, sim, julgar o habeas corpus preventivo, já pedido pela defesa do ex-presidente Lula.

Desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus preventivo ao petista, cresce no partido o receio de que Lula seja preso, após julgado o último recurso impetrado por sua defesa, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que pode ocorrer ainda este mês. O ex-presidente foi condenado em primeira e segunda instâncias, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e um mês em regime fechado.

Informações: N.ao.M
Post: G. Gomes
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