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04 janeiro, 2013

Greve da Polícia Civil, o Governo Resolve Administrar

04/01/2013
Já dura 40 dias a Greve da Polícia Civil de Rondônia por melhorias na Segurança Pública do Estado, melhorias que vão desde a reforma de Delegacias e demais setores da Polícia Civil, Pagamentos de Setenças Judiciais que a atual  Administração se nega pagar, além de não  assinar e implantar  as Promoções dos Policiais Civis, pois existem vários servidores que estão a mais de 14 anos na mesma classe esperando pela Promoção e o Governo do Estado simplesmente se nega a fazê-lo.


Outro fato que causou indgnação em toda a categoria policial civil foi uma mensagem do Governo ao Projeto de Lei destas questões reinvidicadas pela Polícia Civil onde condicionava as Promoções um superavit nas arrecadações e teria data validada  para meados de 2014, ou seja: pura ironia mesmo.
Agora soubemos que o Governo do Estado Mandou outra Mensagem ao Projeto de Lei retirando aqueles condicionamentos irônicos e alterou a Redação do Texto antigo.

Nós fomos em busca de mais informações e achamos no site Rondonia ao Vivo, noticias sobre a nova mensagem do Governo para a Assembléia Legislativa do Estado, as quais repassou à você:

Greve da Polícia Civil pode terminar na próxima segunda-feira (7)


A paralisação dos Agentes da Polícia Civil do estado de Rondônia que perdura há mais de 40 dias pode chegar ao fim nesta próxima segunda-feira (7) após uma Assembleia Geral realizada pela categoria que irá colocar em votação a suspensão do movimento até o próximo dia 30 de abril.
A greve tem sido uma verdadeira “queda de braço”da entre os policiais civis e o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB). Durante o auge das discussões, o governador peemedebista chegou a se recusar a dialogar com a categoria. Uma nota enviada pelo departamento de comunicação do governo chegou a destacar a Polícia Civil do estado de Rondônia como uma das mais bem pagas do Brasil.
Outra briga durante a paralisação da PC de Rondônia foi com o secretario da SESDEC,o Delegado Federal Marcelo Bessa. No período mais tênue do impasse, alguns representantes do movimento paradista chegaram a exigir a exoneração de Bessa da chefia da SESDEC.
O absurdo
Mesmo com quase dois meses de paralisação o fator que culminou revoltando a comunidade foi uma das câmaras frias do IML (Instituto Médico Legal) que estragou e acabou deixando um cheiro insuportável oriundo dos cadáveres alojados no IML.
Fotos dos agentes em greve e da precariedade do IML chamou à atenção da sociedade. Rapidamente a SESDEC respondeu em nota afirmando que iria resolver a situação com brevidade.
Enquanto a situação não chega a seu ponto final, a comunidade rondoniense aguarda o desfecho dessa novela para voltar a utilizar os serviços disponibilizados pela Polícia Civil do Estado de Rondônia.

E em outra noticia deste mesmo site saiu a poutra noticia que faz referencia à nossa Greve:


Governo altera projeto da promoção dos policiais civis, após alerta de Hermínio Coelho
O governador Confúcio Aires de Moura encaminhou no último dia 3 de janeiro de 2013, uma nova mensagem à Assembleia Legislativa, substituindo parcialmente o projeto anterior, que dispõe sobre a promoção dos policiais civis. A mudança ocorreu depois de posicionamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), alertando quanto ao condicionamento a um eventual superávit financeiro em 2013, a efetivação destas promoções.
O deputado Hermínio Coelho lembrou aos policiais civis que diante do caos administrativo reinante, e da concretização do déficit financeiro em 2012, o projeto do governo era na prática uma “pegadinha”, prejudicial aos policiais civis, naquele momento em greve.
Diante do posicionamento do presidente da Assembleia Legislativa, o governador encaminhou a seguinte mensagem: “Excelentíssimos Senhores membros da Assembleia Legislativa. 

Com atenciosos cumprimentos, solicito os bons préstimos de Vossas Excelências, no sentido de que seja substituído o Projeto de Lei, o qual instrui a mensagem 305 de 26 de dezembro de 2012,que altera o anexo I da Lei 1044, de 29 de janeiro de 2002 e dá outras providências. Antecipadamente agradecimentos pelo pronto atendimento, subscrevo-me com estima e distinguida consideração. Confúcio Aires Moura – Governador”.
A nova redação retira o condicionamento das promoções a um eventual superávit financeiro e também a expansão até o ano de 2014. Confira o novo texto: “A adequação às classes e categorias implementadas no Anexo Único desta Lei far-se-á, extraordinariamente, no exercício de 2013, nos meses de agosto e outubro, respectivamente, nos percentuais de 50% em cada mês promocional, concluindo no exercício a totalidade dos servidores aptos à promoção, observando-se, para tanto, o interstício temporal, e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, com despesa de pessoa. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.

Senhoras e Senhores policiais civis, se for efetivado estas mensagens, desde que não seja mais um artfício do atual Governo, a Greve da Polícia Civil caminha mesmo para uma pausa e não paralisação, até que as reinvidicações sejam atendidas pelo Governo


Site de Pesquisa:
1 -   http://migre.me/qvJ9u
2 -   http://migre.me/qvJbb.
Autor: G. Gomes - Policial Civil de Rondônia.

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