Canais de Tv Comunitária em Rondônia

Governo Prepara Concessão de 53 canais de TV comunitária

O Governo do Estado anunciou para os próximos 90 dias o início do processo de cadastramento de entidades interessadas em explorar a concessão de 53 canais de TV comunitária em Rondônia. A princípio, poderão ser inscritas associações, cooperativas e instituições com finalidade social, criadas há mais de dois anos.

Todos os critérios, no entanto, ainda estão sendo definidos por uma equipe técnica do governo que estuda a possibilidade de ceder as concessões em regime de comodato para as entidades selecionadas. A recomendação do governador Confúcio Moura é no sentido de que a Procuradoria Geral do Estado busque a melhor forma de promover as concessões.

A comissão técnica esteve reunida com o diretor do Departamento de Comunicação Social, jornalista Osmar Silva, na manhã de quinta-feira (9), para discutir os critérios técnicos e jurídicos para o cadastramento das instituições. Integram a comissão, os radialistas Antônio Maia e Edmilson Costa, diretores da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRACO) - Regional de Rondônia - além de Basílio Leandro de Oliveira e Agnaldo Nepomuceno, da assessoria direta do Governo do Estado.

"As concessões pertencem ao Governo do Estado há mais de dez anos, mas não eram de conhecimento público", afirmou Basílio. Foi necessário, segundo Nepomuceno, a a determinação do governador e a intervenção direta do jornalista Osmar Silva para que os canais permanecessem em poder do governo.

As emissoras de TV poderão atuar com programação local. Como se trata de canais comunitários, toda a receita obtida com a atividade deverá ser obrigatoriamente reinvestida na própria emissora. Instituições de ensino e até igrejas poderão se credenciar a participar, desde que apresentem condições técnicas exigidas.

Na lista de possíveis candidatas ao credenciamento estão as 45 estações de rádios comunitárias que funcionam atualmente em Rondônia. "As emissoras de rádio têm a vantagem de possuir instalações e capacidade técnica e, no caso delas, o custo inicial para colocar uma TV em funcionamento teoricamente será menor", diz Antonio Maia, da Abraco.

Inicialmente, as emissoras poderão funcionar em padrão analógico. Mas o período de adaptação será relativamente curto. "Até 2016, todas as emissoras de TV no Brasil deverão migrar para o sistema digital, o que exigirá novos investimentos para as entidades que forem assumir os canais comunitários", explicou Edmilson Costa, da Abraco.

Postagem: G.Gomes
Texto; Sandro B. André
Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social
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